preservação do meio ambiente imagens
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... eletrônico; 1.3 Formação do contrato no meio digital; 1.4 A prova do contrato eletrônico; ... de dados digitais, como textos, sons e imagens ... Esta nova forma de contratar, praticada no ... , do contrato eletrônico, é a sua preservação em condições de definir a autoria e integridade ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... , com relevância para a manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado ... ãocrueldade e sua desconexão com a preservação do meio ambiente. No julgamento da Ação Direta ... câmeras de vídeo e disponibilizarem as imagens on line aos donos dos animais ... 56. A ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... uma maneira de reduzir a reincidência por meio da reabilitação. 105 Nesse contexto, o autor ... De forma que a preservação da comunidade (espaço público), segurança ... Acompanhando estas imagens projetadas e como uma resposta retórica a elas, ... jornalística é imprescindível ao ambiente democrático. Mas é problemático buscar ...
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Computação forense
... artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento” ... • Estelionato (Art. 171, ... requer métodos científicos para Preservação, Coleta, Validação, Identificação, Analise, ... ícia Digital a mínima perturbação no ambiente e a análise feita diretamente na evidencia podem ... ão permitiu identificar que algumas das imagens" armazenadas foram também produzidas provando ent\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... ônicas é atividade-fim, e não atividade-meio, das empresas concessionárias de serviço de ... símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, ... preservação, tanto quanto possível, do núcleo mínimo do ... de uma empresa depende mais do ambiente econômico do que da redução do custo do fator ...
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Acórdãos nº 0013573-76.2011.8.26.0566 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 6 de Noviembre de 2014
... à vegetação de reserva legal e de preservação permanente. TAC firmado com o Ministério Público ... o prejuízo; juntou com a inicial diversas imagens fotográficas do local, além de outros documentos que ...
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Exemplos de laudos periciais
... fisicamente bem, contactando bem com o ambiente, afebril, mucosas acianóticas, normocorado ... a adoção de Programas que visam a preservação" da perda induzida pelo ruído (PAIR) ... \xE2\x80" ... no uso de ar constantemente monitorado por meio de filtragem com contagem de partículas e ... imagens suspeitas de tuberculose. Quando encontramos um ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... em lei, e obteve decisão liminar por meio da qual foi suspensa a eicácia da Súmula 228 do ... tudo a suscetibilizar a harmonia do meio ambiente de trabalho. É o que sucede, por exemplo, na ... ão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo ... O PCMSO visa à promoção e à preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores, ...
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Da improbidade e suas congêneres
... -rializar-se de várias formas, tais como por meio de “furto ou roubo de materiais da empresa, a ... que ele pode ter sido cometido fora do ambiente de trabalho e mesmo assim ensejar punição, pois ... ão refletem, apenas, os anseios de preservação do serviço interno, mas da própria sociedade ... não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Sétima exceção: Estelionato cometido por meio de saque em conta bancária, mediante uso de ... do processo eleitoral e à preservação do modelo democrático. Dessa forma, a despeito ... computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito ... ção da conduta “publicar” no ambiente virtual, na modalidade de disponibilização de ...
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DECRETO Nº 6555, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre as Ações de Comunicação do Poder Executivo Federal e da Outras Providencias.
... III - preservação" da identidade nacional; ... IV - valoriza\xC3" ... o desenvolvimento humano e o respeito ao meio ambiente; ... VI - valorização dos ... - vedação do uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...
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O reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância
Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido. A metodologia compreende análise da legislação, revisão de...
... mais com a imagem registrada em vídeo como meio de prova. Esse recurso tornou-se recorrente nas ... de meios tecnológicos e da profusão de imagens caracterizam o que Sherwin 6 denomina barroco ... ão ferramentas imprescindíveis à preservação do status de inocência do acusado, pois atuam ... 312-342 www.redp.uerj.br ... em ambiente controlado de acordo com regras ... -
Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... , ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; ( ... ) ... Compreende-se que os ... ção de direitos (fatos e atos jurídicos), podendo conter imagens (fotografias) e gravações (filmagens). No plano ambiental, em regra, é ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ou masculino, quer juntando-os num mesmo ambiente, quer servindo-se de cabines, ... ainda que com ... meio imprescindível de coibir os furtos ... Em nossa ... Todos têm o direito à preservação da intimidade da vida privada, ou seja, do ... Para o hospital, as imagens relatavam "intimidades" dos integrantes da equipe ...
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Acordao N° 1697243 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Apelação cível. Administrativo e constitucional. Interdito proibitório. Auto de intimação demolitória. Construção irregular. Área pública de uso comum. Beco. Ausência de licenciamento. Edificação não passível de regularização. Poder de polícia. Fiscalização. Inexistência de violação ao direito de moradia. 1. O art. 182 da constituição federal confere à administração pública municipal poder de...
... interesse público, consistente na preservação do meio ambiente e na garantia do bem-estar ... caso, o Distrito Federal juntou aos autos imagens de satélite que comprovam que o lote objeto ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... pessoas estão constantemente conectadas por meio de diversas tecnologias – em geral sem a ... dos direitos da personalidade no ambiente virtual, afinal, diante das notáveis mudanças ... §1º, elencando como finalidades a preservação da vida, da saúde, da segurança, da ... publicações excessivas de links ou imagens" na linha do tempo das pessoas e enviar solicitaç\xC3" ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... século XIX, porém, que se constroem as imagens que mais se enraizaram e persistem até hoje. No ... meio da inferiorização do seus modos de vida e do ... sentido de utilizada por eles como seu ambiente ecológico 341 .” O voto, já clássico, ... preservação do meio ambiente e à compatibilização com ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... , já que poderá ocorrer a sua redução por meio de convenção ou acordo coletivo ... 3.1.9 ... ão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo ... de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda, poderão ser adotadas ... e educação e na preservação do meio ambiente; ... III – desporto de rendimento, praticado ...
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Serviços de documentação audiovisual em televisão: uma linha tênue entre Espanha e Brasil
... de TV é também garantia da preservação do acervo cultural audiovisual, um patrimônio ... áfico e o arquivístico, já que, por meio das imagens, podemos determinar como fomos no ... da documentação fotográfica, cujo ambiente é denominado pelos autores de fototeca, eles ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... dos consumidores, incluindo a preservação da saúde e segurança destes por meio de ... , seguir para a construção de um ambiente interno em conformidade com a regulação dos ... de estoque e modelo, cuidados com imagens meramente ilustrativas e condições de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ão e c) ausência de qualquer outro meio e ficaz de sanar a lesividade. Após d ... evidentemente, inclui o direito à preservação da vida do nascituro. 2. Mesmo tendo a ... -se com plena eficácia o ambiente de desencontros em pronunciamentos ... inclusive com a apresentação de imagens que facilitaram a compreensão do tema ...
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Análise forense em sistemas operacionais MS-Windows
... ável em proporcionar ao usuário um ambiente que trabalha com janelas e visual permitindo uma ... da comunicação com o hardware por meio da BIOS, ou seja o hardware e software conversam, ... ça das informações e para a preservação do perfeito funcionamento do sistema ... @@6.2.2 ... windows que armazena miniaturas e imagens que são executadas no modo exibir do Windows ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... ção e o reforço de políticas pró-ambiente focadas neste setor ... Portanto, é preciso ... , como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ... positivação de regras voltadas à preservação ambiental para as futuras gerações. Nesse ... limitada devido à baixa resolução das imagens/sensores utilizadas e às restrições ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Assim, o estabelecimento e a preservação de um regime republicano requeriam uma sociedade ... ao observador, que passa a estabelecer, por meio da razão e de suas impressões sensoriais, o ... principais fatores que favoreceram esse ambiente foram: (i) o período de paz e estabilidade que ... fluxos de dados, com trocas marcadas por imagens simples (de baixa resolução), textos e ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Apenas por meio dela é que se pode chegar a regular o ... – e passaria a – se relacionar com o ambiente virtual que àquele tempo se agigantava. Eles ... regulatório da Internet e a preservação de mercados, direitos sociais, e a liberdade de ... autorização de seus participantes, de imagens, de vídeos ou de outros materiais contendo cenas ...