presidente kennedy to
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N o 001/2019/SEINFRA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2019 – PMO Objeto: REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, TRECHO: ENTR. AV. PAN NORDESTINA – ESTRADA DE ÁGUAS COMPRIDAS, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 4,4 KM, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Dá análise do recurso à vista das normas estabelecidas no at...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Ratifico o Parecer GGAJU nº 016.2022.SPVD - GGAJU– Dispensa de Licitação – com fundamento no inc. X do Art. 24 da Lei 8.666/93. Objeto: Locação do imóvel localizado na Av. Presidente Kennedy nº 1001, Sala 302, 2º. Andar, Bloco B, no Bairro de Peixinhos, Olinda/PE, para o período de 60 meses. Valor mensal: R...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2020 – PMO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - CPL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM OLINDA/PE,...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD PROCESSO LICITATÓRIO N o 234/2020 - PMO – CPL/OBRAS PREGÃO ELETRÔNICO N o 006/2020 – SSP AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COM IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY EM OLINDA/PE, COM FORNE...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO SPVD Nº 003/2022. CONTRATADO: SUMOL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ nº 09.788.753/0001-88. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Av. Presidente Kennedy nº 1001, Sala 302, 2º. Andar, Bloco B, no Bairro de Peixinhos, dimensões do Imóvel: 175 m² (área dividida em 05 salas, copa e banheiros...
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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
... o nº 19.789.582/0001-65, estabelecido na Nenhum, Sem Bairro, Presidente Kennedy - TO. Total Geral Desta R$ 464.403,78. Importa a presente em R$ ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... O PRESIDENTE DA REPUBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a ... - SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO - PRESIDENTE KENNEDY - TO ... 14.000 14.000 ... 0119 3860 0088 ... CONSTRUÇAO E ...
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AVISOs DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
... /2022, CELEBRADO ENTRE MINISTÉRIO DA DEFESA E O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços ...
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Acórdão Nº 0002430-48.2021.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. CANDIDATO APROVADO QUE, APÓS REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, PASSOU A FIGURAR NO CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O MESMO CARGO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONCURSO, DEMONSTRADA. EXPECTATIVA DE DIREITO QUE SE CONVOLA EM DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRETERIÇÃO CONFIGURADA. PRECEDENTES DO STJ. ASTREINTES MANTIDAS. REMESSA...
... : ESTELAMARIS POSTAL (DPE) REQUERIDO : PREFEITO - MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - GUARAÍ (RÉU) REQUERIDO : SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ... -
Acórdão Nº 0600039-71.2023.6.27.0004 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 22-09-2023
... Municipal do Movimento Democrático Brasileiro do Município de Presidente Kennedy/TO. ... PARTE: DIRETORIO ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 3/2021
... ônico n° 3/2021O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 17.682.086/0001-82, situado na Praça Antônio dos Santos ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n° 1/2021
... ão Eletrônico n° 1/2021O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 06.074.521/0001-70, situado na AV Sete de Setembro, s/n, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2021
... ÇÃO Pregão Eletrônico nº 14/2021A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - CNPJ: 01.785.492/0001-30, situada na Praça Antônio dos Santos ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, torna público que fará realizar: A PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Presidente" Kennedy/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONAT\xC3" ...
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Extrato de Contrato nº 22/2020
... Licitação: PP nº 3/2020. Contratante: Prefeitura de Presidente Kennedy-TO. Contratada: Instituto de Pesquisa e Ensino Avançado de ...
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EXTRATO DO CONTRATO nº 139/2023
... Nº 092/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Presidente Kennedy-TO FORNECEDOR REGISTRADO: COIMBRA & SOUSA LTDA, Inscrita no CNPJ ...
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AVISO DE LEILÃO PÚBLICO
... AVISO DE LEILÃO PÚBLICOA Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, Tocantins avisa que realizará Leilão de Bens Inservíveis em ...
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DECISÃO SUPAS Nº 166, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... OLINDA (TO), NOVA ROSALÂNDIA (TO), OLIVEIRA DE FÁTIMA (TO), PRESIDENTE KENNEDY (TO), SANTA RITA DO TOCANTINS (TO) e TALISMÃ (TO);II - de ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 128, DE 30 DE JUNHO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Presidente Kennedy, Estado de Goias, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cz 1.131.758,59 Um Milhão, Cento e Trinta e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Cruzados e Cinquenta e Nove Centavos).
- Decreto de 08/03/2007. RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 4 DE JANEIRO DE 2006, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, NA PARTE RELATIVA AO INICIO II 'FAZENDA SANTA MARIA', NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- DECRETO Nº 66845, DE 03 DE JULHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Fundação Presidente Kennedy, Com Sede em Manaus, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 94239, DE 21 DE ABRIL DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Caixeta', Classificado No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra Como Latifundio por Exploração, Situado Nos Municipios de Presidente Kennedy e Itapemirim, No Estado do Espirito Santo, Compreendido Na Zona Prioritaria, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO. CONTRATADA: SALINA CORP. EIRELI - EPP, CNPJ Nº ...
- Decisão Monocrática nº 4085 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Marzo de 2017