presidencialismo parlamentarismo
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... Parlamentarista” (1949), Rev. For., v. 128. E “Presidencialismo e Parlamentarismo na Ideologia de Ruy Barbosa” (1949) Rev. Fac. Dir. de ...
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Do Poder Executivo no Brasil
...parlamentarismo é, propriamente, governo formado por parlamentares. No sistema ...ção doutrinária, considera-se do tipo atenuado o presidencialismo brasileiro, por adotar alguns institutos próprios do parlamentarismo, ...
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A crise brasileira vista por Hermes Lima e Afonso Arinos: passado e presente
Filomeno Moraes: A crise brasileira por Hermes Lima e Afonso Arinos
..., o nacionalismo brasileiro, a siderurgia e o petróleo, o presidencialismo, as “classes armadas” e o presidencialismo e, por fim, o sistema ... político na substituição do presidencialismo pelo parlamentarismo e na superação do sistema eleitoral proporcional. . Sobre o ... -
A estrutura política do estado
.... Diferentemente do Presidencialismo moderno – idealizado pelos Estados Unidos –, no Parlamentarismo ...
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A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
De há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemáticaseparação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários dasdecisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que torna dificultosa adelimitação da atuação funcional de cada Poder. Nesse contexto, o presente estudo objetivatrazer uma nova visão ao instituto do...
... O professor de Yale sugere a criação do chamado “parlamentarismo limitado”, propondo uma mudança clara de abordagem: retira-se a ideia ... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. . PAVLOVSKY, ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... governo (monarquia ou república) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e o expediente da revisão constitucional foram ...
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Judicialização da saúde: acesso à Justiça como instrumento de efetivação de Direito Social Fundamental
O presente artigo busca identificar os parâmetros e diretrizes para guiar a atuação do Poder Judiciário na efetivação do Direito Social e Fundamental à saúde, através da concessão de medicamento e tratamentos de saúde. Para tal, traz esclarecimentos sobre a positivação do regime constitucional do direito à saúde e, a partir de uma crítica aos principais empecilhos apontados pela doutrina e...
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo...ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo... -
Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
Moraes: Distritão e semipresidencialismo: alguns contrapontos
.... O exorcismo do fantasma do presidencialismo imperial com fragilidade. Também da CF/1891 vem o presidencialismo, o ... linhas gerais, são proposições que juntam aspectos do parlamentarismo com o do presidencialismo: um presidente da República (chefe de Estado) ... -
O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... O presidencialismo segue o esquema da tripartição de poderes e se caracteriza por um ...É diferente do parlamentarismo, porque a permanência do chefe de governo, no poder, não se sujeita ao ... -
Federalismo Histórico e Democracia
... o denominado critério jurídico-institucional, no qual o presidencialismo e o parlamentarismo constituem-se no foco principal deste conceito. No ...
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Semipresidencialismo: quando a separação entre Estado e governo pode ser desejável
Semipresidencialismo: separar Estado e governo pode ser desejável
...Vê-se, assim, que o presidencialismo brasileiro, ao concentrar a chefia de Estado e a chefia de governo na ...Isso porque, no parlamentarismo, o chefe de Estado possui atribuições meramente formais e ... -
Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
...parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País”. . Assim, em 7 de ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... no espaço local, demonstrando que as coalizões no presidencialismo também ocorrem em âmbito local, apontando aspectos positivos, no que diz ... algumas mudanças que não atingem a comparação entre o parlamentarismo e o presidencialismo, os critérios apresentados por Müller e Strom ... -
Teoria do Estado
... desse sistema o governo pode ser executado pelo regime do Parlamentarismo, Presidencialismo, Constitucionalismo ou Absolutismo. A forma de governo ...
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Editorial
... “Quedas Democráticas de Governo: o impeachment no presidencialismo Brasileiro comparado ao voto de desconfiança nos sistemas ... Márcio Cruz, no artigo “Presidencialismo ineficiente ou parlamentarismo de ocasião?”, procuram refletir sobre o presidencialismo brasileiro e a ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... (república ou monarquia), seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e seu regime político (democracia ou autocracia), bem ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... (república ou monarquia), seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e seu regime político (democracia ou autocracia), bem ...
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A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo...ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
...ço), gostariade ponderar:1) O plebiscito de 1993tratou de presidencialismo, parlamentarismo, repúblicae monarquia.Semipresidencialismo não foi ...
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Corrupção e evasão fiscal no Brasil: duas práticas de efeitos idênticos
No Brasil, um país com uma democracia ainda frágil, vez que se trata de uma conquista recente, a corrupção é vista por diversos historiadores como desdobramento ou reflexo de fatos que remontam ao período colonialAo se tratar das práticas de cor rupção é plausível inferir que o di nheiro público pode ser desviado dos cofres estatais antes do seu in gresso, por meio da evasão fiscal, ou após a sua
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. 2. ed. aum. São Paulo: Saraiva, 1992. . OLIVEIRA, ... -
Os Dilemas da Representação Política: O Estado Constitucional entre a Democracia e o Presidencialismo de Coalizão
... . Desse modo, é necessário perceber a relação do presidencialismo e do parlamentarismo com o “problema da jurisdição constitucional”. Nos regimes parlamentares houve a magnífica invenção dos Tribunais Constitucionais. Como ...
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El pensamiento jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas
En este artículo se analizan las características generales de las investigaciones académicas jurídicas feministas en América Latina. Considero aquí las publicaciones pioneras sobre género y derecho producidas desde mediados de la década de 1990 y hasta el año 2010 que refieren de manera explícita al pensamiento feminista. La revisión de estas publicaciones ofrece no sólo un mapa bibliográfico de...
... Rodríguez, Marcela (1999a), “Diseño institucional, presidencialismo y parlamentarismo, hay alguna diferencia.. para las mujeres”, en Alda ... -
Organização dos poderes
... de governo , também denominado simplesmente de presidencialismo . Nesse sistema, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são ... ou perder o apoio da maioria do Parlamento, como ocorre no parlamentarismo, outro importante sistema de governo. . Com efeito, o sistema ...
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Uma reforma constitucional à luz da 'nova separação de poderes' de Bruce Ackerman
Gustavo Maia: Uma reforma constitucional na visão de Bruce Ackerman
... normalmente apontados na literatura — o britânico (parlamentarismo puro) e o americano (presidencialismo) —, o autor instiga-nos a olhar ... -
Mudança no sistema de governo brasileiro é possível
Aline Nobile: Mudança no sistema de governo é possível
... Brasileiro atualmente e objetivam a implementação do parlamentarismo (PEC 32/2015, PEC 105/2015 e PEC 9/2016), ainda que não em termos ... sistema seria uma alternativa para solucionar a crise do presidencialismo de coalização, que obriga os chefes de governo a formarem coalizões ...