presidencia republica portuguesa
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O semipresidencialismo e a caneta de Yeltsin
Fernando Garcia: O semipresidencialismo e a caneta de Yeltsin
... do Rio Grande do Sul no início da República e, na sequência, relata as propostas posteriores ... painel —, que são a francesa e a portuguesa", de modo a tentar antecipar riscos que a modifica\xC3"... -
As nulidades e o processo administrativo: algumas breves considerações
... houve maiores garantias no período da República (510 a. C. até 27 a.C.), com a Lei das XII ... fundamentais na constituição portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1998, p. 25. . 41 ...
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Decisão da Presidência nº 1055377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência, de Arlete Ramos Von Ah e de ...,I, IV, e 198,I, da Constituição da República. Nas razões recursais sustenta-se, inicialmente, ...
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Decisão da Presidência nº 150376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2017
...ério da Justiça; (ii) Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa ...
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A história, a filosofia e o direito
... de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. . 1.4. O Direito natural, ... liberal que inclusive me llevó a la presidencia del extinto Partido Libertador en la capital ... da União das Comunidades de Cultura Portuguesa, realizada no Castelo de Guimarães, o então ...
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... para candidato a presi - dente da República o Orestes Quércia, com quem eu tinha di- ...Da heran - ça portuguesa. Eu usei muito isso na parte daquele pessoal que ...
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Decisão da Presidência nº 173555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... VII - O recorrente possui cidadania portuguesa e dispõe de acesso a bens e valores que são ...12 e 13), a Procuradoria-Geral da República, em parecer, opina pela denegação da ordem de ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... atividade econômica na colônia portuguesa, embora os métodos continuassem os mesmos: a ... de Moraes 92 que os primeiros anos da República foram de grande agitação, não apenas porque a ...
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Decisão da Presidência nº 1451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Despacho nº 985/2013, fls. 213). Tendo em vista ...) O estatuto de regência invocado pela República Portuguesa como fundamento jurídico de sua ...
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O controle concentrado e as ações regulamentadas pela lei 9.868/1999
...São eles: (a) presidência da República; (b) Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado ...portuguesa vigente 28 . Como ressalta a generalidade dos ...
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Dos recursos
..., aos quais a Constituição da República atribui competência para o julgamento dos ..., ora uma similitude com a forma portuguesa. . Considerando a origem do termo, Alcides de ...
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O controle concentrado e as ações regulamentadas pela Lei 9.868/1999
...São eles: (a) presidência da República; (b) Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado ...portuguesa vigente 23 . Como ressalta a generalidade dos ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
.... Havia uma tradição portuguesa" de eleger os administradores dos povoados sob dom\xC3"...Com a Proclamação da República (1889), inaugurou-se um novo período da ...
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Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. p.1556 . . ... de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA" FEDERATIVA DO BRASIL. . O Estado Constitucional \xC3"...presidencia.gov.br/ex-presidentes/jose-sarney. Acesso em 20 ... -
Decisão da Presidência nº 177153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
...PACIENTE DE CIDADANIA PORTUGUESA E DOMICILIADO EM PORTUGAL. REMESSA DA AÇÃO ...República, não pode ser invocada pelo acusado quando é ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... empregado por alguns autores como a portuguesa Elsa Dias Oliveira 31 . para designar o civil ou ... parágrafo único da Constituição da República. . Diante desse contexto e da ampla manutenção ...
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Referências
... Constitución Política de la República de Chile. Ministerio Secretaría General de la Presidencia. . CLEVE, Clémerson Merlin. Atividade ... Tradução portuguesa" de J. Baptista Machado. 7. ed. Lisboa: Fundaç\xC3"...
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Política Internacional
...ão da ONU que, em 1950, declarou ser a República Popular da China culpada pela agressão da Coreia ...não [compactuaria] mais com a guerra portuguesa na África e [parti-ria] para o relacionamento ...
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A judicialização das questões relativas à recusa do estado em fornecer medicamentos de alto custo
O presente artigo científico aborda os problemas legais oriundos da negativa do Poder Executivo de fornecer gratuitamente à população remédios de alto valor financeiro. Aborda os direitos fundamentais à vida e à saúde à luz do fundamento cardeal da dignidade da pessoa humana. Analisa as leis que disciplinam o acesso da população aos serviços públicos de saúde, examinando também as espécies...
... pela própria Constituição da República (art. 196). Traduz bem jurídico ... Constituição da república portuguesa anotada . 3. ed. Coimbra: Editora Coimbra, 1984. ... -
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... e Vital Moreira, Constituição da República Portuguesa Anotada , Coimbra, 1993, 3a ed., p. ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
O direito real de laje, objeto do presente estudo, foi recentemente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei 13.465/2017, que a converteu em lei ordinária federal. O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca...
...ória encaminhado à Presidência da República, que o inseriu na ordem normativa nacional. Em ... Aurélio: O dicionário da língua portuguesa. 8 ed. Curitiba: Positivo, 2010. . 21 Segundo o ... -
Capítulo V
... foi sancionado pela Presidência da República e, logo após, parcialmente modificado por meio ...ão ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 457). . O conceito foi recepcionado pela ...
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Decreto nº 9.208 de 24/11/2017. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia, firmado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.
... 26 de agosto de 2011, em dois (2) exemplares, nas línguas portuguesa, georgiana e inglesa, sendo todos os textos igualmente autênticos. Em ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
...A transformação da capital do país em sede da corte portuguesa, inicialmente, e o crescimento da cafeicultura no oeste paulista, ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
...-AL) lembrou que era o presidente da Republica na epoca da promulgacao da lei (embora nao tenha ... a sujeicao dos nativos a Coroa portuguesa, as disposicoes legais da corte e a religiao ...Brasil. Presidencia da Republica. Levantamento Anual Sinase 2013. ...