preservação do meio ambiente imagens
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Assim, o estabelecimento e a preservação de um regime republicano requeriam uma sociedade ... ao observador, que passa a estabelecer, por meio da razão e de suas impressões sensoriais, o ... principais fatores que favoreceram esse ambiente foram: (i) o período de paz e estabilidade que ... fluxos de dados, com trocas marcadas por imagens simples (de baixa resolução), textos e ...
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Legislação Complementar
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... I — utilizar ilustrações, fotos ou imagens de lactentes ou de crianças na primeira ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ... V — preservação da identidade e da imagem do protegido e ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... Unidas que busca promover a paz mundial por meio da educação, cultura e ciência. A sigla UNESCO ... à garantia, à proteção e à preservação dos bens culturais, a UNESCO criou, em 1972, a ... , para a proteção dos patrimônios e do ambiente cultural vinculado com o ambiente natural, ... melhor acesso a dados, documentos, imagens (fotografias) e informações digitalizadas 46 ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ência de realidade proporcionada pelo ambiente e na própria construção de uma segunda vida ... retinto, o mulato já é o pardo e como tal meio branco, e se a pele é um pouco mais clara, já ... dispõe sobre a obrigatoriedade de preservação do sigilo sobre a condição de pessoa que vive ... única dessa pessoa singular, nomeadamente imagens faciais ou dados dactiloscópicos”. 140 De ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... aspectos centrais no estudo da prova: o meio utilizado para convencer, o objeto do ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE • Marcelo abelha rodrigues ... Considerando a ... 9 Ao definir o conceito de Área de Preservação Permanente 10 e de Reserva Legal 11 nos incisos ... estão, por exemplo, de acordo com as imagens do Google Earth, como fez questão de dizer de ...
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Direito Constitucional
... quanto pelo poder constituinte derivado, por meio da chamada mutação constitucional e da reforma ... , à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural ... (E) ... grupos faxinalenses como objeto de preservação do patrimônio cultural imaterial do Estado ... ços de radiodifusão sonora, e de sons e imagens ... (C) o serviço postal e o correio aéreo ...
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Parte geral
... qual se coloca fragmentos dos pulmões em meio líquido, a fim de se verificar se houve ou não ... O direito à preservação da imagem encontra pontos de atrito com a ... , educacionais ou de promoção do meio ambiente" está compreendida no Código Civil, art. 62, par\xC3" ... cabe a proibição, pois a exposição de imagens com objetivo comercial não pode ser feita sem ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... quando o Congresso Nacional brasileiro, por meio do Decreto Legislativo 27, de 26 de maio de 1992, ... A preservação da vida prevalece”. Op. cit ., p. 531 ... ou aparato utilizado para transmitir imagens, áudios ou mesmo textos para um conjunto ... disponíveis e preservação do meio ambiente; (c) observância das disposições que regulam ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... Compartilhamento e disponibilização de imagens íntimas sem autorização. Referências ... ões envolvendo relações jurídicas no ambiente digital deixam de ser novidade, constituindo ... pessoais, na forma da lei; IV – preservação da garantia da neutralidade da rede; V – ... , segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... , além de produzido um ano e meio após o fato, noticia si tuação ... “Ambiente do T rabalho Saudável” Maria Helena Pierdoná ... há direito adquirido à preservação de quaisquer situações de fato que, ... sistema próprio de todas as imagens que compõem o acervo do Memorial e na ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... No meio de conversas variadas e descompromissadas, cada ... A preservação dessas posturas, a repetição das respectivas ... , como fonte de afago; e, também, com as imagens visuais que vai recebendo. Começa, assim, o ... de ser amigo do rei; de desfrutar de seu ambiente e intimidade. Esse modo de se comportar em ...
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COVID. Legislação correlata
... indispensável à promoção e à preservação da saúde pública ... § 2º Ficam ... de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis; (Incluído pela Lei n. 14.019, de ... II — ter a infração ocorrido em ambiente fechado (Incluído pela Lei n. 14.019, de 2.7.20, ... profissional — salários ou direitos de imagens atrasados, p. 435 — prática constante em jogo ...
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Percepções socioambientais de inundações: reflexões sobre o risco
Estudar a relação ser humano com seu ambiente é uma tarefa difícil. Com a evolução cada vez mais acelerada da espécie, o ser humano adquiriu muitas habilidades e conheceu novos avanços científicos em prol de seu benefício, porém causou desequilíbrios ambientais alarmantes. Nesse contexto, observa-se uma crise planetária, a transformação da natureza foi notada ao longo do tempo, até na própria...
... Estudar a relação ser humano com seu ambiente é uma tarefa difícil. Com a evolução cada vez ... da sensibilização ambiental pelo meio ambiente urbano e que através dela é possível ... , atitudes, mudanças e preservação do mesmo ... Mudanças ambientais sempre ... subjetivo, pois é constituída pelas imagens individuais dos riscos. Os indivíduos constroem ... -
Princípios da administração pública
... da fala do Ministro-Chefe “Queremos um ambiente corporativo íntegro em que as regras de ... que está atuando, mas sim o Estado por meio desse agente. Este pensamento traduz a Teoria da ... contratada, constavam nomes, símbolos e imagens" que promoviam a figura do governador, que, em raz\xC3" ... processual praticado sob sigilo em preservação ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... complexo e estão inter-relacionados por meio de processos dinâmicos, mútuos e circulares que ... manutenção desses laços, gerando um ambiente prejudicial para o desenvolvimento das crianças ... , que o dever de cooperação e preservação da confiança alheia se fazem ainda mais ... relações falseadas, sobrecarregadas de imagens parentais distorcidas e memórias inventadas, a ...
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Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo ... digitais de captação e tratamento de imagens e sons, a captura eletrônica ou digitalização ... ção, coleta, aquisição e preservação de potenciais evidências digitais (15) ... O ... ões de preservação de evidências é o ambiente seguro ou local onde as evidências coletadas ou ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... político, significando ter autoridade, por meio de prerrogativas legais e políticas. Outras ... exercício do poder pelo Estado, na preservação da ordem e da autoridade constituídas, ... , visões paradigmáticas e imagens-modelo , construções vocabulares cunhadas por ... contribuírem para a edificação de um ambiente ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de circulação terrestre, mais que um meio de circulação de pessoas ou cargas, foi a base ... Consagra-se, em 2015, ambiente de trabalho hostil, desgastante e desarrazoado, ... § 4º A guarda, a preservação e a exatidão das informações contidas no ... Imagens retratando veículos típicos de ambiente rural ...
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Economia do crime
... considerável transformação positiva, por meio de medidas eficazes no controle da inflação e ... ão, o ativista ambiental maximiza a preservação" do meio ambiente e o assaltante maximiza os benef\xC3" ... Todos se recordam das imagens: uma ameaçadora pilha reluzente de armas de fogo ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... Meio ambiente – Direito à preservação" de sua integridade (CF, art. 225) – Prerrogativa qualificada por seu car\xC3" ... estão disponíveis as opções para efetuar o cadastro: “Baixar Imagens"”, “Cadastrar”, “Gravar para Envio”, “Enviar” e “Retificar\xE2\x80" ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... , já que poderá ocorrer a sua redução por meio de convenção ou acordo coletivo ... 3.1.9 ... ão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo ... de calamidade pública e para preservação do emprego e da renda, poderão ser adotadas ... e educação e na preservação do meio ambiente; ... III – desporto de rendimento, praticado ...
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Decisão monocrática Nº 222913 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2022
... foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – ... A autarquia ambiental identificou, por imagens de satélite, as ações de desmatamento meados ... não seja considerada floresta de preservação", mas que estejam situadas em terras de domínio p\xC3" ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , mais ainda se exige essa dire-triz no ambiente judicial, diante da própria dimensão do ... têm comprometimento com a igualdade, por meio da metodologia do “julgamento com perspectiva ... , que atribui às mulheres ideias, imagens sociais, preconceitos, estereótipos, posições ... ção da sociedade não só para a preservação como para a atenuação dos efeitos da prática ...
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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... do Grupo de Pesquisa do CNPq “Direito, Ambiente e Novas Tecnologias” ... E-mail: ... a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de ... na Convenção, bem como para a preservação de seu patrimônio biológico. Em junho de 2014, ... ônia, a qual é realizada com o uso de imagens de satélite e medida em quilômetros quadrados ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... e assediam ao consumo patológico, por meio da manipulação, enganação, abusividade, ... , ou seja, desde a oferta, na preservação dos deveres anexos de conduta, até no que se ... No ambiente da Internet , a publicidade dissimulada ganha ... possibilidades de trabalho com sons, imagens e sensações, se aproximando da própria ...