presidio central

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presidio central de porto alegre

Os (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Rio Grande do Sul: um olhar a partir do sistema penitenciário com base no presídio central de Porto Alegre / The discharges of public security and criminal justice in Rio Grande do Sul: a view at the penitentiary system based on the central prison of Porto Alegre
- Revista de Direito da Cidade
... ário brasileiro chegando a ser considerado o pior presídio do país ao ser investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema carcerário. A metodologia do estudo consiste na análise documental, situacional e dos registros do número de encarcerados, entradas e saídas nos últimos dez anos. Palavras-chave: Segurança Pública, Justiça Criminal, Sistema Penitenciário, Cadeia Pública.
Acórdão nº 2015/0264214-6 de T6 - SEXTA TURMA
... casas prisionais, notadamente do Presídio Central de Porto Alegre, concorrendo em especial para o tráfico ilícito de drogas, valendo-se, inclusive, de 'braços armados' para a segurança dos mesmos, não há que se falar em ilegalidade do decreto de prisão preventiva. 4. Não constatada clara mora estatal em ação penal onde a sucessão de atos processuais infirma a ideia de...
Acórdão nº 2015/0163301-5 de T5 - QUINTA TURMA
... distribuindo drogas no interior do Presídio Central. Ambos possuem sentença condenatória, o que demonstra sua familiaridade com esse tipo penal, bem como que a prisão não está contribuindo para as suas ressocializações". 4. Recurso desprovido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justi&#x
OEA notifica Estado brasileiro para reduzir violações no Presídio Central de Porto Alegre
- O Globo
O Globo e Agência Brasil BRASÍLIA - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) notificou o governo brasileiro para adotar medidas cautelares para garantir a integridade dos detentos do Presídio Ce...
Juiz propõe esvaziar presídio central gaúcho
- O Globo
Penitenciária tem capacidade para 1,8 mil detentos, Mas abriga 4,7 mil Flávio Ilha opais@oglobo.com.br PORTO ALEGRE O coordenador do mutirão carcerário no Presídio Central de Porto Alegre, juiz João Marcos Buch, disse ontem que irá recomendar ao Cons...
Juiz propõe esvaziar presídio central gaúcho
- O Globo
Penitenciária tem capacidade para 1,8 mil detentos, Mas abriga 4,7 mil Flávio Ilha opais@oglobo.com.br PORTO ALEGRE O coordenador do mutirão carcerário no Presídio Central de Porto Alegre, juiz João Marcos Buch, disse ontem que irá recomendar ao Cons...
Acórdão nº 2016/0129483-6 de T6 - SEXTA TURMA

... voltada a repetidamente introduzir, no presídio, drogas ... central", em nosso ordenamento ... jurídico, da doutrina da proteç\xC3" ...
Acórdão nº 2008/0179911-3 de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. FURTO À CAIXA-FORTE DA SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM FORTALEZA. PRISÃO PROVISÓRIA. TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIO ...
Acórdão nº 2009/0115560-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. FURTO AO BANCO CENTRAL. EXECUÇÃO PENAL. LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. TRANSFERÊNCIA PARA ... MANUTENÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO PARA APLICAR AS ...
Acórdão nº 50862468520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... ções degradantes a que submetido em cumprimento de pena no Presídio Central de Porto Alegre - PCPA, julgada parcialmente procedente na origem ...
Acórdão nº 71010232189 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SEGREGAÇÃO JUNTO AO PRESÍDIO CENTRAL. PRETENSÃO DE DANO MORAL DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. DESCABIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
Acórdão nº 51130508520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 04-07-2024
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MORTE DE DETENTO. MAL SÚBITO. DANOS MORAIS. NÃO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO ENTE ESTATAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
Acórdão nº 50004629320158210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
... , passando por imenso constrangimento e vergonha, sendo levado ao Presídio Central de Porto Alegre, cárcere em que ficou por duas noites. Assevera ...
Oea notifica brasil por condições de prisão no rs
- O Globo
... que país adote medidas para garantir integridade de detentos do presídio central de porto alegre ... leticia fernandes ...
'o preso não sai recuperado daqui', condena barbosa
- O Globo
Presidente do stf diz que presídio central de porto alegre 'aniquila dignidade das pessoas' ... Itamar Melo* ...
OEA reconhece condições precárias de presídio gaúcho
- Consultor Jurídico
OEA manda União resolver problemas do Presídio Central de Porto Alegre
Acordão do Terceira Seção, 24-02-2021
... Direito da 1ª Vara de Execuções Penais do Foro Central deCuritiba ? PR decidir sobre a necessidade de prorrogação dapermanência do apenado no presídio federal de segurança máxima e quecabe ao Juízo Federal Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró? SJ/RN dar prosseguimento à execução penal, devendo o apenado PAULOMONTEIRO permanecer no Sistema Penitenciário Federal.
Araguari (MG) terá central de penas alternativas
- Consultor Jurídico
Com presídio superlotado, Araguari (MG) terá central para penas alternativas
Decisões Monocráticas nº 1157430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018

... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ... MÁS CONDIÇÕES DE PRESÍDIO ... ENCARCERAMENTO DA PARTE AUTORA ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... ) Consoante a exordial, a parte autora está recolhida no Presídio Central de Porto Alegre, o qual se encontra em péssimas condições, sendo os ...
Presos em presídio superlotado de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro
- Consultor Jurídico
Presos em presídio de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro
Disputa de 'segurança máxima'
- O Globo
... de partida de futebol entre detentos no videogame, em cela do presídio central de Mato Grosso, e comenta que 'vai começar mais um duelo de ...
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 027540-2000/15-8 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2016/022228 CONTRATANT
- Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS)
... Sanitria, Instituto Psiquitrico Forense Maurcio Cardoso, Presdio Central e Penitenciria Feminina Madre Pelletier, todos em Porto Alegre/RS.; OBJETO ...
Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... -se à orientação normativa e à supervisão técnica do órgão central do Sistema, sem prejuízo da subordinação ao órgão a cuja estrutura ... Civil, Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil, Guarda de Presídio Civil, Escrevente Policial Civil, Investigador de Polícia Civil e Agente ...
Decisão monocrática Nº 1408346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022

... OMISSÃO ESTATAL. CONDUTA ESPECÍFICA. CONDIÇÕES DO PRESÍDIO CENTRAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE ESTATAL ...
A crise dos presídios e dos princípios sensíveis: 'bandido bom é...'
- Consultor Jurídico
A crise dos presídios e dos princípios sensíveis: "bandido bom é..."