presença eventos
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DECRETO Nº 11.676, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... Sipron como seu órgão central; VII - planejar e coordenar: a) os eventos" em que haja a presença do Presidente da República, no País, em articula\xC3" ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... apresentado as inúmeras garantias exigidas para sediar os eventos"; ... Considerando que, entre as garantias apresentadas, consta a cria\xC3" ... reuniões do Conselho Público Olímpico serão instaladas com a presença dos representantes dos três entes consorciados, e suas decisões serão ...
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Decisão monocrática Nº 1477761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... Público, realizando ativamente ações promocionais prévias aos eventos beneficentes, bem como deles participando – inclusive cumprimentando, ... por prática de abuso de poder político sem se apontar presença dos parâmetros mínimos para a mácula dos valores tutelados pela aludida ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08025878220204050000), 01-12-2020
PJE 0802587-82.2020.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento interposto por CEARA SPORTING CLUB contra decisão que, nos autos da Tutela Cautelar Antecedente 0803792-96.2020.4.05.8100, movida pelo Ministério Público Federal, determinou que os eventos esportivos programados para o dia 1
... 8100, movida pelo Ministério Público Federal, determinou que os eventos esportivos programados para o dia 15.03.2020, em Fortaleza/CE, fossem izados com portões fechados, ou seja, sem a presença de torcedores, a fim de evitar aglomerações, como medida de proteção ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... historiadores que, diante do fato, Rui Barbosa teria reagido à presença dos atletas, deblaterando: ... Não, absolutamente, não! Então vocês ... ém, os trabalhadores quanto ao risco da eventual presença, nesses eventos, de pessoas mobilizadas pelos empregadores para obterem informações ...
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Acórdão nº 0000164-91.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 6 de Enero de 2016
... ESCOAMENTO DO PRAZO ... DE VALIDADE DO CERTAME. PRESENÇA DE ... INTERESSE DE AGIR DO IMPETRANTE. CANDIDATO ... APROVADO DENTRO DAS ... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EVENTOS" ... EXCEPCIONAIS CAPAZES DE OBSTAR A NOMEAÇÃO ... DO DEMANDANTE. SEGURAN\xC3" ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PRISÃOPREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL.SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. EXTREMA GRAVIDADE DACONDUTA. RISCO DE EMBARAÇO DAS INVESTIGAÇÕES. CONDIÇÕES PESSOAISFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DA PRISÃO.NÃO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054942720184058204), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0805493-42.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TÉRCIUS GONDIM MAIA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO PROCESSO Nº: 0805494-27.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO...
... em face dos ora recorrentes, bem como da Centauros Produções e Eventos Ltda. e do seu representante legal, Francinildo Ferreira dos Santos, ... 10), exige-se a presença do efetivo dano alegado, salvo a conduta do art. 10, inc. VIII, da LIA, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054934220184058204), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0805493-42.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TÉRCIUS GONDIM MAIA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO PROCESSO Nº: 0805494-27.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO...
... em face dos ora recorrentes, bem como da Centauros Produções e Eventos Ltda. e do seu representante legal, Francinildo Ferreira dos Santos, ... 10), exige-se a presença do efetivo dano alegado, salvo a conduta do art. 10, inc. VIII, da LIA, em ... -
O fazer biografia
... conjunto de obras jurídicas escritas, quanto pela constante presença em eventos de grande envergadura. Mais do que um jurista especializado em ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... eventos científicos; ... c) depósito de pedido de patente; ... d) relatório ... § 4º O Plenário do CGen reunir-se-á com a presença de, no mínimo, onze conselheiros, e suas deliberações serão tomadas ...
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Apresentação
... , sendo presena marcante em praticamente todos os principais eventos jurdicos de escol na rea do Direito Privado. Juntamente com alguns ...
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Decisão monocrática Nº 1395808 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... reais), todavia não compareceu, integralmente, aos respectivos eventos, tendo se apropriado indevidamente do valor ... II - A materialidade ... Ressalto a ausência de lista de presença nesses eventos, nos quais os certificados eram enviados posteriormente, em ...
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Acordão do Quinta Turma, 04-10-2018
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA EXTREMA. NECESSIDADE DE INTERRUPÇÃO DA ATUAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO. RÉU COM EXTENSA FICHA CRIMINAL. RISCO...
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Acordão do Segunda Turma, 31-08-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 11, CAPUT, DA LEI8.429/92. LICITAÇÃO. DISPENSA INDEVIDA. FRACIONAMENTO DE SERVIÇOS.ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, EM FACE DOS ELEMENTOS DE PROVA DOS AUTOS,CONCLUIU PELA COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO, PELA CONFIGURAÇÃODE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PELA PROPORCIONALIDADE DASSANÇÕES...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032519220184058501), 10-03-2020
PJE 0803251-92.2018.4.05.8501 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA ACUSAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO SATISFATÓRIA DO DOLO E DO PREJUÍZO AO ERÁRIO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Federal de Sergipe, que cuidou de absolver ERIVALDO OLIVEIRA DO...
... 25 da Lei 8.666/93 ao contratar a empresa TRIUNFO PRODUÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, cujo sócio-administrador, SANDRO, não era empresário ... ou dolo, se houve um mínimo de má-fé que revele realmente a presença de um comportamento desonesto. A quantidade de leis, decretos, medidas ... -
Planejamento governamental
... b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos ... A Reserva de Contingência foi prevista pelo ... a existência de eventos presenciais de curta duração com a presença da alta administração: um evento presencial de uma hora, com a palavra ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... ações de comunicação do País no exterior e a realização de eventos institucionais da Presidência da República com representações e ... ; VIII - planejar e coordenar: a) os eventos em que haja a presença do Presidente da República, no País, em articulação com o Gabinete ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00149180320164058300), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0014918-03.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Armando Malaguty Souza Oliveira e outro APELADO: MARIA LUCELI DE MORAIS e outros ADVOGADO: Bruno De Farias Teixeira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Amanda Torres De Lucena Diniz Araujo...
... para a contratação da pessoa jurídica JR Soronização e Eventos - JOSINALDO DOS SANTOS RODRIGUES, durante as festividades juninas/2008, de ... ção do crime previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/93 a presença de dolo específico de causar danos ao erário e a caracterização do ... -
Acórdão nº 1.0000.21.252959-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - TUTELA DE URGÊNCIA - TRATAMENTO DE SAÚDE - CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA - COBERTURA - OBRIGATORIEDADE - PROBABILIDADE DO DIREITO - PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO - DEMONSTRAÇÃO - PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO. Em consonância com o art. 300, do CPC, para a concessão da tutela...
... CIRURGIAS PLSTICAS. NECESSIDADE. CARTER FUNCIONAL E REPARADOR. EVENTOS COBERTOS. FINALIDADE EXCLUSIVAMENTE ESTTICA. AFASTAMENTO. RESTABELECIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005470720164058201), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0800547-07.2016.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE COSTA ARAGAO JUNIOR e outros ADVOGADO: Plínio Nunes Souza e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE MATINHAS e outro ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Thiago Mesquita Teles de Carvalho
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Acórdão Nº 0014645-85.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-01-2023
... para a audiência de instrução retornaram sem cumprimento (eventos 48, 57, 58, 60 e 80, da ação penal) ... A própria Defesa indicou ... ório examinado, verifica-se que a prova da materialidade e a presença de indícios suficientes de que o Recorrente praticou a conduta ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08165744320174058100), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0816574-43.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA CRISTINA CARREIRA PEREIRA E OUTROS ADVOGADO: ANDRE GUSTAVO CARREIRO PEREIRA E OUTROS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL LUIS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PREFEI
... em face de Érica de Figueiredo Der Hovannessian, Construir Eventos, Josefa Raquel da Silva Nobre, Francisco das Chagas Luciano, Andaimes ... 10), exige-se a presença do efetivo dano alegado, salvo a conduta do art. 10, inc. VIII, da LIA, em ... -
Reflexiones a propósito de la agenda interdisciplinar pendiente del derecho constitucional
Contextualización: El Derecho Constitucional atraviesa inequívocamente su mejor momento. Ello no solo puede ser apreciado a la luz de la multiplicidad de producción científica en libros y artículos en dicha sede, sino, también en la profusa presencia de eventos académicos, como en los importantes avances como sistema jurídico en favor de los derechos fundamentales basilarmente. No obstante, lo...
... ículos en dicha sede, sino, también en la profusa presencia de eventos académicos, como en los importantes avances como sistema jurídico en ... produção científi ca em livros e artigos, mas também pela presença profusa de eventos acadêmicos, bem como pelos importantes avanços, como ... -
Decisão monocrática Nº 1044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... Para complementar, DANIEL SILVEIRA tem se valido de sua presença" em eventos públicos, com transmissão em redes sociais de ampla divulgaç\xC3" ...