presidente epitacio da silva pessoa
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Decisão monocrática Nº 0000817-82.2018.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 08-06-2022
... 76.484.013/0001-45) ... AVENIDA PRESIDENTE BERNARDES, 475 - CENTRO - ROLÂNDIA/PR ... ado(s): Alzita da Silva (CPF/CNPJ: 069.860.309-59) ... Rua Epitácio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... I - na Cidade de João Pessoa", 2 (duas) Juntas de Conciliação e Julgamento (4\xC2" ... respectivo Município e os de Rio Bonito e Silva Jardim; ... X - Itaguaí: o respectivo Município ... do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso ... respectivo município e os de Rio Bonito e Silva Jardim; ... VIII - Itaguaí: o respectivo ... no Estado da Paraíba, sendo duas em João Pessoa (3ª e 4ª), uma em Patos e uma em Sousa; e uma ... do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio; ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , o venerável Caio Mário da Silva Pereira noticiou em sua obra uma conceituação ... de privação do necessário à pessoa, prevista no art. 928, traduz um dever de ... 133 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... Campos Sales e Ministro da Justiça Epitácio Pessoa, foi convidado o Jurista Clóvis ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... , Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, ... II - na cidade de João Pessoa", 3 (três) Varas do Trabalho (7ª à 9ª); ... \xC2" ... Marabá Paulista, Piquerobi, Presidente Epitácio", Ribeirão dos Índios e Santo Anastácio; ... \xC2" ...
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Ética profissional
... jurídico, por solicitação do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ... ória, podendo ser manejado por qualquer pessoa, advogada ou não ... Gabarito “A” ... – 2007.1) Em 05.02.2007, José Silva, advogado, notificou pessoalmente seu cliente da ... Epitácio é defendido pelo advogado Anderson em processo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TUTELA DO DIREITO À FILIAÇÃO, À ... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... ível; Relª Desª Katia Elenise Oliveira da Silva; Julg. 14/12/2016; DJERS 23/01/2017) ... Art ... 13486383; Presidente Epitácio; Vigésima Primeira Câmara de Direito ...
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Acórdãos nº 0014191-77.2014.8.26.0481 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2015
... -77.2014.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que são apelantes PREFEITURA ... EX OFFICIO, é apelado MARIA DA LUZ DA SILVA. ACORDAM , em 13ª Câmara de Direito ... À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA QUE NÃO PODEM SER SUPLANTADOS ...
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Acórdãos nº 2103873-89.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... 2017.8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é agravante GILDO ... ME, é agravado EDUARDO CANO DA SILVA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual ... da benesse formulado por pessoa jurídica - Insurgência - ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... atribuída a José Bonifácio de Andrada e Silva e a Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt Aguiar ... 6.323, de 10 de janeiro de 1907, pelo Presidente Afonso Pena, com o propósito de estudar ... internacionais, propôs ao Presidente Epitácio Pessoa a exportação do minério de ferro de ...
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extratos de termos aditivos
... Vaquejada, nas ruas: Antônio Prudente da Silva, próxima ao Clube Vale do Sol; Presidente Delfim Moreira; Presidente Epitácio Pessoa; Emiliana Gomes de Moraes;CLÁUSULA ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... como o leste de Minas, a região do presidente Itamar Franco, aquela área tinha mais a ver com ... e se deslocou para o sul de Minas, uma pessoa" de grande cultura e marcou profundamente a vida n\xC3" ... , era o general Golbery do Couto e Silva, que, pouco tempo antes, diante do falecimento ... , entraram antes, Alberto Torres com 36, Epitácio Pessoa com 37, fi caram pouco tempo (Epitácio ...
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Acordão da Sexta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. SÚMULA N. 691 DO STF. SUPERAÇÃO.IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DOCPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃOSUFICIENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. De acordo com o explicitado na Constituição Federal (art. 105, I,"c"), não compete a este Superior Tribunal conhecer de habeas corpusimpetrado contra decisão...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TUTELA DO DIREITO À FILIAÇÃO, À ... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... ível; Relª Desª Katia Elenise Oliveira da Silva; Julg. 14/12/2016; DJERS 23/01/2017) ... 13486383; Presidente Epitácio; Vigésima Primeira Câmara de Direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000435-78.2016.5.07.0038), 2017-02-06
... RECORRENTE: JOSE DIEGO COUTO DA SILVA. - EPP ... RECORRIDO: ANTONIO MARCIO FERREIRA ... do reclamante: [ ... ] que conhece Epitácio e assegura que ele trabalhava como mestre de ... da tripulação; que não conhece nenhuma pessoa que trabalha na firma onde trabalhou o depoente ... Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente ...
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História do Brasil
... direção de José Bonifácio de Andrada e Silva, o patriarca da independência, começou ... novembro de 1891, a queda do primeiro presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, o ... López sempre procurou identificar sua pessoa com o Estado, e sua figura era apresentada com ... (3) No governo de Epitácio Pessoa, a valorização do preço internacional ...
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Acórdãos nº 0107714-68.2013.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 10 de Octubre de 2013
... 8.26.0000, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é agravante LUIZ GONZAGA ... São Paulo, 10 de outubro de 2013. SILVA RUSSO RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER ... Citação válida ocorrida na pessoa de médico que não se negou a ...
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Acórdãos nº 0000579-72.2014.8.26.0481 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... -72.2014.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante ELISANGELA ... ÁRIA), são apelados GERNI LANES PESSOA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) e DENIZE LANES A SILVA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) ... ACORDAM, em 1ª ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... JESSICA FLORENCIO DA SILVA ###.670.818-## ... JONATHAN CARDOSO ESTEVES ... YDA HACKMAIER BERBAT ... Avenida João Pessoa, 2,Vila Professor Simões, CEP: 17120052 ... Rua ... PAMELATHAIANY DE JESUS SOUZA ... Rua Presidente GetúlioVargas,, 1248, Laranjeiras, CEP: 16920000 ... PRESIDENTE EPITÁCIO ... Rua Paraná 4, 53, Centro, CEP: 19470000 ...
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Negócios Públicos - Logística e Transportes
... CEP 01037-912 t 5067-0000 ... Direitos da Pessoa com Deficiência ... Secretária: Celia Camargo ... Secretário: Rossieli Soares da Silva ... Praça da República 53 Centro ... CEP ... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Carlos André de Maria de Arruda ... Diretora ...