presidentes brasileiros
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
...Os órgãos de administração serão integrados por brasileiros residentes no País, dotados de reputação ilibada e de notórios ...§ 6º O Presidente, os Vice-Presidentes, os Diretores-Executivos e o Diretor Jurídico ficam impedidos, pelo prazo ...
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Associações de juízes pedem que Cármen Lúcia inclua previsão de reajuste de 16,38%
Agência O Globo -. BRASÍLIA - Os presidentes das três principais associações que representam os juízes brasileiros ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; . b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; . i) financiamento à geração de renda e de emprego por ...
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Em vigor
Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991. Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República e dá outras providências.
... História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e a Associação dos Arquivistas Brasileiros, as atividades complementares. CAPÍTULO III Da organização do acervo documental privado do presidente em exercício. ARTIGO 10. O acervo ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República;. b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas;. i) financiamento à geração de renda e de emprego por ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
...Art. 22. Os arts. 654 e 656 da Seção III - ?Dos presidentes da tas? - do Capítulo II do Título VIII da CLT passam a vigorar com a ... a acesso nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros, bacharéis em direito, de reconhecida idoneidade moral, especializados em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
...ção e competência dos órgãos, entidades e servidores brasileiros considera-se estendida, salvo se houver pernoite fora da sede, hipóteses ... permanente ou temporário pelo Presidente da República, pelos presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e pelo ...
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1988 e a progressiva atenção ao processo de escolha dos ministros do STF
... - . - . - . ͳͲͻ A propósito do tema do interesse dos presidentes brasileiros de causarem impactos políticos por meio de suas ...
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Diretas já
...Diretas já. A Associação dos Magistrados Brasileiros deflagrou campanha pelas eleições diretas para escolher os presidentes ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... é controverso porquanto perscrutado por diversos governos brasileiros, nem sempre congruentes entre si 98 . Por um longo período, no século ... 98. Os presidentes brasileiros da nova República do Brasil, fundada em 1891, de acordo com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; . b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; . i) financiamento à geração de renda e de emprego por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...a) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; . b) dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas; . i) financiamento à geração de renda e de emprego por ...
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Cia. dos Atores comemora 35 anos com adaptação de Shakespeare
...dos Atores. Desde então, foram nove governos de seis presidentes brasileiros. Todos os donos do poder passaram. A Cia. dos Atores, porém, ...
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O ‘pacificador’ pôs fogo no stf
...ário e/ou os processos de investigação.Dos seis últimos presidentes brasileiros, cinco foram presos ou detidos.O capitão Jair Bolsonaro tomou ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Trânsito serão nomeados pelo Presidente da República, entre brasileiros de reputação ilibada e experiência em assuntos de trânsito, com ...XI - Indicar os presidentes das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações;. XII - Elaborar o ...
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RICARDO TEIXEIRA, aos
...DEIXANDO A CBF após reunião com presidentes de federações: última imagem pública. APÓS UNIFICAR os títulos ...
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Brasil, terra dos presidentes improváveis
ArtigoSe pegarmos os sete presidentes brasileiros que exerceram a função desde a redemocratização em 1985, eleitos diretamente pelo voto ou colocados na cadeira presidencial por fatores externos ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
...Dos três últimos presidentes brasileiros, dois estão presos. Em futuro próximo, os livros de ...
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Na ONU, Bolsonaro defende tratamento precoce, critica passaporte sanitário e diz que Brasil estava à beira do socialismo
...ência saberão responsabilizar a todos.Ele voltou a dizer que brasileiros foram "obrigados" a ficar em casa por decisão de governadores, e por ... Nações Unidas (ONU), em Nova York, mantendo a tradição dos presidentes brasileiros desde 1955. Depois de ganhar notoriedade por ser um dos ...
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Matrioshka une temer e dilma
... feira tem ainda outra curiosa atração, principalmente para brasileiros: a matrioshka do presidente Michel Temer. Ao lado de modelos com o rosto ...Completam a família de presidentes brasileiros Fernando Henrique Cardoso e, menorzinho, Itamar Franco. Ao ...
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Recurso administrativo no pedido de providências 0002809-70.2012.2.00.0000
...Interessados:. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB. COLEGIO DE PRESIDENTES E CORREGEDORES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO ...
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Indicação ao STF não mudou na República, mas processo ficou mais político
Indicação ao STF não mudou na República, mas ficou mais política
...ça no Brasil — As margens da democracia, salientam que "presidentes e congressos latino-americanos geralmente desempenham papéis decisivos no ..."Porém, no mundo real, os presidentes brasileiros operam no centro de um sistema ... -
Risco de ingovernabilidade com o novo rito de medidas provisórias
Antônio Queiroz: Risco de ingovernabilidade com o novo rito de MPs
... entrou em vigor, ele vem sendo utilizado do modo abusivo pelos presidentes brasileiros, tanto em relação à quantidade quanto ao conteúdo, de ... -
30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
...ção, destarte, republicana mostrou-se pouco republicana aos brasileiros, bem servindo aos propósitos das elites econômicas e políticas do ...presidentes brasileiros, desde Fernando Henrique Cardoso[4] até o atual, defenderam ... -
O novo sentido da jurisdição na estratégia do poder judiciário nacional e seu desdobramento na experiência do Singespa/TRT 3-MG
...ção do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário pelos presidentes dos Tribunais brasileiros, com o propósito de aperfeiçoar e modernizar ...