presidente figueiredo
- DECRETO Nº 94606, DE 14 DE JULHO DE 1987. Declara de Ocupação Dos Indios Waimiri-atroari Area de Terra Nos Municipios de Novo Airão, Itapiranga, Presidente Figueiredo (am) e Caracarai (rr), No Estado do Amazonas e No Territorio Federal de Roraima e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... III - (Vetado) ... IV - na Cidade de Presidente Figueiredo, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (1ª), 1 (um) cargo de Juiz ...
- DECRETO Nº 93982, DE 28 DE JANEIRO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'lotes 167,168,169,170,172,173,175 e 176' Classificados No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra, Como Latifundio por Exploração, Situados No Municipio de Presidente Figueiredo, No Estado do Amazonas, Compreendidos Na Zona ...
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Lei nº 13.484 de 26/09/2017. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
... LEI Nº 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ... MICHEL TEMER José Levi Mello do Amaral Júnior Antonio Carlos Figueiredo ...
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Em vigor
Lei nº 6.739, de 5 de dezembro de 1979. Dispõe sobre a matrícula e o registro de imóveis rurais e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional, decreta e eu ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Graça Figueiredo é eleita presidente do TJ do Amazonas
Graça Figueiredo é eleita presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
A desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo foi eleita, na terça-feira (1º/4) presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas. Aos 61 anos, Graça Figueiredo é a segunda mulher a ser eleita presidente da corte. A primeira foi Marinildes Coste... -
Indeferido
Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono ... JOãO FIGUEIREDO ...
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Em vigor
Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983. Assegura validade nacional as Carteiras de Identidade regula sua expedição e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPBLICA , fao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... JOO FIGUEIREDO ... Ibrahim Abi-Ackel ... Hlio Beltro ...
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Acórdão nº 2015/0256835-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. DEMANDA ENVOLVENDO CONDOMÍNIO DE ADQUIRENTES DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS E A CONSTRUTORA/INCORPORADORA. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. COLETIVIDADE DE CONSUMIDORES. POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS...
... VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTRO(S) - ... (Presidente ... - AVISO DE LICITAÇÃO- PE Nº009-2021- PRESIDENTE FIGUEIREDO (56906)
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-PRESIDENTE FIGUEIREDO (56749)
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Acórdão nº 2015/0188723-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RODRIGO DE FIGUEIREDO TAVARES DE ARAUJO E ... OUTRO(S) - PE025921 ... Marques, Assusete Magalhães (Presidente ...
- AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021- PRESIDENTE FIGUEIREDO (53475)
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026- PRESIDENTE FIGUEIREDO (56748)
- EDITAL Nº 5 /IFAM-CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE 1 DE JUNHO DE 2022
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Em vigor
Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono ... JOÃO FIGUEIREDO ... Petrônio Portella ... Maximiano Fonseca ... Walter ...
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Acórdão nº 2015/0314099-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AÇÃO POPULAR. NULIDADE DE CERTIFICADO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CEBAS). COMPROVAÇÃO DE LESÃO AO ERÁRIO. PRODUÇÃO DE PROVAS. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Popular interposta por Cristiano Barreto Figueiredo ...
... AGRAVADO ... : CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO ... : REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA - ... Campbell Marques, Assusete Magalhães (Presidente ... - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001-PRESIDENTE FIGUEIREDO (56750)
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2021- PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM (58022)
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2021- PRESIDENTE FIGUEIREDO (58020)
- EDITAL Nº 5 /IFAM-CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, 1º DE JUNHO DE 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2021- PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM (58023)
- EDITAL Nº 6 /IFAM-CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, DE 14 DE JUNHO DE 2022
- PORTARIA GS Nº 300 - DISPENSAR e DESIGNAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Presidente Figueiredo. (81299)
- PORTARIA GSEAI nº 101, DISPENSAR da função de Secretária(a) da Escola Estadual Presidente Figueiredo, município de Presidente Figueiredo, a servidora SAMANTHA CRISTINA SILVEIRA MARTINS DA MOTA e DESIGNAR para a função o servidor LUCAS COSTA GOMES. (73419)