Presidentes das juntas de conciliação e julgamento
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Octubre de 1999
... JUIZ-PRESIDENTE DA 1ª JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CAXIAS DO SUL-RS ... EBERLE S.A ... ão de grande importância aos juízes presidentes das Juntas de Conciliação e Julgamento, a teor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-6100000/1997-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Octubre de 1999
... JUIZ-PRESIDENTE DA 1ª JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CAXIAS DO SUL-RS ... EBERLE S.A ... ão de grande importância aos juízes presidentes das Juntas de Conciliação e Julgamento, a teor ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Octubre de 1999
... JUIZ-PRESIDENTE DA 1ª JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CAXIAS DO SUL-RS ... EBERLE S.A ... ão de grande importância aos juízes presidentes das Juntas de Conciliação e Julgamento, a teor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-61000/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Octubre de 1999
... JUIZ-PRESIDENTE DA 1ª JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CAXIAS DO SUL-RS ... EBERLE S.A ... ão de grande importância aos juízes presidentes das Juntas de Conciliação e Julgamento, a teor ...
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Acórdão indexados nº MS-709/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Septiembre de 2001
... ão de grande importância aos juízes presidentes das Juntas de Conciliação e ... Julgamento, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-709/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 21 de Agosto de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA. DIRIGENTE SINDICAL. REINTEGRAÇÃO. 1. Conforme jurisprudência sedimentada do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 65, da SBDI2, não fere direito líquido e certo da empresa determinação liminar de reintegração provisória de dirigente sindical no emprego, em face da previsão do inciso X do art. 659, da CLT. 2. Recurso ordinário não...
... ão de grande importância aos juízes presidentes das Juntas de Conciliação e ... Julgamento, a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7119, DE 30 DE AGOSTO DE 1983. Altera a Composição e a Organização Interna Dos Tribunais Regionais do Trabalho que Menciona, Cria Cargos, e da Outras Providencias.
... providos por Juízes do Trabalho Presidentes de Junta, e 2 (duas) funções de Juiz classista, ... § 1º - Nas Juntas de Conciliação e Julgamento, o nível do Chefe ...
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Leis
... da Justiça do Trabalho, aprovados em julgamento de dissídios coletivos ou em acordos ... Art. 15. Os Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais completarão o ... dissídios individuais, proposta a conciliação, e não havendo acordo, o Presidente da Junta ou ... Juntas e naqueles em que os empregados ou empregadores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8471, DE 07 DE OUTUBRO DE 1992. Altera a Composição e a Organização Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região e Dá Outras Providências.
... ção pertinente dentre Juízes Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento da 6ª ...
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Artigos 770 a 790-B
... realizarão audiência nem sessões de julgamento" (art. 220, § 2º, novo CPC) ... Já o § 1º ... Juntas de Conciliação e Julgamento, ou os Juízes de ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... ência ou incremento em conselhos de conciliação e arbitragem ... Gize-se, em alguns países os ... Sua composição, tal qual a das Juntas e a das Comissões Mistas de Conciliação, era ... oriundas das Juntas de Conciliação e Julgamento; e originária, para os dissídios coletivos, ... , quando se encontrem reunidos, nomear presidentes nem secretário sindical, organizar registros, ...
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Legislação
... se aproveitar da sua deficiência de julgamento ou inexperiência, e especialmente quando: ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ... dissídios individuais, proposta a conciliação, e não havendo acordo, o Presidente da Junta ou ... º Nos dissídios de alçada exclusiva das Juntas e naqueles em que os empregados ou empregadores ...
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Legislação Complementar
... se aproveitar da sua deficiência de julgamento ou inexperiência, e especialmente quando: ... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ... , reclamatória trabalhista, conciliação em comissão de conciliação prévia e termo de ... º Nos dissídios de alçada exclusiva das Juntas e naqueles em que os empregados ou empregadores ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-38800-86.2000.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... nem sequer compor o quorum para julgamento. Esgrime com ofensa aos artigos 5º, II, LIII e ... presidentes de varas da sede da região- ... (fl. 383) ... convocados juízes presidentes das antigas Juntas de Conciliação e Julgamento, sejam do interior ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1138/2000-003-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
... ão podendo sequer compor o quorum para julgamento ... Transfere arestos para o confronto de teses ... /1986, podendo ser convocados juízes presidentes das antigas Juntas de Conciliação e Julgamento, ...
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Capítulo I - Recurso Ordinário
... maio, criou as Comissões Mistas de Conciliação, dotando-as de competência para julgar os ... 22.132, de 25 de novembro, as Juntas de Conciliação e Arbitragem, destinadas a ... 3) o julgamento dos agravos pelos Presidentes dos Conselhos ...
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Legislação Complementar
... § 2º Os Ministros de Estado e os Presidentes das Entidades mencionadas neste artigo serão os ... Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, ... dissídios individuais, proposta a conciliação, e não havendo acordo, o Presidente da Junta ou ... º Nos dissídios de alçada exclusiva das Juntas e naqueles em que os empregados ou empregadores ...
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Organização da justiça do trabalho
... Tribunais Regionais do Trabalho; e III – Juntas ou Juízes de Conciliação e Julgamento.” ... o direito de permuta, salvo os Presidentes de Turma, que, para fazê-lo, deverão ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação ... Para os efeitos deste artigo, os juízes e ... , determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito ... Parágrafo único. O juiz ... Juntas de Conciliação e Julgamento, ou os Juízes de ... quando isto lhe for determinado pelos Presidentes das Juntas, formando, com as fichas ...
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Disposições finais e transitórias (arts. 911 a 922)
... Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação ... § 1º Para os efeitos deste artigo, os ... ão audiências nem sessões de julgamento. (Incluído dada pela Lei n. 13.545, de 2017) ... Juntas de Conciliação e Julgamento, ou os Juízes de ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... 72. No julgamento de questão constitucional, vinculada a decisão ... física do juiz não é aplicável às Juntas de Conciliação e Julgamento da Justiça do ... Justiça do Trabalho, inclusive dos presidentes de seus Tribunais ... 506. O agravo a que se ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 72. No julgamento de questão constitucional, vinculada a decisão ... física do juiz não é aplicável às Juntas de Conciliação e Julgamento da Justiça do ... Justiça do Trabalho, inclusive dos presidentes de seus Tribunais ... 506. O agravo a que se ...
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Modelos de Ações Trabalhistas
... 3. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA ... A Comissão de Conciliação Prévia ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... competência da Justiça do Trabalho o julgamento de conlitos referente a danos morais advindo da ... privativamente aos presidentes das Juntas, além das que lhe forem conferidas neste título ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8227, DE 09 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Revisão Dos Vencimentos Basicos Dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Juizes Dos Tribunais Regionais do Trabalho, Dos Juizes Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Dos Juizes do Trabalho Substitutos da Justiça do Trabalho, e da Outras Providencias.
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Do processo judiciário do trabalho
... Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação ... § 1º Para os efeitos deste artigo, os ... ão audiências nem sessões de julgamento. (Incluído dada pela Lei n. 13.545, de 2017) ... Juntas de Conciliação e Julgamento, ou os Juízes de ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...