presidentes da republica nova
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos ... candidatura, será lavrada ata e convocada nova eleição no prazo de um ano. ... Art ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos membros das Mesas ... nova licitação ou celebração de novo contrato; e ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... I- eleger seus Presidentes e demais titulares de sua direção, observado o ... de saúde, deverá submeter-se, ao requerer nova licença para igual fim, dentro de dois anos, a ...
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... I - eleger seus Presidentes e demais titulares de sua direção, observado o ... de saúde, deverá submeter-se, ao requerer nova licença para igual fim, dentro de dois anos, a ...
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Em vigor
Código Eleitoral
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que sanciono a seguinte Lei, ... § 2º Na nova folha individual de votação ficará consignado, ... seção a qual será remetida aos presidentes das mesas receptoras para facilitação do ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... § 1º - Nova inspeção deverá ser feita quando ocorrer ... República, observadas as condições de capacidade técnica ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária ... #Vide ADIN 2.238-5 ... ão, além das suas próprias, as dos Presidentes dos órgãos dos Poderes Legislativo e ...
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Em vigor
Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
... que se dirige, vedada aplicao retroativa de nova interpretao ... CAPTULO II Dos direitos dos ... dos rgos colegiados aos respectivos presidentes ... ARTIGO 13 ... No podem ser objeto ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... pela assembléia geral independerá de nova assembléia de acionistas e será efetivada pela ... , bem como as designações dos Presidentes ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA ... absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, ... candidatos deve ser subscrito pelos presidentes dos partidos coligados, por seus delegados, pela ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... excluída do Repes somente poderá efetuar nova adesão após o decurso do prazo de 2 (dois) ... Presidentes dos Conselhos de Contribuintes, do Secretário da ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... o término de um mandato e uma consequente nova indicação ... § 2º Os mandatos que não ... mandatos de diretores, conselheiros, presidentes, diretores-gerais e diretores-presidentes de ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... ção de terras e de nunciação de obra nova ... § 2o A ação possessória ... III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art ... relator, apresentar os autos em mesa para nova distribuição ... § 1o Se não for ... e o Vice-Presidente da República, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... à direita dos juízes singulares ou presidentes dos órgãos judiciários perante os quais ... anos, permitida a recondução precedida de nova decisão do Senado Federal ... Parágrafo ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... Parágrafo único. Haverá presidentes substitutos e suplentes de vogal, êstes, um para ... julgamento sempre que for suscitada questão nova, não examinada no parecer exarado; ... c) ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... classe e escolas ou faculdades com sede na nova Regio, cabendo aos Conselhos atingidos pela ... ARTIGO 49 ... Aos Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais, compete, alm ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... SEÇÃO IV Da competência dos presidentes dos conselhos de justiça ... ARTIGO 29 ... íodo de tempo necessário à viagem para a nova sede ... § 1° O período de que trata ...
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Lei nº 14.229 de 21/10/2021. Altera a Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a fiscalização do excesso de peso dos veículos; altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, para dispor sobre a prescrição da cobrança de multa ou indenização nos termos que especifica; e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... de pessoa jurídica, será lavrada nova multa ao proprietário do veículo, mantida a ... o recurso e por mais 2 (dois) Presidentes de Junta, na forma estabelecida pelo Contran.” ...
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DEL 9797 de 09/09/1946 - DECRETO LEI. ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO REFERENTES A JUSTIÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... Ficam assegurados aos atuais presidentes de Junta e presidentes substitutos, os direitos ... a apostila, nos decretos de nomeação, da nova denominação dos cargos que ocupam ... § 6º ...
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Em vigor
Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
... da profisso por mais de 90 (noventa) dias da nova jurisdio, ficar obrigado a inscrever-se no ... ARTIGO 31 ... - Os Presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ... vinculação de receitas existente quando a nova vinculação for menos restritiva ... § 3º ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências