presidencia republica portuguesa
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... e Vital Moreira, Constituição da República Portuguesa Anotada , Coimbra, 1993, 3a ed., p ...
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Língua portuguesa
... ção da Síria, a do Sudão do Sul, a do lêmen, do Burundi, da República Centro-Africana são forças alimentadoras desse fluxo de pessoas de ...
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Ética profissional
... jurídicas, no âmbito dos Poderes da República" ... De acordo com o art. 2º-A do EAOAB, inclu\xC3" ... fantasia, obrigatoriamente, em língua portuguesa, sendo vedada a utilização de expressões ...
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Decreto nº 9.208 de 24/11/2017. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia, firmado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.
... 26 de agosto de 2011, em dois (2) exemplares, nas línguas portuguesa, georgiana e inglesa, sendo todos os textos igualmente autênticos. Em ...
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Decisão da Presidência nº 1451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... pedido de extradição formulado pela República Portuguesa, proferiu decisão consubstanciada em ...
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O desafio do acesso à justiça no brasil e a comparação no direito português
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Processual Civil, Direitos Coletivos e Direito Comparado. Inicia-se com breve analise do acesso à justiça no Brasil, para, em seguida, analisar-se as formas alternativas de resolução de conflitos com enfoque na conciliação e na mediação. Por fim, trabalha-se a questão do acesso ao direito è a justiça em Portugal, e dos métodos...
... A Constituição da República Portuguesa (1976), abarca o direito à ... jus.br/atos-administrativos/atos-da presidencia ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes ...
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Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... A transformação da capital do país em sede da corte portuguesa, inicialmente, e o crescimento da cafeicultura no oeste paulista, ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... ória do MPF/Procurador-Geral da República - art. 103, §§ 1º e 3º) ... Exatamente em ... , inclusive tradução para a língua portuguesa, quando encaminhado ao Estado brasileiro por meio ...
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Direito Internacional Público e Privado
... que, firmado pelo presidente da República, verse sobre direitos humanos ... (2) Os ... aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e ...
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... EMENTA: ... obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da ... matemática, o conhecimento do mundo ...
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Decisão da Presidência nº 955557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... ões a regras da Constituição da República reafirmadas na Constituição Estadual, mas de ... o dicionário Houaiss da língua portuguesa, novo dicionário Aurélio da língua portuguesa ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1994. Aprova o Texto do Acordo Sobre Transportes Aereos Regulares, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Portuguesa, em Brasilia, em 7 de Maio de 1991.
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 276 ... Presidência da República ... Comunidade de Países de Língua Portuguesa. ARIB Association of Radio Industries and ...
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Decreto nº 9.115 de 31/07/2017. Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, firmada em Brasília, em 22 de novembro de 2004.
... novembro de 2004, em dois exemplares originais, nas línguas portuguesa, russa e inglesa, sendo todos os textos igualmente autênticos. Em caso ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da Alemanha e na Constituição portuguesa de 1976 (SARLET, 2012) ... Conquanto alguns ... constitucional: na Lei Fundamental da República Federativa da Alemanha (1949) ou Lei Fundamental ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... como estritamente ligadas à sociedade portuguesa. Por outro lado, assumir o cosmopolitismo que a ... da Silva à frente da presidência da República, ao final dos quais--no ano de 2010--puderam ser ...
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Fontes consultadas e referências
... para la organización política de la República Argentina ... Buenos Aires: La Cultura Argentina, ... Dicionário etimológico da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1982 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA" FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB \xE2" ... aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... ção formulado pela autoridade central portuguesa e encaminhado ao Ministério Público brasileiro ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... Conquista e Colonização da América Portuguesa" – O Brasil Colônia – 1500/1750. In: LINHARES, Yeda Maria (org.). Hist\xC3" ... -
Reprodu ção Humana Assistida : do direito à ao Direito da
... línguas, no sítio do CE e a versão portuguesa no endereço de internet ... Constituição da República Portuguesa anotada ... Vol. 1. 4. ed. São Paulo: ...
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Geografía
... ês primeiros séculos de colonização portuguesa no Brasil, a produção no território brasileiro ... , pela própria função de capital da República, detém papel importante na gestão federal e na ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... da exploração de índios, a coroa portuguesa impulsionava a vinda de catequizadores para ... Presidência da República: Brasília, 1988. Disponível em: ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... , assinado em 2009 pelos Presidentes da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Supremo ... No Brasil, seguindo a tradição portuguesa, tanto na Colônia quanto no Império, sob a ...