presidentes brasileiros
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... nos dias 29 e 30 de setembro de 1990 participou, com outros 30 presidentes e chefes de Estado, da Cúpula Mundial das Nações Unidas para a ... políticas públicas assegurados às crianças e adolescentes brasileiros pelo ECA ... Tal cenário corrobora o senso comum que admite a ... - Após conversar com familiares de vítimas da guerra, Lula liga para brasileiros presos na Faixa de Gaza
- Documento na CPI mostra que Pfizer procurou embaixada do Brasil nos EUA para ter resposta sobre oferta de vacina
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- Documento na CPI da Covid mostra que Pfizer procurou embaixada do Brasil nos EUA para ter resposta sobre oferta de vacina
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Ministério da Economia diz que Censo de 2021 está cancelado
... do Censo Demogrfico de 2021 foi alvo de crticas de ex-presidentes do IBGE. Para eles, sem os dados coletados na casa dos brasileiros, o pas ...
- Liberação de brasileiros em Gaza: Brasil vê jogo de empurra entre Israel e Egito
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Decisão da Presidência nº 27273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2008
... , “principalmente em se tratando de reunião com os demais Presidentes dos Regionais” [fl. 11] 8. Alega que as viagens dos servidores Elna ... administrativa de que dispõem os Presidentes dos Tribunais brasileiros: “DIREITO ADMINISTRATIVO. PODER DISCRICIONÁRIO. ESCOLHA DE ASSESSORES ...
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Decisão da Presidência nº 27273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2008
... ário, principalmente em se tratando de reunião com os demais Presidentes dos Regionais [fl. 11] 8 ... Alega que as viagens dos servidores Elna ... administrativa de que dispõem os Presidentes dos Tribunais brasileiros: DIREITO ADMINISTRATIVO ... PODER DISCRICIONÁRIO ... ESCOLHA DE ...
- União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania definem que vão anunciar candidato da terceira via dia 18 de maio
- União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania definem que candidatura da terceira via será apresentada no dia 18 de maio
- União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania prometem anunciar candidato único ao Planalto em 18 de maio
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Mídia, advocacia e parlamento pressionam Sergio Moro, diz associação de juízes
Mídia, advocacia e parlamento pressionam Sergio Moro, diz AMB
Para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), alguns segmentos, envolvidos ou interessados nas investigações da ... presidentes das 36 associações, ─ convoca os juízes brasileiros em defesa da ... -
Supremo inaugura novas instalações do Museu da Corte
Supremo inaugura novas instalações do Museu da Corte
... além de parcerias firmadas com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cujos presidentes estavam ... -
Sem resposta do governo sobre compra de vacinas, Pfizer procurou embaixada brasileira nos EUA
... Os presidentes da Pfizer na América Latina e no Brasil foram ao encontro dos diplomatas brasileiros ... "Comentaram também terem apresentado a autoridades do Ministério da ...
- Temer desembarca em Xangai para primeiro compromisso após efetivação do cargo
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FH: Comissão da Verdade buscará reconciliação, e não vingança
... ele, o convite da presidente Dilma Rousseff para que os ex-presidentes brasileiros participem da posse na prxima quarta-feira d comisso a ...
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FH: Comissão da Verdade buscará reconciliação, e não vingança
... ele, o convite da presidente Dilma Rousseff para que os ex-presidentes brasileiros participem da posse na prxima quarta-feira d comisso a ...
- Energia. Recarga compartilhada
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Oásis verdes parar respirar ar puro e história
... O museu retrata a vida também de outros presidentes brasileiros. Outras atrações do lugar são um café, uma livraria e uma ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a) do Presidente, do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; ... i) apoio à geração de renda e de emprego e ...
- Partidos se reúnem para discutir candidatura de centro em 2022 e descartam apoio a Lula ou Bolsonaro
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Partidos se reúnem para discutir candidatura de centro em 2022 e descartam apoio a Lula ou Bolsonaro
BRASILIA - Presidentes de PSDB, DEM, PV, Cidadania e Podemos se reuniram nesta quarta-feira para ... — O número de brasileiros que se posiciona hoje para uma nova alternativa é maior que o apoio a ...
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Decreto nº 51.698 de 05/02/1963. APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DA ORDEM DE RIO BRANCO.
... das Relações Exteriores as propostas de estrangeiros ou brasileiros residentes nos seus respectivos Estados a serem considerados pelo Conselho ... Grã-Cruz: Aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, ao Vice-Presidente do Senado ...
- Aprovação até quarta