presidio central
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Os (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Rio Grande do Sul: um olhar a partir do sistema penitenciário com base no presídio central de Porto Alegre / The discharges of public security and criminal justice in Rio Grande do Sul: a view at the penitentiary system based on the central prison of Porto Alegre
O artigo trata dos (des)caminhos da segurança pública e da justiça criminal no Estado do Rio Grande do Sul fazendo uma análise a partir do sistema penitenciário e da Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central de POA (PCPA), nome pelo qual é mais conhecida, uma vez que esta casa prisional, além de lidar com superlotação contínua, ter como missão abrigar presos provisórios e de estar...
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Acórdão nº 2015/0264214-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PEDIDO DE EXTENSÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. NULIDADE. MATÉRIA SUPERADA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE.
... Presídio" Central de ... Porto Alegre, concorrendo em especial \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0163301-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. POSSIBILIDADE CONCRETA. 1. A tese relativa ao excesso de prazo para o término da instrução criminal não
... Presídio Central. Ambos possuem sentença condenatória, o ... -
OEA notifica Estado brasileiro para reduzir violações no Presídio Central de Porto Alegre
O Globo e Agência Brasil BRASÍLIA - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) notificou o governo brasileiro para adotar medidas cautelares para garantir a integridade dos detentos do Presídio Ce...
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Juiz propõe esvaziar presídio central gaúcho
Penitenciária tem capacidade para 1,8 mil detentos, Mas abriga 4,7 mil Flávio Ilha opais@oglobo.com.br PORTO ALEGRE O coordenador do mutirão carcerário no Presídio Central de Porto Alegre, juiz João Marcos Buch, disse ontem que irá recomendar ao Cons...
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Juiz propõe esvaziar presídio central gaúcho
Penitenciária tem capacidade para 1,8 mil detentos, Mas abriga 4,7 mil Flávio Ilha opais@oglobo.com.br PORTO ALEGRE O coordenador do mutirão carcerário no Presídio Central de Porto Alegre, juiz João Marcos Buch, disse ontem que irá recomendar ao Cons...
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Acórdão nº 2016/0129483-6 de T6 - SEXTA TURMA
... voltada a repetidamente introduzir, no presídio, drogas ... central", em nosso ordenamento ... jurídico, da doutrina da proteç\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0179911-3 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO À CAIXA-FORTE DA SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM FORTALEZA. PRISÃO PROVISÓRIA. TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIO ...
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Acórdão nº 2009/0115560-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. FURTO AO BANCO CENTRAL. EXECUÇÃO PENAL. LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. TRANSFERÊNCIA PARA ... MANUTENÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO PARA APLICAR AS ...
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Acórdão nº 50862468520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... ções degradantes a que submetido em cumprimento de pena no Presídio Central de Porto Alegre - PCPA, julgada parcialmente procedente na origem ...
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Acórdão nº 71010232189 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-03-2022
RECURSO INOMINADO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SEGREGAÇÃO JUNTO AO PRESÍDIO CENTRAL. PRETENSÃO DE DANO MORAL DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. DESCABIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SEGREGAÇÃO JUNTO AO PRESÍDIO CENTRAL. PRETENSÃO DE DANO MORAL DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO ... -
Acórdão nº 50004629320158210159 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
... , passando por imenso constrangimento e vergonha, sendo levado ao Presídio Central de Porto Alegre, cárcere em que ficou por duas noites. Assevera ...
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Oea notifica brasil por condições de prisão no rs
... que país adote medidas para garantir integridade de detentos do presídio central de porto alegre ... leticia fernandes ...
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'o preso não sai recuperado daqui', condena barbosa
Presidente do stf diz que presídio central de porto alegre 'aniquila dignidade das pessoas' ... Itamar Melo* ...
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OEA reconhece condições precárias de presídio gaúcho
OEA manda União resolver problemas do Presídio Central de Porto Alegre
... de Direitos Humanos, tribunal vinculado Organizao dos Estados Americanos (OEA), determinou uma srie de medidas cautelares no Presdio Central de Porto Alegre, maior unidade prisional do Rio Grande do Sul. O local alvo de diversas denncias de violao aos direitos humanos.A deciso, do dia 30 ... -
Acordão do Terceira Seção, 24-02-2021
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. LEI N. 11.671/2008. REJEIÇÃO DE RENOVAÇÃODE PERMANÊNCIA DE APENADO EM PRESÍDIO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA.INCIDENTE INSTAURADO ENTRE JUÍZOS VINCULADOS A TRIBUNAIS DISTINTOS.CONFLITO CONHECIDO. ART. 10º § 5º, DA LEI 121671/08 E ART. 105, I,"d", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ? CF. PRESO DE ALTÍSSIMA PERICULOSIDADECUMPRINDO PENA EM RDD (REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO)....
... que compete ao Juzo de Direito da 1 Vara de ExecuesPenais do Foro Central de Curitiba ? PR decidir sobre a necessidadede prorrogao da permanncia do ... -
Araguari (MG) terá central de penas alternativas
Com presídio superlotado, Araguari (MG) terá central para penas alternativas
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Decisões Monocráticas nº 1157430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ... MÁS CONDIÇÕES DE PRESÍDIO ... ENCARCERAMENTO DA PARTE AUTORA ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... ) Consoante a exordial, a parte autora está recolhida no Presídio Central de Porto Alegre, o qual se encontra em péssimas condições, sendo os ...
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Presos em presídio superlotado de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro
Presos em presídio de Porto Alegre vão ter pena contada em dobro
Uma decisão tomada no dia 4 de novembro pode mudar a situação de quem cumpre pena em uma das maiores penitenciárias do país, o Presídio Central de Porto Alegre (RS). A Justiça vai contar em dobro cada dia de pena cumprido na cadeia superlotada, sob condições degradantes e desumanas, para ... -
Disputa de 'segurança máxima'
... de partida de futebol entre detentos no videogame, em cela do presídio central de Mato Grosso, e comenta que 'vai começar mais um duelo de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 027540-2000/15-8 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2016/022228 CONTRATANT
... Sanitria, Instituto Psiquitrico Forense Maurcio Cardoso, Presdio Central e Penitenciria Feminina Madre Pelletier, todos em Porto Alegre/RS.; OBJETO ...
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... -se à orientação normativa e à supervisão técnica do órgão central do Sistema, sem prejuízo da subordinação ao órgão a cuja estrutura ... Civil, Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil, Guarda de Presídio Civil, Escrevente Policial Civil, Investigador de Polícia Civil e Agente ...
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Decisão monocrática Nº 1408346 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... OMISSÃO ESTATAL. CONDUTA ESPECÍFICA. CONDIÇÕES DO PRESÍDIO CENTRAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE ESTATAL ...
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A crise dos presídios e dos princípios sensíveis: 'bandido bom é...'
A crise dos presídios e dos princípios sensíveis: "bandido bom é..."
... (1) o pedido de intervenção federal 5.129, referente no caso do presídio de Urso Branco, em Rondônia, tramita no STF desde 2008; (2) o julgamento ... ções dos presos nas seguintes unidades prisionais: Presídio Central de Porto Alegre (RS), Urso Branco (RO), Complexo Prisional do Curado (PE), ... -
Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre
... , a invisibilidade pautava as relações entre elas e as APs, se elas não se conheciam (Rudnicki percebe esse mesmo fenômeno no Presídio Central), se as APs não ingressavam nas galerias (a conferência era realizada do portão) e as revista estruturais raras, a situação mudou 11 ... As APs ...