presidentes da republica federativa do brasil
8232 resultados para presidentes da republica federativa do brasil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Civil
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... na Constituição da República Federativa" do Brasil, observando-se as disposições deste C\xC3" ... III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... -se-, em ouro, a legenda Repblica Federativa do Brasil, no centro, e ainda as expresses "15 de ... , quando determinado pelos respectivos presidentes, por motivo de falecimento de um de seus membros; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das ... à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os quais ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos membros das Mesas ... campo que contenha a sigla da unidade federativa ... § 3º Os órgãos e as entidades ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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Acórdão nº 2005.01.00.022119-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Septiembre de 2005
... A douta Procuradoria Regional da República pronunciou-se às fls ... 760/795, opinando pelo ... I - no âmbito da União, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais ... passiva de ações judiciais, no Brasil, agredido pela poluição ambiental ... Com ... e da Constituição da República Federativa do Brasil ... Com estas considerações, defiro ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ... ão, discriminados por região, unidade federativa, setor de atividade, porte do tomador e origem ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... Reunir-se-á quantas vezes estime oportuno, e, pelo menos uma vez ao ano, o fará com a participação dos Presidentes dos Estados Partes ... A Presidência do Conselho se exercerá por rotação dos Estados Partes e em ordem alfabética, por períodos de seis meses ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Decreto nº 9.089 de 06/07/2017. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, firmado em Brasília, em 9 de julho de 2013.
... A República Oriental do Uruguai, doravante denominadas Partes; ... REAFIRMANDO a vontade demonstrada pelos Presidentes da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai em alcançar a livre circulação de pessoas, e o disposto no Plano de ...
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Decreto nº 11.495 de 18/04/2023. Institui o Conselho da Federação.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, especialmente o de garantir o ... para participar de suas reuniões, os Presidentes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ... campo que contenha a sigla da unidade federativa ... § 3º Caberá aos Tribunais Estaduais e do ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ... campo que contenha a sigla da unidade federativa do tribunal que proferiu a decisão exequenda ...
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O primeiro discurso aos colegas de congresso
... Vice-presidente da Repblica Federativa do Brasil, Hamilton Mouro, meu contemporneo de ... companheiro deputado Rodrigo Maia.Ex-presidentes da Repblica Federativa do Brasil, senhores Jos ...
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Em vigor
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte ou signatário, e a ... e no Senado Federal, assim como os Presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... e financeira e estrutura federativa, cujas atividades serão custeadas exclusivamente ... § 3o O presidente do CAU/BR e os presidentes dos CAUs serão destituídos pela perda do ...
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DECRETO Nº 652, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Utilizados Na Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Entre Brasil e Argentina.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... Considerando que os Presidentes da República do Brasil e da Argentina, com base ... Senhores Presidentes da República Federativa do Brasil e da República Argentina, Doutores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... O Presidente da República: ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... , com personalidade jurídica e forma federativa, é o órgão de seleção disciplinar e defesa ... natos do Conselho Federal os ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil com voz e voto ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA" FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB \xE2" ... CLT — Competem privativamente aos Presidentes das Varas, além das que lhes forem conferidas ...
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Decreto de 16/11/2004. INSTITUI O DIA DA AMIZADE ARGENTINO-BRASILEIRA.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... que, durante a visita de Estado ao Brasil do Presidente da República Argentina, Néstor rchner, em 16 de março de 2003, os Presidentes da República Federativa do Brasil e da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-581-59.2012.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... A competência dos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho para ... , e com o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de erradicar a pobreza e a ...
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DECRETO Nº 956, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Utilizados Na Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Entre Brasil e Argentina, de 8 de Julho de 1993.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... República Argentina e da República Federativa do Brasil, acreditados por seus respectivos ... pelos Excelentíssimos Senhores Presidentes da República Argentina e da República ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007344-03.2012.4.04.7202), 31-10-2020
... de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: ... I - defender a ... e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil ... Art. 49. Os ...