presença eventos
- Acórdão, Processo nº 0003313-83.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0000989-86.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... junto à impermeabilização do piso e paredes, promovendo a presença de infiltrações nas paredes. • Paredes dos quartos existe pontos de ... total ou parcial, bem como a presença de riscos iminentes de tais eventos. • Desse modo, a situação do imóvel, na ocasião da perícia, não ...
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Acórdão, Processo nº 0000981-12.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... junto à impermeabilização do piso e paredes, promovendo a presença de infiltrações nas paredes. • Paredes dos quartos existe pontos de ... total ou parcial, bem como a presença de riscos iminentes de tais eventos. • Desse modo, a situação do imóvel, na ocasião da perícia, não ...
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Acórdãos nº 4003859-41.2018.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
4003859-41.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO ESPECÍFICA. INOCORRÊNCIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. PROBABILIDADE DO DIREITO. PRESENÇA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. O dever de fundamentação das decisões judiciais comporta a imposição ao
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Acórdão, Processo nº 0003581-40.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... total ou parcial de elementos estruturais, bem como a presença de riscos iminentes de tais eventos; junto a área interna do imóvel. • ...
- Agências de publicidade investem em braço para eventos promocionais
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Portaria, PORTARIA SICT nº 88/2023 Formaliza a designação dos integrantes do CONSELHO DE COMUNICAÇÃO, ó
... jornalismo, imprensa, presença em redes sociais, cronogramas de eventos, layouts físicos, associação ...
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Portaria, PORTARIA SICT nº 88/2023 Formaliza a designação dos integrantes do CONSELHO DE COMUNICAÇÃO, ó
... jornalismo, imprensa, presença em redes sociais, cronogramas de eventos, layouts físicos, associação ...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... ao valor de sua emissão, em função da eventual ocorrência de eventos cobertos decorrentes dos riscos de seguros e resseguros aceitos ou por ... I – em primeira convocação, com a presença de beneficiários que representem, no mínimo, 2/3 (dois terços) do valor ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... III - elaborar o rol de procedimentos e eventos em saúde, que constituirão referência básica para os fins do disposto ... § 1º A Diretoria reunir-se-á com a presença de, pelo menos, três diretores, dentre eles o Diretor-Presidente ou seu ...
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Em vigor
Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996. Regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição.
... ádios, veículos de competição e locais similares, bem como em eventos alheios a programação normal ou rotineira das emissoras de rádio e ... presença de crianças; ... b) afirmações ou imagens que possam induzir o usuário ...
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Questão de conveniência
... Dois dos principais articuladores no CNJ da proibição da presença de juízes em reuniões patrocinadas participaram de eventos do gênero ...
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Acórdão nº 0504922-04.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO JUDICIAL QUE PROIBE A PRESENÇA DE MENORES 16 ANOS MESMO ACOMPANHADOS DOS PAIS EM FESTA PROMOVIDA PELA APELANTE. VIOLAÇÃO DO PÁTRIO PODER. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. Configura violação ao livre exercício da atividade econômica de empresa produtora cultural a proibição de acesso de menores, mesmo acompanhados de seus responsáveis legais, nos eventos por...
... acompanhados de pais ou responsáveis nos eventos e nos locais em que ... não seja incluída bebida alcóolica no ingresso; ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO JUDICIAL QUE PROIBE A PRESENÇA ... DE MENORES 16 ANOS MESMO ACOMPANHADOS DOS PAIS EM FESTA ... PROMOVIDA ... -
Decisões Monocráticas nº 1127733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... público, sendo certo que não foram apresentadas listas de presença ou relatórios de visitas para demonstrar a efetiva participação do ador nos referidos eventos ... Ofensa à moralidade, inequivocadamente, constatada, pois não há ...
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Acordão nº 00158-2004-301-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Diciembre de 2004
RELAÇÃO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Hipótese em que os reclamantes prestavam serviços como garçons free lancer, ou seja, somente nas oportunidades em que era necessária a presença de mais garçons, por ocasião de eventos realizados pelo restaurante, não restando caracterizada a relação de emprego entre as partes. Recurso ao qual se nega provimento.
... , ao afirmar que "( ... ) somente contrata os garçons para os eventos; que os eventos menores são atendidos pelos garçons da casa, sendo os ... -
O Estatuto de Defesa do Torcedor
... qualquer forma, promovem, organizam, coordenam ou participam dos eventos esportivos ... Com a necessidade visível não só de combater, mas de ... falar em responsabilidade civil, mostra-se imprescindível a presença de uma conduta antijurídica, um dano e o nexo causal ligando aqueles dois ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... realizada, bem como outros eventos ilícitos, não deixando dúvidas ... sobre a liderança do réu, ... ressurgindo perfectibilizado um contexto, ante a presença de ... elementos bastantes sólidos, considerando que os réus, Anderson, ... -
Acordao N° 1380897 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Administrativo. Responsabilidade do estado. Não evidenciada a omissão da autarquia de trânsito acerca do recente derramamento de óleo na rodovia. Inexistência de tempo hábil a imediata sinalização e manutenção. Danos morais inexistentes. Recurso improvido. I. Ação ajuizada pelo ora recorrente, em que pretende a reparação por danos materiais e morais, em decorrência de acidente de trânsito...
... despontar a negligência estatal. Com efeito, os eventos sucessivos (derrapagem de vários veículos), ... conforme ocorrência PRF de nº 19052081B01 teriam sido causados pela presença de óleo derramado ... na pista por veículo desconhecido, que por ali ... -
Acórdão nº 0001509-92.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 27 de Enero de 2017
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SALVADOR SEPLAG 01/2011. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. COMPETÊNCIA PARA NOMEAR SERVIDORES. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR. ESCOAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. PRESENÇA DE INTERESSE DE AGIR DA IMPETRANTE. CANDIDATA APROVADA DENTRO DAS VAGAS OFERTADAS NO EDITAL. DIREITO...
... ESCOAMENTO DO PRAZO ... DE VALIDADE DO CERTAME. PRESENÇA DE ... INTERESSE DE AGIR DA IMPETRANTE. CANDIDATA ... APROVADA DENTRO DAS ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EVENTOS" ... EXCEPCIONAIS CAPAZES DE OBSTAR A NOMEAÇÃO ... DA DEMANDANTE. SEGURAN\xC3" ... -
Acórdão nº 0025270-89.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Agosto de 2016
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SALVADOR SEPLAG 01/2011. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. COMPETÊNCIA PARA NOMEAR SERVIDORES. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR. ESCOAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. PRESENÇA DE INTERESSE DE AGIR DA IMPETRANTE. CANDIDATA APROVADA DENTRO DAS VAGAS OFERTADAS NO CERTAME. DIREITO...
... ESCOAMENTO DO PRAZO DE ... VALIDADE DO CERTAME. PRESENÇA DE INTERESSE DE ... AGIR DA IMPETRANTE. CANDIDATA APROVADA ... DENTRO DAS ... AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DE EVENTOS" EXCEPCIONAIS CAPAZES ... DE OBSTAR A NOMEAÇÃO DA DEMANDANTE ... SEGURAN\xC3" ... -
Acórdão nº 0025270-89.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Agosto de 2016
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SALVADOR SEPLAG 01/2011. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. COMPETÊNCIA PARA NOMEAR SERVIDORES. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR. ESCOAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. PRESENÇA DE INTERESSE DE AGIR DA IMPETRANTE. CANDIDATA APROVADA DENTRO DAS VAGAS OFERTADAS NO CERTAME. DIREITO...
... ESCOAMENTO DO PRAZO ... DE VALIDADE DO CERTAME. PRESENÇA DE ... INTERESSE DE AGIR DA IMPETRANTE. CANDIDATA ... APROVADA DENTRO DAS ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EVENTOS" ... EXCEPCIONAIS CAPAZES DE OBSTAR A NOMEAÇÃO ... DA DEMANDANTE. SEGURAN\xC3" ... -
Acórdão nº 0000468-90.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 11 de Noviembre de 2016
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SALVADOR SEPLAG 01/2011. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. COMPETÊNCIA PARA NOMEAR SERVIDORES. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR. ESCOAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. PRESENÇA DE INTERESSE DE AGIR DA IMPETRANTE. CANDIDATA APROVADA DENTRO DAS VAGAS OFERTADAS NO EDITAL. DIREITO...
... ESCOAMENTO DO PRAZO ... DE VALIDADE DO CERTAME. PRESENÇA DE ... INTERESSE DE AGIR DA IMPETRANTE. CANDIDATA ... APROVADA DENTRO DAS ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EVENTOS" ... EXCEPCIONAIS CAPAZES DE OBSTAR A NOMEAÇÃO ... DA DEMANDANTE. SEGURAN\xC3" ... -
Acórdão nº 0027421-28.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 3 de Marzo de 2017
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MUNICÍPIO DE SALVADOR SEPLAG 01/2011. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. COMPETÊNCIA PARA NOMEAR SERVIDORES. LEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR. ESCOAMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. PRESENÇA DE INTERESSE DE AGIR DA IMPETRANTE. CANDIDATA APROVADA DENTRO DAS VAGAS OFERTADAS NO EDITAL. DIREITO...
... ESCOAMENTO DO PRAZO ... DE VALIDADE DO CERTAME. PRESENÇA DE INTERESSE ... DE AGIR DA IMPETRANTE. CANDIDATA APROVADA ... DENTRO DAS ... SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DE EVENTOS" EXCEPCIONAIS ... CAPAZES DE OBSTAR A NOMEAÇÃO DA ... DEMANDANTE. SEGURAN\xC3" ... - Acórdão, Processo nº 0001018-39.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Decisão monocrática Nº 1447211 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2023
... ” em que o autor alega a prática de atos de crueldade animal em eventos praticados pela parte ré ... Narra que “Na prova de ... rodeios e eventos afins, não há proibição constitucional à presença de animais em eventos voltados à exposição ou à utilização em ...