presidente prudente mapa
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Em vigor
Código Eleitoral
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que sanciono a ..., coincidente ou não com o que figurar no mapa enviado pela Junta, a urna será requisitada e ... do dia-multa é fixado segundo o prudente arbítrio do juiz, devendo êste ter em conta as ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ...I - o presidente e o vice-presidente da República;. II - os ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que estes documentos ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe ... e irmã, por incapacidade de trabalho, a prudente critério da autoridade lançadora. #Redação ...a) mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... novo, o ato normativo editado pelo Presidente da República invade esfera reservada à lei, ... nossa edição de domingo, mostra o mapa desses conflitos, em diversas regiões do ...Não me parece razoável e nem prudente que se exija violên cia ou conflito ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ...I - o presidente e o vice-presidente da República;. II - os ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
...L. de S.; ROSA, V. F. Nuvem de palavras e mapa conceitual: estratégias e recursos tecnológicos ... Nuances: estudos sobre Educação , Presidente Prudente, v. 28, n. 1, p. 201-219, jan./abr. ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...André do Prado Presidente. Teonílio Barba 1º Secretário. Rogério ..., Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, São José do Rio Preto e. Sorocaba (Referente ...MAPA,. por meio do Ofício-Circular Nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão Ao Trafico Ilicito e Uso Indevido de Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ...ção competente, até o dia 10 de cada mês, mapa estatístico dos casos atendidos durante o mês ... do dia-multa será fixado segundo o prudente arbítrio do Juiz, entre o mínimo de Cr$25,00 ...
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RETIFICAÇÃO
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25. Convenente: ICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, CNPJ/MF nº 55.356.653/0001-08. ...
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Acórdãos nº 1008519-68.2014.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
APELAÇÃO. Servidor Público Estadual. Pretensão à conversão de licença médica em licença por acidente de trabalho. Comprovação nos autos do nexo causal entre o acidente narrado e notificado e as lesões sofridas pelo autor. Caracterização do acidente de trabalho, nos termos do art. 194 da Lei Estadual nº 10.261/68. Decisório mantido. Dispositivo quanto a atualização monetária e juros sobre a verba...
....2014.8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, em que é apelante ESTADO ...Em consulta ao mapa, observa-se que o local onde ocorreu o fato ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057743-30.2020.4.04.0000), 23-12-2020
.... Alega que o MAPA não seria competente para a autuação, pois " a ... provisória é norma editada pelo Presidente da República que possui força de lei e começa ... ou prestação de caução, conforme o prudente arbítrio do juiz. . Ocorre que o bem ofertado ...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
...ão de riscos ser vinculada ao diretor-presidente e liderada por diretor estatutário, devendo o ...Mais prudente, então, é presumir-se a culpa de sua parte, .... VIEIRA, Paulo; HERMETO, Lucas. Um mapa...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de reduzir as desigualdades, mediante a prudente e adequada repartição dos encargos sociais. A ... de Governo, chefiado pelo próprio Presidente da República, a tarefa de coordenação de todo ... programas e atividades adrede definidas no mapa estratégico do sistema, em ordem a assegurar ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ...Com efeito, o mapa de desenvolvimento de software acostado ao feito ...10534108; Presidente Prudente; Décima Segunda Câmara de Direito Privado; ...
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Anexos
...mapa a seguir mostra o polígono obtido após a ...e ................ Presidente...e ................ Presidente Prudente...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
...Procurador Federal. Presidente do IBAMA. ORCID: ... (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, na verdade, mapa de aplicação da Mata Atlântica do Instituto ... também foi afirmada por Antônio Souza Prudente, ao corroborar as lições de Celso Fiorillo e ... -
Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... menos duas franquias da rede, entendo prudente que se proceda à busca e apreensão na sede da ... LTDA, FRIGORÍFICO OREGON S/A e seu presidente ORESTES ALVARES SOLDORIO, FABIO ZANON SIMÃO:. ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... menos duas franquias da rede, entendo prudente que se proceda à busca e apreensão na sede da ... LTDA, FRIGORÍFICO OREGON S/A e seu presidente ORESTES ALVARES SOLDORIO, FABIO ZANON SIMÃO:. ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... menos duas franquias da rede, entendo prudente que se proceda à busca e apreensão na sede da ... LTDA, FRIGORÍFICO OREGON S/A e seu presidente ORESTES ALVARES SOLDORIO, FABIO ZANON SIMÃO:. ...
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Da contraminuta (contrarrazões) ao agravo a R. decisão que indeferiu a tutela de suspeição - perito
..., o perito demonstrou através de mapa da época, as distâncias das residências ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ... irmã, por incapacidade de trabalho, a prudente critério da autoridade lançadora; (Lei nº 154, ...38, parágrafo único). a) mapa estatístico das operações de cada semestre;. ...
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Utilização da inteligência artificial na análise diagnóstica da covid-19: benefícios, riscos e repercussões sobre a responsabilidade civil do médico
...Dados extraídos em 10 de abril de 2020 do mapa criado pela Microsoft, que mostra, em tempo real, ...4 Sidney Klajner, presidente do Hospital Albert Einstein, afirmou estimar que ... do dispositivo inteligente, afigura-se prudente que a decisão do médico – de seguir ou de ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
.... Figura 1 Mapa de distribuição das unidades de conservação ... e ocupação do solo urbano em Presidente Prudente (SP). URBE – Revista Brasileira de ...