presidentes da republica federativa do brasil
6129 resultados para presidentes da republica federativa do brasil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ...ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ..., do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos Presidentes da Câmara dos ... campo que contenha a sigla da unidade federativa. § 3º Caberá aos Tribunais Estaduais e do ...
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ...ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ..., do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos Presidentes da Câmara dos ... campo que contenha a sigla da unidade federativa do tribunal que proferiu a decisão exequenda. § ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... na Constituição da República Federativa" do Brasil, observando-se as disposições deste C\xC3"...III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e ...-se-á, em ouro, a legenda República Federativa do Brasil, no centro, e ainda as expressões "15 ..., quando determinado pelos respectivos presidentes, por motivo de falecimento de um de seus ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ..., do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos membros das Mesas ... campo que contenha a sigla da unidade federativa. § 3º Os órgãos e as entidades devedores ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
...REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ...ários da Secretaria da Receita Federal do Brasil; e. 5. policiais rodoviários federais. II - no ... campo que contenha a sigla da unidade federativa. § 3º Os órgãos e as entidades devedores ...I - dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do ...
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Acórdão nº 2005.01.00.022119-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Septiembre de 2005
CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. QUESTÃO DE ORDEM PRELIMINAR. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO PELA "SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO", A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "JUSTIÇA SEM PAPEL". VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE,...
...A douta Procuradoria Regional da República pronunciou-se às fls. 760/795, opinando pelo ...I - no âmbito da União, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais ... passiva de ações judiciais, no Brasil, agredido pela poluição ambiental. Com inteira ... e da Constituição da República Federativa do Brasil. Com estas considerações, defiro o ... -
DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
...Reunir-se-á quantas vezes estime oportuno, e, pelo menos uma vez ao ano, o fará com a participação dos Presidentes dos Estados Partes. ARTIGO 12. A Presidência do Conselho se exercerá por rotação dos Estados Partes e em ordem alfabética, por períodos de seis ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das ... à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os quais ...
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Em vigor
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999. Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte ou signatário, e a ... e no Senado Federal, assim como os Presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa ...
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Decreto nº 9.089 de 06/07/2017. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, firmado em Brasília, em 9 de julho de 2013.
... e . A República Oriental do Uruguai, doravante denominadas Partes; . REAFIRMANDO a vontade demonstrada pelos Presidentes da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai em alcançar a livre circulação de pessoas, e o disposto no Plano de ...
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O primeiro discurso aos colegas de congresso
...Vice-presidente da República Federativa do Brasil, Hamilton Mourão, meu ... companheiro deputado Rodrigo Maia.Ex-presidentes da República Federativa do Brasil, senhores ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ...ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ..., do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República;. b) dos Presidentes da Câmara dos ...ão, discriminados por região, unidade federativa, setor de atividade, porte do tomador e origem ...
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DECRETO Nº 652, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Utilizados Na Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Entre Brasil e Argentina.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ...Considerando que os Presidentes da República do Brasil e da Argentina, com base ... Senhores Presidentes da República Federativa do Brasil e da República Argentina, Doutores ...
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Decreto de 16/11/2004. INSTITUI O DIA DA AMIZADE ARGENTINO-BRASILEIRA.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ... que, durante a visita de Estado ao Brasil do Presidente da República Argentina, Néstor rchner, em 16 de março de 2003, os Presidentes da República Federativa do Brasil e da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-581-59.2012.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM RITO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA. A competência dos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho para despachar os recursos ali protocolizados está inscrita nos arts. 682, IX e 896, § 1º, da CLT. 2....
...A competência dos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho para ..., e com o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de erradicar a pobreza e a ... -
Consolidação das leis do trabalho
... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Art. 7 o da CRFB — ... CLT — Competem privativamente aos Presidentes das Varas, além das que lhes forem conferidas ...
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DECRETO Nº 956, DE 08 DE OUTUBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Utilizados Na Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Entre Brasil e Argentina, de 8 de Julho de 1993.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ... República Argentina e da República Federativa do Brasil, acreditados por seus respectivos ... pelos Excelentíssimos Senhores Presidentes da República Argentina e da República ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007344-03.2012.4.04.7202), 31-10-2020
... de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade: . I - defender a ... e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. . .. . Art. 49. Os ...
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Decreto nº 5.752 de 12/04/2006. PROMULGA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA DO PERU SOBRE COOPERAÇÃO EM MATERIA DE PROTEÇÃO E VIGILANCIA DA AMAZONIA, CELEBRADO EM LIMA, EM 25 DE AGOSTO DE 2003.
... Em seguimento aos acordos contidos no Comunicado emitido pelos Presidentes da República Federativa do Brasil e da República do Peru, em 11 de abril de 2003, na cidade de Brasília,. Acordam:. ARTIGO 1. ...
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DECRETO Nº 1954, DE 11 DE JULHO DE 1996. Promulga o Acordo Sobre Cooperação para o Combate Ao Trafico Ilicito de Madeira, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai.
...Tendo presente o oitavo parágrafo do Comunicado Conjunto dos Presidentes da República Federativa do Brasil e da República do Paraguai, divulgado em 26 de agosto de 1991, a seguir reproduzido: "Manifestar o propósito de ...
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DECRETO Nº 5537, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Peru Sobre Facilitação para o Ingresso e Transito de Seus Nacionais em Seus Territorios, de 10 de Fevereiro de 2004.
... Tomando em consideração a Declaração Conjunta dos Presidentes da República Federativa do Brasil e da República do Peru, subscrita durante a visita de Estado realizada pelo Presidente da República Federativa ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080448-81.2016.5.07.0000), 2016-10-28
... de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade:. I - defender a ... e a disciplina dos advogados em toda a República Federativa do Brasil. (..). Art. 49. Os ...
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LEI 12986 de 02/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. TRANSFORMA O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA EM CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - CNDH; REVOGA AS LEIS 4.319, DE 16 DE MARÇO DE 1964, E 5.763, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1971; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... celebrados pela República Federativa do Brasil. § 2º A defesa dos direitos humanos ... designados pelos ministros, chefes ou presidentes das respectivas instituições. § 2º Os ...