presidencialismo parlamentarismo
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A influência da realidade cultural como elemento de modificação constitucional a partir do paralelo Brasil-Filipinas
O presente artigo tem por objetivo realizar um paralelo entre Brasil e Filipinas com o intuito de compreender como aspectos culturais e históricos são fatores determinantes para a produção de emendas constitucionais, produzindo resultados distintos, apesar da adoção de uma estrutura constitucional semelhante. Da mesma forma, pretende-se investigar como as funções interpretativas das Supremas...
... político-partidária, caracteriza o Brasil como um presidencialismo de coalizão 7 ... Dessa forma, somente com consentimento da maior parte do ... o modelo unitário, seja presidencialismo ou parlamentarismo; a abertura econômica é uma pauta constante nos debates que permeiam as ... -
Resiliência do estado de direito democrático: o caso de Moçambique como uma democracia emergente
Um Estado de direito democrático apoia-se na soberania do povo e aplica-se a garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em 1975, Moçambique tornou-se independente de Portugal e aprovou a sua primeira Constituição. Na altura, o sonho de todo o cidadão moçambicano era participar livremente na vida política do país,...
... (2009), p. 225 ... 7 LINZ, Juan, Presidencialismo ou Parlamentarismo: Faz alguma diferença? Textos IDESP, n.º 20, 1987, ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... se esvai e nos damos conta de que aqui, no Brasil, presidencialismo e parlamentarismo so uma coisa s: todos a favor de si mesmos e contra os ...
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Sugestões bibliográficas
... Cintra, Antônio Octávio. Presidencialismo e Parlamentarismo: são importantes instituições? Em AVELAR, L.; CINTRA, ...
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É possível balancear os três poderes da República?
É possível balancear os três poderes da República?
... brasileiro, instituído pela Constituição vigente, é o presidencialismo de coalizão, cujas origens remontam à primeira (1889-1930) e à segunda ... ção (Emenda Constitucional nº 4), instituindo o parlamentarismo. Por meio de referendo realizado em 6 de janeiro de 1963, restaurou-se o ... -
Teoria do Estado
... desse sistema o governo pode ser executado pelo regime do Parlamentarismo, Presidencialismo, Constitucionalismo ou Absolutismo. A forma de governo ...
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Judiciário, tal como organizado, é incompatível com a democracia
Sérgio Sérvulo: Judiciário brasileiro é incompatível com democracia
... objetivo, mecanismos de contenção do voto, tais como o parlamentarismo (em que se suprime o voto direto no chefe do Executivo) e o voto distrital ... decidir sobre esse tema, o povo brasileiro preferiu o presidencialismo ao parlamentarismo ... Muitas pessoas têm ficado impressionadas com a ... -
A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... de importação do modelo dos EUA, com federalismo e presidencialismo, falhou na medida em que não foi dada a devida atenção às ... , foi abolido em um primeiro momento, com a adoção do parlamentarismo por meio da Emenda Constitucional n°4. Mas, posteriormente, foi editada ...
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Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... resposta a essas indagações passa pela compreensão do presidencialismo praticado no País ... 1.3. O presidencialismo de coalizão. Como se ... Juan Linz 52 (da Universidade de Yale), para quem o parlamentarismo" teria mais chances de êxito na construção de um regime democrático est\xC3" ...
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Direito administrativo
... Os sistemas de governo são o presidencialismo e o parlamentarismo ... No presidencialismo, predomina a separação ...
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PECs que buscam instituir o parlamentarismo são inconstitucionais
Luiz Santos: PECs que buscam parlamentarismo são inconstitucionais
... Assim, vitoriosa a manutenção do Presidencialismo, estaria subtraída, em definitivo, ao poder de reforma constitucional a decisão sobre a forma de governo (República ou Monarquia) e sistema de ... -
Organização dos poderes
... de governo , também denominado simplesmente de presidencialismo ... Nesse sistema, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são ... ou perder o apoio da maioria do Parlamento, como ocorre no parlamentarismo, outro importante sistema de governo ... Com efeito, o sistema ...
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O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
... é um problema, imaginemos isso tudo com o peemedebismo a toda prosa, com a dominância das duas casas do Congresso, construindo um “parlamentarismo-jabuticabo-frankenstein”. Na verdade, o peemedebismo já é uma espécie de “eidos jabuticabus”. Só ele é essencial(ista). O resto é uma ...
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Ao contrário de Dilma, Crivella não será afastado em processo de impeachment
Crivella não será afastado durante processo de impeachment
... o impechment em um voto de desconfiança, próprio do parlamentarismo, não do presidencialismo – regime adotado pelo Brasil ... A diferença ... -
Direito Constitucional
... 86, caput e § 1º, II, da CF); C: incorreta. No presidencialismo a chefia do Poder Executivo é exercida pelo Presidente, com auxílio s Ministros de Estado (art. 76, CF). No parlamentarismo, ao contrário, pode-se falar em exercício compartilhado da função ...
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Acórdão Nº 6965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL. EC 80/2021, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE PLEBISCITO PARA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS. EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. OPÇÃO LEGISLATIVA QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, NA CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO...
... de governo (parlamentarismo" ou presidencialismo) que passaria a viger ... Os institutos de participaç\xC3" ... -
Por que Bruce Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
Por que Ackerman quer uma nova Constituição para o Brasil?
... resultante: institucionalmente, a manutenção de um presidencialismo com poderes intactos, e portanto continuamente forte, em razão da ... , no qual o presidencialismo poderia ser substituído pelo parlamentarismo, que era a opção preferida dos políticos mais progressistas à época ... -
Constituições brasileiras
... O federalismo era velha reivindicação nacional. O presidencialismo não o era. Mas, dentro da Assembleia, o sistema parlamentar teve poucos e ... 4, de 2 de setembro de 1961 (Ato Adicional), instituindo o parlamentarismo. O artigo 25 do Ato Adicional estabelecia que a lei complementar de ...
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Poder discricionário e atos de corrupção: Uma análise de casos concretos
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo ... ção, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo ...
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'Maioria do Supremo é de pessoas que se pavoneiam com uma vaidade absurda'
Entrevista: Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro da Fazenda
... Rubens Ricupero — Não. Eu sou a favor do parlamentarismo. Sempre fui. Eu fui um dos votos minoritários em janeiro de 1963. Sempre ... ConJur — E por que no presidencialismo essa mudança é tão traumática, enquanto no parlamentarismo é mais ... -
O Brasil, o jurista Ackerman e a lição de Platão em Siracusa
Streck e Cattoni: Brasil, Ackerman e a lição de Platão em Siracusa
... publica, em português, um artigo defendendo a adoção do parlamentarismo com assembleia constituinte exclusiva para 2023. Nos Estados Unidos? Não! ... entre as forças políticas de então: mantém-se o presidencialismo com a previsão de plebiscito para decisão sobre o sistema de governo. O ... -
Crise no ninho
... entanto, se aprofundar nos problemas citados " , defende o parlamentarismo e classifica o atual modelo de presidencialismo de cooptao. A reao dos ...
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Direito Constitucional
... 5. DIREITO CONSTITUCIONAL ... (D) O presidencialismo sempre acompanhou a forma republicana de governo desde que esta foi ... 76, CF). No parlamentarismo, ao contrário, pode-se falar em exercício compartilhado da função ...
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30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
... ções presidenciais e mudanças de regime de governo (parlamentarismo e presidencialismo), a redemocratização buscada pela Constituição de ... -
Pela 1ª vez em 20 anos, oposição tem chance de derrotar erdogan na turquia
... Entre as propostas, tambm est retomar o parlamentarismo, substitudo pelo presidencialismo por Erdogan em 2018 para fortalecer seu ...