presidentes brasil
11694 resultados para presidentes brasil
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Classificação vLex
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
...25). § 3º A Câmara Superior de Recursos Fiscais será constituída por turmas, compostas pelos Presidentes e Vice-Presidentes das câmaras (Decreto nº 70.235, de 1972, art. 25, § 3o, com a redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009, art. 25). § 4º As ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ARTIGO 2. O processo ...III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ou dos tribunais ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Brasília, 5 de março de 1997; 176º da Independência e 109º da República. ... dos Conselhos Municipais de Previdência Social - CNPS pelos presidentes dos Conselhos Estaduais de Previdência Social - CEPS. § 2º Os ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
...ARTIGO 1. O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados:. I - os tratados, as convenções e regras ...§ 1º O Presidente e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal ...
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O incrível dia em que o brasil teve três presidentes
EM APENAS 24 HORAS Nos últimos três meses e meio, o Brasil se viu acostumado a conviver com a existência de dois presidentes da República " uma afastada, Dilma Rousseff, e um interino, Michel Temer. Mas, ontem, no último dia do processo de impeachmen...
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Em vigor
Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, revoga a Lei nº 8.472, de 14 de outubro de 1992, e dá outras providências.
...III - pelos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que serão substituídos em suas faltas ... voto, os Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, que indicarão ...
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História implacável
Nunca fez bem aos presidentes do Brasil tentar governar atacando o Congresso ou sem apoio parlamentar. ...
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Acordos com a china preveem r$ 10 bi em investimentos e crédito
PEQUIM e brasília Sob pesada nuvem de poluição, os presidentes do Brasil, Michel Temer, e ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... civis são escolhidos pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menosde sessenta e cinco anos de idade, ...SEÇÃO IV Da competência dos presidentes dos conselhos de justiça. ARTIGO 29. Compete aos Presidentes dos ...
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Brasil e chile retomam esforços para aprovar tratado bilateral de livre comércio
Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Chile, Sebastián Piñera, pretendem retomar hoje as conversas sobre o acordo de livre comércio entre os dois ...
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Em vigor
Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
... ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou outro índice que venha a ... e para os membros deste Tribunal, por meio de ato conjunto dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; e. III - a Fundação de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
...8. os Magistrados;. 9. os Presidentes, Diretores e Superintendentes de autarquias, empresas públicas, ..., detendo o controle de empresas ou grupo de empresas que atuem no Brasil, nas condições monopolísticas previstas no parágrafo único do art. ...
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Declaração em apoio a guaidó
Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e da Argentina, Mauricio Macri, assinarão hoje ...
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Mercosul: presidentes querem acordos em separado
Como resultado do encontro entre os presidentes Jair Bolsonaro e Maurício Macri, ontem, Brasil e Argentina vão discutir com Paraguai e Uruguai a liberação dos sócios do Mercosul para negociarem acordos de livre comércio em separado dos ...
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Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... baixadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil;. II - o fornecimento de informações constantes de cadastro de emitentes ...Presidentes do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, ...
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Afinal, RH para quê? um estudo em economia perférica
O propósito deste artigo é apresentar resultados de uma pesquisa direcionada a investigar papeis e competências requeridas a profissionais de Recursos Humanos (RH) na realidade de um país de economia periférica (o Brasil). Para tal, procedeu-se revisão teórica que explora relações entre estudos nacionais e internacionais sobre a função RH e o construto “competências”. Em termos metodológicos, a...
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Em vigor
Código Comercial
... gozar das prerrogativas e favores concedidos a embarcações brasileiras, as que verdadeiramente pertencerem a súditos do Império, sem que algum ...ARTIGO 3. Os Presidentes e os Fiscais são da nomeação do Imperador, podendo ser removidos sempre ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de Direito, aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações internacionais, bem como aos ... plano e imediatamente à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os quais oficiem;. b) usar vestes ...
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Venezuela pode ser suspensa do Mercosul
Agência O Globo -. BRASÍLIA e BUENOS AIRES - Os presidentes de Brasil (Michel Temer, interino), ...
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Temer dá posse a presidentes da Petrobras, BB, Caixa e Ipea
Agência O Globo -. BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer deu posse nesta quarta-feira a quatro presidentes da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Ipea. Foram empossados ...
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Temer dá posse a presidentes da Petrobras, BB, Caixa e Ipea
Agência O Globo -. BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer deu posse nesta quarta-feira a quatro presidentes da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Ipea. Foram empossados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ...a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; . b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
...O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:. Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, de 8 de Janeiro de 1929, a ...CONVENCION. (DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO). LOS PRESIDENTES DE LAS REPÚBLICAS DE PERÚ, DE URUGUAY, DE PANAMÁ, DE ECUADOR, DE ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Social, correspondem às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas individuais e ao Anexo de ...a) do Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ...