presidencialismo parlamentarismo
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As abordagens da realidade política
... Colocam-se aqui os estudos centrados no presidencialismo, no parlamentarismo, ou na monarquia, na separação dos poderes ...
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Filosofia jurídica: A transnormatividade das fake news
Qual perspectiva corresponde à realidade? Aquela que tem potencial para acabar com trajetórias profissionais ou a que resulta de indiscreta invasão para procurar "chifre em cabeça de cavalo"?
... égia, a qual Sérgio Abranches, em 1988, rotulou de presidencialismo de coalizão, para conceituar os caminhos de que se serviu o Executivo ... rivalidades políticas a assinalam como alternativa ao parlamentarismo, em uma época em que se discutia a conveniência de sua adoção na ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Sai o presidencialismo e entra o parlamentarismo. O PT inicia com a austeridade de Palocci e ...
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ABL realiza debates sobre papel dos Três Poderes
... Sérgio Abranches vai ministrar a palestra “O atual presidencialismo" de coalizão”. Ele aborda em sua produção acadêmica o modelo caracter\xC3" ... da Ebape/FGV, com “Sistemas de governo contemporâneos: parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo”. E, dia 31, Edmar Bacha, ...
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Parlamentarismo será proposto se PSDB ganhar em 2018, diz Aécio
... Se for um presidente do PSDB, ele em suas primeiras iniciativas estar propondo alterao do sistema de governo do presidencialismo para o parlamentarismo declarou o presidente licenciado da sigla aps reunio com o presidente Michel Temer no Palcio do Planalto. Segundo o senador, ...
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Parlamentarismo será proposto se PSDB ganhar em 2018, diz Aécio
... Se for um presidente do PSDB, ele em suas primeiras iniciativas estar propondo alterao do sistema de governo do presidencialismo para o parlamentarismo declarou o presidente licenciado da sigla ... Segundo o senador, o parlamentarismo uma "consequncia natural", mas que no ...
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Políticas públicas judiciárias
... -se em colaboração de poderes, uma característica do parlamentarismo, em que o governo depende da confiança do Parlamento (Câmara dos os); no presidencialismo, por sua vez, foram desenvolvidas técnicas de independência orgânica ...
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Risco de novos 'anões' coronelistas do orçamento abre década de 2020
Risco de novos "anões" coronelistas do orçamento abre 2020
... um movimento pendular que efetivamente desloca o peso do presidencialismo de coalizão brasileiro, tal como suscitado por Sérgio Abranches[5], para ... possa transitar do presidencialismo de coalizão para um parlamentarismo voluntarista, a não ser em um perigoso processo de dissolução ... -
Constituições estaduais e sistema tributário: o direito local em busca de relevância normativa em face da crise do federalismo.
... forma e sistema de governo (monarquia ou república; presidencialismo ou parlamentarismo), Machado Horta apontava que, se o sistema parlamentar ...
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A era militar, a transição para democracia e o presidencialismo
Passado a Limpo: A era militar, a transição para democracia e o presidencialismo
... O debate em torno da opo presidencialismo ou parlamentarismo foi retomado. Os constituintes optaram por um plebiscito, mais tarde realizado, e que apontou a definitiva vitria do sistema de governo ... -
O semipresidencialismo
... Alm do mais, o tema controverso, pois a mudana do presidencialismo para o parlamentarismo j foi derrotada duas vezes em plebiscito, e o ...
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O semipresidencialismo
... Alm do mais, o tema controverso, pois a mudana do presidencialismo para o parlamentarismo j foi derrotada duas vezes em plebiscito, e o ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... que a Constituição atual não permite mudar o regime do presidencialismo para o parlamentarismo. O STF tem na pauta uma ação antiga, provocada ... -
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
... governo (monarquia ou república) e sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e o expediente da revisão constitucional foram ...
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Congresso pode retomar debate sobre proposta de sistema semipresidencialista
Congresso sinaliza retomada de debate sobre semipresidencialismo
... O deputado afirma que o Brasil vive um "presidencialismo de coalizão", mas aponta que "o equilíbrio para o governo se manter no ... de adoção do semipresidencialismo, ligeira variante do parlamentarismo, que volta a circular às vésperas das eleições de 2022, caso venha a ... -
Portugal terá parlamento plural e com extrema direita
... universitrio e escritor, Ventura quer substituir o parlamentarismo pelo presidencialismo e prega a extino do Ministrio da Educao. Ganhou ...
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Título IX - das disposições constitucionais gerais
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País ... A data do plebiscito ...
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Das disposições constitucionais gerais
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Das disposições constitucionais gerais
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Das disposições constitucionais gerais
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Das disposições constitucionais gerais
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Das disposições constitucionais gerais
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País ... § 1º Será ...
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Em artigo, Temer defende parlamentarismo como o regime 'mais estável'
Em artigo, Temer considera parlamentarismo o regime "mais estável"
... Para o peemedebista, substituir o presidencialismo daria espaço a uma modalidade de governo mais condizente com as crises que assolam o país. "O parlamentarismo é mais estável porque prevê o ... -
As três mudanças que Lewandowski faria na Constituição se fosse constituinte
As três mudanças que Lewandowski faria se fosse constituinte
... , mudaria regime fiscal e alteraria sistema de governo para parlamentarismo. ... Na segunda-feira (17/9), em evento organizado pela ConJur para ... De presidencialismo iríamos para o parlamentarismo. “O parlamentarismo gera maior ...