presidencialismo de coalizão
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
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O 'presidencialismo de coalizão' revisitado na obra de Sérgio Abranches
O "presidencialismo de coalizão" revisitado na obra de Abranches
Os problemas gerados pelo sistema do voto proporcional para a Câmara dos Deputados e a fragmentação partidária têm sido tratados pelo Direito Constitucional brasileiro predominantemente dentro dos temas da separação de poderes e do governo represe... -
O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....
- Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
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Presidencialismo de coalizão exige cláusula de desempenho para o Congresso
Presidencialismo de coalizão brasileiro exige cláusula de desempenho
O termo presidencialismo de coalizão foi utilizado pela primeira vez durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 em um texto do cientista político Sergio Henrique Abranches (ABRANCHES, 1988, p. 5 a 34). Ao cunhar a expressã... -
Influência do STF sobre o presidencialismo de coalizão
Observatório Constitucional: Influência do STF sobre o presidencialismo de coalizão
Os founding fathers norte-americanos fizeram um bom exercício de engenharia institucional ao redigirem o texto constitucional do país. Procurando evitar a democracia direta, nos moldes atenienses, assim como ante a impossibilidade de adotar... -
Impeachment e a perda do diálogo de coalizão no presidencialismo
Campelo Filho: Impeachment e a perda do diálogo de coalizão
Vivemos nestes últimos dias, por ocasião do julgamento da então presidente eleita Dilma Rousseff, um momento da história do Brasil que será objeto de discussão e análise através dos séculos. O debate jurídico-político e socioeconômico que envolve ... -
Making Brazil work? Brazilian coalitional presidentialism at 30 and its post-Lava Jato prospects
O artigo analisa a questão do presidencialismo de coalizão nos países da América Latina em geral e no Brasil em particular. Oferece ao leitor um olhar mais atento ao presidencialismo de coalizão em todos os governos brasileiros desde a democratização do país até os dias atuais, apresentando as complexas relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo nesses diferentes momentos da realidade
... Fazendo o Brasil funcionar? O presidencialismo de coalizão brasileiro aos seus 30 anos e suas perspectivas pós-Lava ... -
Presidencialismo de coalizão
O sociólogo Sérgio Abranches (aqui, com o economista Pedro Malan) lançou, ontem, o livro "Presidencialismo de coalizão", mesmo título do famoso artigo que ele escreveu, há 30 anos, sobre governabilidade num país de multipartidarismo. Na nova obra, el...
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‘Presidencialismo de coalizão vai voltar ao padrão normal’
O que espera da gestão política do governo do presidente Michel Temer? Acho que o presidencialismo de coalizão no Brasil vai voltar ao padrão. O que é isso? É montar uma coalizão que tenha minimamente uma agenda unificada, que o poder e os recursos s...
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A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda ... -
Entrevista: ‘Não adianta ministério se a expectativa é ter emenda’, diz cientista político Sérgio Abranches
Criador da expresso "presidencialismo de coalizo", o cientista poltico Srgio Abranches avalia que o governo de ...
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O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui...
... a combinação institucional entre bicameralismo e presidencialismo de coalizão, para ressaltar que o Senado, por suas prerrogativas ... -
Lula se aproxima do STF para compensar dificuldades no Congresso, diz cientista político
... que inclui o Supremo Tribunal Federal (STF) no presidencialismo de coalizo. Na viso do cientista poltico, esse o caminho encontrado para ...
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Preponderância do Poder Executivo em Face dos Demais Poderes na Federação Brasileira
Em que pese à redação contida no art. 2º da Constituição da República Federativa do Brasil, que na deixa qualquer margem de dúvida sobre a sua extensão e clareza ao ponderar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, na prática tem-se verificado que o Poder Executivo tem assumido força, protagonismo e influencia sobre os demais...
... ão há mais como admitir que o Poder Executivo, dentro do presidencialismo de coalizão praticado no Brasil continue sendo mantido, pois as ... -
‘Dificilmente essa relação vai mudar’, diz sociólogo
Para o socilogo Srgio Abranches, estudioso do presidencialismo de coalizo, o presidente Jair Bolsonaro optou pela "confrontao", e no pela ...
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Mecanismos de mediação
O presidencialismo de coalizo no inexoravelmente instvel, nem promove a ingovernabilidade ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... estratégica metodológica dedutiva e bibliográfica, a análise desses fatores no espaço local, demonstrando que as coalizões no presidencialismo também ocorrem em âmbito local, apontando aspectos positivos, no que diz respeito aos benefícios para a população e negativos quando estas são ... -
Garantia de apoio com distribuição de cargos é ato ‘consagrado’ na política, avaliam especialistas
Agncia O Globo - ... RIO Eixo do presidencialismo de coalizo desde a redemocratizao, o fisiologismo na relao entre governo e ...
- Especialista destaca problemas do presidencialismo
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Ciência Política e sistema financeiro no Brasil: o artigo 192 da Constituição Federal
O trabalho revisa a literatura de Ciência Política brasileira sobre a nãoregulamentação do Artigo 192 da Constituição Federal e temas pertinentes a essa problemática – como as relações entre Autoridade Monetária e Legislativo e entre sistema político e grupos de interesse financeiro. Após mapear quatro hipóteses explicativas, faz uma investigação empírica preliminar de ações, decisões e não-decisõ
... , na plenária final de votação do Carta Magna, formouse ampla coalizão suprapartidária contra o SF. Mas imediatamente, o Executivo, por parecer ... 114) ... @@1.3. Santos & Patrício: hipótese do presidencialismo de coalizão ... Santos & Patrício (S&P) (2002) visam “investigar ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Prevaleceu o presidencialismo, por larga margem. Uma das dificuldades do presidencialismo é a ausência ... ística do modelo brasileiro é o denominado presidencialismo de coalizão 15 , ... produto da combinação do sistema presidencial com o ... -
(I)Legitimidade Democrática e os Critérios de Composição do Supremo Tribunal Federal
... LIMONGIǰȱFernandoǯȱA democracia no Brasil – Presidencialismo ... ǰȱFernandoǯȱA democracia no Brasil – Presidencialismo, coalizão ...
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Debate projeta governabilidade a partir de 2015
Historiador e cientista político analisam 'presidencialismo de coalizão' brasileiro ... Na reta final de uma das disputas ...
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Os pontos-chave
... além da Petrobras, baseados no distorcido conceito de "presidencialismo de coalizão", que passou a ser a desculpa esfarrapada para a ...