presidente lula brasil
- Em vigor Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003. Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.
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Em vigor
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil; ... III - isenção ou redução de ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, nos termos desta Lei; ou ... #Incluído ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. Institui a Bolsa-Atleta.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... seleção brasileira ou representando o Brasil em sua modalidade, reconhecida pela respectiva ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos Agnelo Santos ...
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Lula sugere visita do presidente de Angola ao Brasil e faz críticas indiretas a Bolsonaro durante discurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta sexta-feira o presidente de Angola, João Lourenço, para visitar o Brasil e proprôs uma reunião com empresários e com todos os ministros dos dois países. Lula ainda aproveitou seu discurso para faze...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11908, DE 03 DE MARÇO DE 2009. Autoriza o Banco do Brasil S.a e a Caixa Economica Federal a Constituirem Subsidiarias e a Adquirirem Participação em Instituições Financeiras Sedidadas No Brasil; Altera as Leis 7.940, de 20 de Dezembro de 1989, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, e 11.774, de 17 de Setembro de 2008; e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... brasil ... ARTIGO 1 ... A Secretaria da ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- Em vigor Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9º do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
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Brasil deve cumprir recomendação da ONU e deixar Lula se candidatar a presidente
Raoni Vita: Brasil deve seguir ONU e deixar Lula se candidatar
Nos últimos dias, observa-se no Brasil, para a absurda perplexidade de alguns, o tratamento dispensado à Organização das Nações Unidas, quase como se uma associação de bairro fosse, o qual certamente é motivado por sentimentos de forte calor polít... -
Lula sugere visita do presidente da Angola ao Brasil e faz críticas indiretas a Bolsonaro durante discurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta sexta-feira o presidente da Angola, João Lourenço, para visitar o Brasil e proprôs uma reunião com empresários e com todos os ministros dos dois países. Lula ainda aproveitou seu discurso para faze...
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Lula sugere visita do presidente da Angola ao Brasil e faz críticas indiretas a Bolsonaro durante discurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta sexta-feira o presidente da Angola, João Lourenço, para visitar o Brasil e proprôs uma reunião com empresários e com todos os ministros dos dois países. Lula ainda aproveitou seu discurso para faze...
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Lula sugere visita do presidente de Angola ao Brasil e faz críticas indiretas a Bolsonaro durante discurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu nesta sexta-feira o presidente de Angola, João Lourenço, para visitar o Brasil e proprôs uma reunião com empresários e com todos os ministros dos dois países. Lula ainda aproveitou seu discurso para faze...
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Lula sugere visita do presidente de Angola ao Brasil e faz críticas indiretas a Bolsonaro durante discurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que o chefe de Estado de Angola, João Lourenço, visitasse o Brasil e propôs uma reunião com empresários e com todos os ministros dos dois países. Lula também aproveitou seu discurso para fazer críticas i...
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Lula sugere visita do presidente de Angola ao Brasil e faz críticas indiretas a Bolsonaro durante discurso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que o chefe de Estado de Angola, João Lourenço, visitasse o Brasil e propôs uma reunião com empresários e com todos os ministros dos dois países. Lula também aproveitou seu discurso para fazer críticas i...
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... VI - propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial; ... VII - ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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O requerimento do ex-presidente Lula à ONU e as ações penais no Brasil
O requerimento de Lula à ONU e as ações penais no Brasil
O ex-Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aos 28 de Julho de 2016, apresentou requerimento ao Setor de Petições, no Escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra, Suíça, afirmando terem sido viola... -
Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de ... LUIZ INÁCIO LULA ...
- Em vigor Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003. Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
- Em vigor Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004. Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências.
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Em vigor
Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências
... de Auditoria da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, cargos de ... § 2o O presidente do tribunal ou o chefe do Ministério Público ... LUIZ INÁCIO LULA ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ) regiões político-administrativas do Brasil indicado pelas seções regionais do Conselho ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Guido Mantega Fernando ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... no inciso I os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Antônio Palocci Filho ... Lista ...
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Em vigor
Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... o custo global de obras semelhantes no Brasil ou no exterior ou com base em sistemas de custos ... LUIZ INÁCIO LULA ...