presidentes brasileiros
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Equilibrando tempo, usura e justa indenização na decisão da ADI 2.332
Equilibrando tempo, usura e justa indenização na ADI 2.332
... como título de músicas e telenovelas, como bordões de ex-presidentes brasileiros e como senso comum, essas expressões corriqueiras nos remetem ... -
Quem é Bruna Kalil Othero, escritora que diz que o Brasil é pornochanchada e Anitta é intelectual
...No entanto, Bráulio é uma espécie de colagem de todos os presidentes brasileiros desde a Deodoro da Fonseca. Além de militar, ele é ...
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A possibilidade/necessidade da execução extrajudicial
... do Poder Judiciário, realizado em novembro de 2019, os presidentes dos tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...a) do Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ...édito, com ênfase nos empreendimentos protagonizados por afro-brasileiros, indígenas, mulheres ou pessoas com deficiência;. j) desenvolvimento de ...
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De Lula a Getúlio Vargas, relembre políticos brasileiros que já foram capa da revista Time
...Antes de Lula, que busca retornar à Presidência nas eleições deste ano, presidentes como Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros já estamparam a revista. A Time também já incluiu o próprio Lula, duas vezes, o ...
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Decisão da Presidência nº 34921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2017
...COMUNICAÇÃO DO TEOR DA DECISÃO A TODOS OS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. PATENTE ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA DE ERRO ...
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Acordão do Terceira Seção, 14-10-2020
HABEAS CORPUS COLETIVO. PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PRESOSQUE TIVERAM A LIBERDADE PROVISÓRIA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DEFIANÇA. CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. RECOMENDAÇÃO N. 62/CNJ.EXCEPCIONALIDADE DAS PRISÕES. ORDEM CONCEDIDA. EXTENSÃO DOS EFEITOSPARA TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.1. No que diz respeito ao cabimento do habeas corpus coletivo, nãoobstante a inexistência de norma expressa,
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Decisão da Presidência nº 26059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
...Comunicação do teor da decisão a todos os presidentes dos Tribunais brasileiros. Patente ilegalidade. Inexistência de erro ...
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Decisões Monocráticas nº 26059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
...Comunicação do teor da decisão a todos os presidentes dos Tribunais brasileiros. Patente ilegalidade. Inexistência de erro ...
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Decisões Monocráticas nº 27600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2018
...Comunicação do teor da decisão a todos os presidentes dos Tribunais brasileiros. Patente ilegalidade. Inexistência de erro ...
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Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da presidência da república
O art. 62 da Constituição dá à Presidência da República o poder de editar medidas provisórias em caso de urgência e relevância. Este é reconhecido como o poder mais expressivo à disposição de presidentes da República. Ocorre que tal afirmação desconsidera que poderes são disputados no decorrer do jogo da Separação de Poderes — no que chamamos conflitos sobre regras (oposto aos conflitos dentro...
... — em conjunto com a centralização decisória na arena legislativa — explica a alta taxa de sucesso legislativo dos presidentes brasileiros 14 . . Partindo dessas competências alocadas constitucional e legalmente à Presidência da República, a literatura analisa as condições do dia ... -
Na ONU, Bolsonaro faz discurso radical e repletos de mentiras
...ência saberão responsabilizar a todos.Ele voltou a dizer que brasileiros foram "obrigados" a ficar em casa por decisão de governadores, e por ... Nações Unidas (ONU), em Nova York, mantendo a tradição dos presidentes brasileiros desde 1955. Depois de ganhar notoriedade por ser um dos ...
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Na ONU, Bolsonaro faz discurso radical e repleto de mentiras
...ência saberão responsabilizar a todos.Ele voltou a dizer que brasileiros foram "obrigados" a ficar em casa por decisão de governadores, e por ... Nações Unidas (ONU), em Nova York, mantendo a tradição dos presidentes brasileiros desde 1955. Depois de ganhar notoriedade por ser um dos ...
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Em dez horas e 47 minutos de discursos, o presidente bolsonaro
...Elementos desconhecidos para muitos brasileiros, mas que tornaram-se muito presentes em discursos desde a época da ... sobre semelhanças entre os discursos de Bolsonaro e outros presidentes brasileiros, a pesquisadora foi taxativa:" O que estamos vendo é algo ...
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A grande obra
... reunir contra si nas ruas do país mais de dois milhões de brasileiros antes mesmo de completar cinco meses de governo. Temer, o mais odiado de odos os presidentes brasileiros, segundo pesquisas, jamais conseguiu realizar tal feito. Houve ...
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Bolsonaro associa questão Yanomami a interesses externos e repete mentiras sobre Amazônia
...E afirmou que outros presidentes brasileiros demarcavam novas áreas de preservação e terras indígenas ...
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Bolsonaro associa questão Yanomâmi a interesses externos e repete mentiras sobre Amazônia
...E afirmou que outros presidentes brasileiros demarcavam novas áreas de preservação e terras indígenas ...
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Bolsonaro associa questão Yanomâmi a interesses externos e repete mentiras sobre Amazônia
...E afirmou que outros presidentes brasileiros demarcavam novas áreas de preservação e terras indígenas ...
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Bolsonaro associa questão Yanomâmi a interesses externos e repete mentiras sobre Amazônia
...E afirmou que outros presidentes brasileiros demarcavam novas áreas de preservação e terras indígenas ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...a) do Presidente, Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos Membros das Mesas Diretoras da Câmara dos ... locais e das cooperativas, bem como dos empreendimentos afro-brasileiros e indígenas;. i) financiamento à geração de renda e de emprego por ...
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Relato de experiência: 9ª Conferência Internacional da IACA
Relato de experiência: 9ª Conferência Internacional da IACA
..., impressos ou eletrônicos, foram enviados aos 91 tribunais brasileiros, associações e escolas de magistrados. Para que isto se concretizasse, ...Nada menos do que 260 inscritos, vários presidentes de tribunais brasileiros, delegações de países árabes, que inclusive ... -
Indústria pede que governo suspenda proposta de redução de tarifas do Mercosul
...Com o apoio de personalidades como os ex-presidentes brasileiros Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, ...
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'Venho mostrar um Brasil diferente', diz Bolsonaro na ONU ao enumerar supostos feitos do seu governo
... Nações Unidas (ONU), em Nova York, mantendo a tradição dos presidentes brasileiros desde 1955. Depois de ganhar notoriedade por ser um dos ...
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Poderes desequilibrados
...Os dois presidentes brasileiros que tentaram governar de forma imperial foram destituídos ...
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Indústria pede que governo suspenda proposta de redução de tarifas do Mercosul
...Com o apoio de personalidades como os ex-presidentes brasileiros Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, ...