presidencialismo parlamentarismo
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Direitos políticos
... de governo: cogitações terminológicas – 8.10.1 Parlamentarismo – 8.10.2 Presidencialismo – 8.10.3 Neoparlamentarismo ...
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El pensamiento jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas
En este artículo se analizan las características generales de las investigaciones académicas jurídicas feministas en América Latina. Considero aquí las publicaciones pioneras sobre género y derecho producidas desde mediados de la década de 1990 y hasta el año 2010 que refieren de manera explícita al pensamiento feminista. La revisión de estas publicaciones ofrece no sólo un mapa bibliográfico de...
... Rodríguez, Marcela (1999a), “Diseño institucional, presidencialismo y parlamentarismo, hay alguna diferencia ... para las mujeres”, en Alda ... -
Uma reforma constitucional à luz da 'nova separação de poderes' de Bruce Ackerman
Gustavo Maia: Uma reforma constitucional na visão de Bruce Ackerman
... normalmente apontados na literatura — o britânico (parlamentarismo puro) e o americano (presidencialismo) —, o autor instiga-nos a olhar ... -
Mudança no sistema de governo brasileiro é possível
Aline Nobile: Mudança no sistema de governo é possível
... Brasileiro atualmente e objetivam a implementação do parlamentarismo (PEC 32/2015, PEC 105/2015 e PEC 9/2016), ainda que não em termos ... sistema seria uma alternativa para solucionar a crise do presidencialismo de coalização, que obriga os chefes de governo a formarem coalizões ... -
A democracia brasileira não precisa de uma nova constituinte
Democracia brasileira não precisa de nova constituinte
... vez, seria a mudança do sistema de governo atual para o parlamentarismo, argumento esse posteriormente desenvolvido em artigo para o Correio ... por duas razões: a) as apostas do eleitorado no presidencialismo são arriscadamente altas, uma vez que só será eleito um Chefe do ... -
Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... norte-americano nasceu juntamente com o conceito de presidencialismo em contraposição ao parlamentarismo, sistema de governo até então ... -
Os 'poderes' constituídos
... b) Estruturas do Executivo ... Quando se fala em parlamentarismo, presidencialismo, semi-presidencialismo e em governo diretorial, trata-se ...
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Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... objetivo, mecanismos de contenção do voto, tais como o parlamentarismo (em que se suprime o voto direto no chefe do Executivo) e o voto distrital ... decidir sobre esse tema, o povo brasileiro preferiu o presidencialismo ao parlamentarismo ... Muitas pessoas têm ficado impressionadas com a ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... O professor de Yale sugere a criação do chamado “parlamentarismo limitado”, propondo uma mudança clara de abordagem: retira-se a ideia ... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1998 ...
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Direito Constitucional
... à forma (monarquia ou república) e ao sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) ... Assinale a alternativa correta. (A) Todas ...
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Contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a Compreensão do Controle Jurisdicional do Processo de Impeachment
O presente trabalho tem como objetivo apresentar as contribuições de uma Teoria Crítica da Constituição para a compreensão do controle jurisdicional do processo de impeachment. Para tanto, são considerados os recentes estudos produzidos pela Ciência Política para demonstrar que o impeachment surgiu como um novo padrão de instabilidade política na América Latina. Em seguida, é feita uma distinção...
... HOCHSTETLER, Kathryn. Repensando o presidencialismo : contestações e quedas de presidentes na América do Sul. In. Lua Nova, ... , Yuri; MARSTEINTREDET, Leiv; Presidencialismo em crise ou parlamentarismo por outros meios? Impeachments presidenciais no Brasil e na América ... - Temer afirma que eventual prisão de lula poderá causar instabilidade
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Trinta anos da Constituição Federal: a República que ainda não foi
Barroso: 30 anos da Constituição: a República que ainda não foi
... O sistema político envolve o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), o sistema eleitoral (proporcional, majoritário ou ... -
Extinção de conselhos reflete descaso do governo com a democracia
Gabriela Araujo: Extinção de conselhos reflete descaso com democracia
... ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) a serem adotados, tendo-se decidido pela manutenção ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... governo (monarquia ou república) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e o expediente da revisão constitucional foram ...
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Manifesto contra o presidencialismo
Paulo Queiroz: Manifesto contra o presidencialismo
... De certo modo, o presidencialismo é um tipo de concessão que a democracia faz à tirania ... Também o parlamentarismo é uma aposta, mas uma aposta menos arriscada, pois elegemos muitos possíveis chefes (primeiro-ministro). Quando o eleito não dá certo, pode o ... -
Não existe reforma eleitoral redentora
Não existe reforma eleitoral redentora
... inteiro, estão representados no sistema de governo (presidencialismo e parlamentarismo) e na opção entre sistemas eleitorais ... O sistema ... -
É hora de sepultar o insustentável presidencialismo de coalização
Marcones Santos: É hora de sepultar o presidencialismo de coalização
... fim, é chegada a hora de sepultar o insustentável presidencialismo de coalizão e abrir caminhos para o semi-presidencialismo ou parlamentarismo, com uma prévia fase de diminuição do injustificável acervo de partidos políticos atuais, construindo um ambiente de agremiações sólidas e ... -
A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... parlamentarismo ou presidencialismo), nos termos do artigo 2º do Ato das Disposições ... -
A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... FDWHJRULDV jurídicas tomadas em consideração (presidencialismo/parlamentarismo, federalismo-regionalismo/ centralismo etc.), mas com ... -
Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem constitucionalistas
Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem juristas
... estudiosos apontem que há uma "parlamentarização" do presidencialismo ... Em 1993, os brasileiros, em plebiscito, optaram pelo presidencialismo em vez do parlamentarismo como sistema de governo. Porém, Gilmar defende que o semipresidencialismo ... -
Decisão monocrática Nº 1400917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... Isso se repete, vamos dizer assim, no nosso presidencialismo estadual e no nosso presidencialismo municipal. É uma característica que ... não é só no presidencialismo: no presidencialismo e no parlamentarismo. Basta ver que, recentemente, nós tivemos - acabou pedindo demissão - o ...
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Conflitos possessórios e insegurança jurídica
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. Intr., trad. e notas de Pedro Vieira Mota. 6 ...
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Impeachment em SC não pode resultar em violência contra a democracia, diz Cardozo
Entrevista: José Eduardo Cardozo, ex-AGU e ex-ministro da Justiça
... O presidencialismo exige a situação ilícita. Esse é um dos pontos diferenciais entre o esidencialismo e o parlamentarismo. No último caso, o governo que não tem maioria sai de cena. No ... - Nem peixe nem carne