presidente dos estados unidos
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Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICAresolve, faço saber que o CONGRESSO ... ARTIGO 13 ... Nos Estados e Territórios, a petição, dirigida ao ... Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de ... (dia, mês e ano do ato de ...
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... § 3º O CDA e o WA são títulos unidos, emitidos simultaneamente pelo depositário, a ...
- Em vigor Lei nº 9.365, de 16 de dezembro de 1996. Institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Fundo da Marinha Mercante, e dá outras providências.
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... § 3º Os Estados, os Municípios e o Distrito Federal ficam ... and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos da América; ... II – European Medicines Agency ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ...
- Indeferido Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935. Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade publica.
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Bitcoin dispara acima de US$ 42 mil após presidente dos Estados Unidos anunciar 'dólar digital'
NOVA YORK — O bitcoin disparou acima de US$ 42 mil (R$ 210 mil) em meio a uma alta acentuada nos tokens digitais, estimulada pelo otimismo sobre uma ampla revisão dos Estados Unidos na regulação das criptomoedas, que a secretária do Tesouro Janet Yel...
- Decreto nº 11.070 de 13/05/2022. Declara luto oficial pelo falecimento de Sua Alteza Xeque Khalifa bin Zayed Al Nahyan, Presidente dos Emirados Árabes Unidos e Emir de Abu Dhabi.
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ...
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Presidente do Senado pede a Kamala Harris excedente de vacinas dos Estados Unidos para o Brasil
BRASILIA — O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviou uma correspondência à presidente do Senado e vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, pedindo autorização para aquisição pelo governo brasileiro de ...
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Presidente do Senado pede a Kamala Harris excedente de vacinas dos Estados Unidos para o Brasil
BRASILIA — O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviou uma correspondência a presidente do Senado e vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, pedindo autorização para aquisição pelo governo brasileiro de ...
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Presidente do Senado pede a Kamala Harris excedente de vacinas dos Estados Unidos para o Brasil
BRASILIA — O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviou uma correspondência à presidente do Senado e vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, pedindo autorização para aquisição pelo governo brasileiro de ...
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Presidente do Senado pede a Kamala Harris excedente de vacinas dos Estados Unidos para o Brasil
BRASILIA — O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), enviou uma correspondência a presidente do Senado e vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, pedindo autorização para aquisição pelo governo brasileiro de ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade ... articulado de ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de ...
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Presidente dos Estados Unidos vai assinar decisão que protege direito ao aborto
O presidente Joe Biden vai assinar ordem executiva que cria mecanismos de proteção a mulheres que buscam realizar aborto após decisão da Suprema Corte dos EUA de revogar esse direito nacionalmente, delegando aos Estados a decisão sobre o tema. Segund...
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George w. bush ex-presidente dos estados unidos
Nunca apoiou Trump, movimento seguido por toda a família: o também ex-presidente George pai e o irmão Jeb, que disputou " e foi humilhado " por Trump nas primárias. Mas no dia 19 saiu da reclusão de nove anos em temas partidários para criticar velada...
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Biden fará primeira participação presencial em talk show como presidente dos Estados Unidos
Agência O Globo -O presidente americano, Joe Biden, fará sua primeira participação presencial em um talk show desde que assumiu o governo, em janeiro de 2021. Nesta quarta-feira, ele estará no programa "Jimmy Kimmel Live!", do canal ABC, que será gra...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das últimas eleições para ... como consequência o impeachment da presidente Dilma Rousseff e, depois disso, uma onda de ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde ... será apurada em dólares dos Estados Unidos da América e convertida em moeda nacional para ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do ...
- Biden critica decisão da Suprema Corte sobre ações afirmativas: 'as universidades são mais fortes quando há diversidade racial'
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ções efetuadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Territórios e ... #Dez dólares dos Estados Unidos da América ... SUBSEÇÃO VII. Das remessas ...
- ATACMS: conheça os novos mísseis usados pela Ucrânia contra a Rússia; vídeo
- Planos de biden perdem força 6 meses após posse