presidencialismo parlamentarismo
-
O pluralismo jurídico como alternativa à anomia referente ao fenômeno da 'uberização' nas relações de trabalho
A situação de insegurança jurídica dos trabalhadores sob demanda via aplicativos vem sendo objeto de acerbas discussões ao redor do Planeta, principalmente no momento em que uma pandemia se abateu sobre nós. Muitos defendem que a solução para esse problema se encontra no reconhecimento tout court de vínculo empregatício para os trabalhadores do setor mencionado por intermédio de norma heterônoma.
... 5. O PROBLEMA BRASILEIRO DO PRESIDENCIALISMO DE COALISÃO ... A Assembleia Constituinte que criou Constituição de 988 encontrou uma solução de “consenso” entre o Parlamentarismo (inspirado no qual ela foi redigida) e o Presidencialismo. A figura ... -
Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... das vias de solução vislumbrada é a substituição do presidencialismo por outro sistema de governo, notadamente o semipresidencialismo ou o ... com curta duração durante o governo de João Goulart, o parlamentarismo foi rejeitado pela população ... no Senado Federal brasileiro, três ... -
Limites Interpretativos e Mutação (In)Constitucional: Legitimidade Democrática do Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Interpretação Contra Legem
O presente Artigo Jurídico foi elaborado com a finalidade primeira de servir como Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação em Direito Constitucional da rede de ensino LFG/Anhanguera. Apesar do exíguo espaço para tratar, de forma mais aprofundada, de temas de grande importância para uma sociedade em que cada vez mais se percebe maior judicialização da política e politização da justiça,...
... em “colaboração de poderes, que é característica do parlamentarismo [ ... ], enquanto no presidencialismo, desenvolveram-se as técnicas da ... - Análise: Qual será o PSDB das urnas?
-
Justiça econômica
... século, muito embora hoje tenha eu sérias dúvidas se o presidencialismo republicano adotado se revelou melhor que o parlamentarismo monárquico ...
-
Poder Judiciário
... , sem uma nítida separação de poderes, como ocorre no presidencialismo, em que cada um dos poderes do Estado exerce funções distintas. A ... Ressalte-se que, no parlamentarismo, o chefe de go verno não é escolhido pelo povo, mas pelo Parlamento ...
-
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (1a sessão)
... a instalação do governo Jango sobre bases precárias de parlamentarismo, o plebiscito, e a volta ao presidencialismo, a crise que vai se avolu - ...
-
Decisão da Presidência nº 839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2006
... SOB A FORMA DE SOCIEDADE CIVIL, DESTINADAS A REPRESENTAR O PARLAMENTARISMO COM REPÚBLICA, O PRESIDENCIALISMO COM REPÚBLICA E O PARLAMENTARISMO COM ...
-
Decisão da Presidência nº 839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2006
... SOB A FORMA DE SOCIEDADE CIVIL, DESTINADAS A REPRESENTAR O PARLAMENTARISMO COM REPÚBLICA, O PRESIDENCIALISMO COM REPÚBLICA E O PARLAMENTARISMO COM ...
- Em lisboa, aécio e serra não poupam críticas a dilma
- Autonomia dos poderes em xeque
- As propostas já apresentadas
-
Afonso Arinos é exemplo de intelectual completo
Embargos Culturais: Afonso Arinos é exemplo de intelectual completo
... Defensor do parlamentarismo[2], Afonso Arinos foi Ministro das Relações Exteriores quando Brochado ... , Afonso Arinos de Melo e PILA, Raul, Parlamentarismo ou Presidencialismo, Brasília: Senado Federal, 1999 ... [3] MARKIN, Paulo e HAMILTON, Duda, ... -
'O Brasil é um país atolado que precisa olhar para frente e deixar o século XIX'
Entrevista: Dias Toffoli, ministro do Supremo e presidente do TSE
... ? O movimento pela legalidade surge, Jango volta, cria-se o parlamentarismo, mas, depois de plebiscito, ele assume a presidência com plenos poderes ... ConJur — Esse chamado presidencialismo de coalisão, então ... Dias Toffoli — Fracassou. Não funciona ... -
Fundamentos do Direito Constitucional
... á os regimes ou sistemas de governo mais conhecidos são o parlamentarismo e o presidencialismo. O Brasil adotou o presidencialismo, na maioria das ...
-
Biografia de Paulo de Barros Carvalho conta formação de jurista e autor de 64 livros
Biografia de Paulo de Barros Carvalho conta formação de jurista
... — foi limitado por uma emenda constitucional que impôs o parlamentarismo. E só após o plebiscito realizado em janeiro de 1963 restabeleceu-se o ... -
Inserindo a desigualdade entre os conceitos jurídicos fundamentais
... em colaboração de poderes, que é característico do parlamentarismo, em que o governo depende da confiança do Parlamento (Câmara dos os), enquanto que no presidencialismo desenvolveram-se as técnicas de independência e harmonia orgânica dos ...
- Stf vai julgar se emenda à constituição pode criar parlamentarismo
-
O difícil consenso
... Em 1993, quando eleitores tiveram que decidir entre o presidencialismo e o parlamentarismo, tivemos campanha pregando que o voto acabaria no ...
-
Oposição não avaliza proposta de Dilma de fazer plebiscito
... - A base deve incluir se quer a continuidade do presidencialismo" ou parlamentarismo. Vamos ouvir o que a presidente tem a dizer - disse o l\xC3" ...
- ‘As pessoas sentem que ela não cometeu um crime’
-
Dos requisitos jurídicos para a instauração do processo de impeachment do Presidente da República
O artigo tem por objetivo realizar reflexões a respeito dos fundamentos teóricos que embasam o regime de sancionamento por crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da República, levando em consideração as peculiaridades procedimentais que deverão ser observados no momento do julgamento político, bem como as garantias processuais que deverão ser asseguradas aos acusados. Palavras-chave:
... trust, a ensejar moção de censura ou desconfiança do parlamentarismo, é inteiramente inaplicável ao nosso sistema presidencialista. No ... -
\'Todo conservador quer uma Constituição enxuta\'
Entrevista: José Afonso da Silva, jurista e doutrinador constitucionalista
-
Revisão da doutrina dos limites ao poder de reforma na Constituição de 1988 (reflexões a partir do estudo de dois casos)
A doutrina constitucional brasileira tem apresentado um rol exaustivo de limites ao poder de reforma da Constituição de 1988, o que permitiria concluir, contrario sensu, que qualquer emenda que não violasse nenhum destes limites seria necessariamente constitucional. O presente trabalho dirige uma crítica a esta premissa, ou seja, ao caráter exaustivo deste rol de limites tal como apresentado pela
... constitucional ou república) e do sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), não deveria levantar qualquer dúvida acerca da sua ... -
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... seu apoio dependerá a continuidade de um ministério no parlamentarismo ou a conservação da maioria legislativa no presidencialismo. ” 60 ...