presidentes brasileiros
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Resolução nº 195, de 3 de junho de 2014
... Presidentes e Corregedores dos tribunais brasileiros, reunidos no VII Encontro ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... II - os brasileiros e estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como ... VIII - julgar os recursos interpostos pelos Presidentes e membros dos CA e CF, e pelos servidores das instituições de, ...
- Acervos privados de ex-presidentes não têm padrão
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A Nova Justiça do Século XXI
... Minas Gerais (Desembargador REYNALDO XIMENES CARNEIRO); e aos Presidentes da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) (Juiz BRUNO TERRA DIAS) e Associação dos Magistrados Brasileiros ...
- Empreender de piauí a nova york
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Critérios Justos Nas Remoções De Juízes
... Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB (www.amb.com.br) divulgou, em 19/12/2006, um informativo o Presidentes da AMB e da Amaerj protocolam documento para anular ato do TJ-RJ: ... O ...
- ‘Na argentina, reconhecem minha gestão no brasil’
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... 223); ... CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE ... COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE ... os presidentes e seus ministros” (SUASSUNA, Ariano. A favela ... e o arraial. Folha de ... -
Romper (pre)conceitos sobre jurisdição constitucional
Análise Constitucional: Romper (pre)conceitos sobre jurisdição constitucional
... ções defendidas pela maioria legiferante”.[14] Afinal, os presidentes" geralmente indicam, em seus mandatos, alguns dos juízes do Tribunal[15] \xE2\x80" ... ministros) e Itamar Franco (um ministro), todos os presidentes brasileiros desde Humberto Castelo Branco nomearam no mínimo quatro ministros para a ... -
Mujica, em livro, relata confissão de lula sobre mensalão
... cris.tardaguila@oglobo.com.br ... Amigos. Ex-presidentes José Mujica, do Uruguai, e Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro ... como (Fernando) Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros", disse Mujica aos jornalistas da revista "Búsqueda" em uma das cem horas ...
- Hospitais 'cercados e atacados' em Gaza brecam passagem de brasileiros para o Egito: 'Nessas condições, ainda não há possibilidade'
- Desastre econômico e incapacidade política
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... para obstar, só por si, a instauração, perante Tribunais brasileiros, de processos de conhecimento contra Estados estrangeiros, notadamente ... apuradora, para a qual serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as atas respectivas. Será ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Art. 2º A participação, na defesa nacional, dos brasileiros que não estiverem no desempenho de atividades específicas nas Fôrças ... Presidentes de Comissão de Seleção, se fôr o caso; e ... 4) os Comandantes ...
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O quebra-cabeça de lula
... ( ... ) Lula não é um corrupto como Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros", disse-nos Mujica ... Ele contou, além disso, que Lula ...
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Mujica promove livro autorizado, mas nega frase sobre lula
... "'Lula não é um corrupto como Collor de Mello e outros ex-presidentes brasileiros', disse-nos Mujica, ao falar do caso. Ele contou, além disso, ...
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Entraves no congresso para o presidente eleito
... Marco Antônio Villa fez um histórico da relação dos presidentes brasileiros com o Congresso nos últimos 30 anos e afirmou que o ...
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Ações de Moro na 'lava jato' são 'maré de ilegalidades', defendem magistrados
Ações de Moro na "lava jato" são "maré de ilegalidades", dizem juízes
Ex-presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional ... - Entenda a proposta de aliados de Bolsonaro para torná-lo senador vitalício e manter o foro privilegiado
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LEI ORDINÁRIA Nº 5442, DE 24 DE MAIO DE 1968. Modifica a Redação de Dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... ão os respectivos Presidente e Vice-Presidente, assim como os Presidentes de Turmas, onde as houver ... § 8º Os Tribunais Regionais da ... , depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre brasileiros natos, maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e ...
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A democracia constitucional em período de tempestade
O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por...
... dois impeachments que culminaram com o afastamento de dois presidentes da república e, apesar do trauma experimentado, sobretudo na segunda ... quadro, por exemplo, que várias autoridades e doutrinadores, brasileiros e estrangeiros, propõem a adoção do parlamentarismo entre nós. O ... - Após saída frustrada, brasileiros em Gaza seguem à espera de reabertura da fronteira com Egito, que pode ocorrer hoje
- Governo vai oferecer abrigo no interior de SP para repatriados de Gaza que não têm mais relação familiar no Brasil
- Cármen Lúcia é contra reajuste salarial pedido por juízes
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Orlando Brito, um dos maiores fotógrafos da imprensa brasileira, morre em Brasília
Orlando Brito, um dos maiores fotógrafos do país, morre em Brasília
... Um dos mais conhecidos e premiados fotógrafos brasileiros, com atuação de destaque na área da política e profissional, ao longo da vida, Brito fotografou presidentes, desde o general Castello Branco, primeiro presidente da ditadura militar, ...