presidente do tribunal de justiça de santa catarina
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Acórdão nº 2012/0255504-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVANTE ... : ESTADO DE SANTA CATARINA ... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente ...
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Acórdão nº 2011/0172800-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SANTA CATARINA - OAB/SC ... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente ...
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Acórdão nº 2013/0252169-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SANTA CATARINA ... MINISTRA LAURITA VAZ ... Presidente ...
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Acórdão nº 2013/0134175-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE AFERIU A OCORRÊNCIA DE FRAUDE FISCAL. DECADÊNCIA. TERMO INICIAL. REVISÃ
Superior Tribunal de Justiça ... SANTA CATARINA ... PROCURADOR ... e Assusete Magalhães (Presidente ... -
Decisão Monocrática Nº 0022173-97.2013.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-05-2019
... Des. Carlos Adilson Silva, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos ...
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Decisão Monocrática Nº 0307296-92.2017.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-03-2019
... O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0301460-61.2014.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-03-2019
... O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0306836-57.2017.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-03-2019
... O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0301245-82.2014.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-03-2019
... O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0301244-97.2014.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-03-2019
... O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0303442-30.2016.8.24.0022 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-03-2019
... O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0305234-83.2017.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-05-2019
... O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0300694-90.2015.8.24.0044 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-01-2019
... O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0023766-34.2013.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-04-2019
... O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0000423-71.2012.8.24.0235 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-01-2019
... O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0300160-63.2018.8.24.0070 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-01-2019
... O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ...
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Decisão Monocrática Nº 0001682-26.2014.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-02-2019
... O 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em ...
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Acórdão nº 2012/0110909-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... SANTA CATARINA ... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente ...
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Acórdão nº 2016/0067327-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... Marques, Assusete Magalhães (Presidente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... RECORRIDO ... : ESTADO DE SANTA" CATARINA ... PROCURADOR ... : EZEQUIEL PIRES\xC2" ... Fernandes e Assusete Magalhães (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator. ...
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Acórdão nº 2015/0096661-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.528.627\xC2" ... : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC ... PROCURADOR ... Presidente ...
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Acórdão nº 2016/0101813-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURAN\xC3" ... SANTA CATARINA ... , Assusete Magalhães (Presidente ...
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Acórdão nº 2015/0073284-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.524.466\xC2" ... CATARINA/SC. ... TRANSAÇÃO ... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº\xC2" ... Brusque/SC e pelo Estado de Santa ... Presidente ...
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Acórdão nº 2015/0326143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal" de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.576.322\xC2" ... e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina ... Marques, Assusete Magalhães (Presidente ...