presidios no brasil
11714 resultados para presidios no brasil
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Mutirão da OAB já vistoriou quase 30 presídios no Brasil
OAB já visitou quase 30 presídios para apurar situação carcerária no Brasil
Informações coletadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil junto às seccionais da OAB revelam que representantes da Ordem já visitaram 27 presídios espalhados pelo Brasil desde os últimos dias de 2013. As visitas para verificação... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08122851520184058300), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0812285-15.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E MOEDA FALSA. MATERIALIDADE E AUTORIA. CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. NATUREZA E QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA. 133,9 gRAMAS de maconha e 5,20 gRAMAS de crack. PENA-BASE. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO §4º DO ART. 33 DA LEI 11.
... Com efeito, a notória situação caótica dos presídios no Brasil, só por si, não autoriza qualquer atenuação na sanção corporal por inexistência de previsão legal ... 3ª fase : nesta fase, a ... -
Em vigor
Lei de Execução Penal
... educação profissional de nível médio, será implantado nos presídios, em obediência ao preceito constitucional de sua universalização ... , 1 (um) advogado indicado pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) Defensor Público indicado pelo Defensor Público Geral e 1 (um) ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
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Ações multidisciplinares para crise nos presídios
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... 37 Ibidem ... 38 BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 7154/2006. Autoria do Deputado ... 58 Ninguém pode considerar essa política de construção de presídios uma medida racional ... tragam diferentes olhares, diferentes visões ...
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Brasil é denunciado na ONU e OEA por avanço do coronavírus nos presídios
Brasil é denunciado na ONU por avanço do coronavírus nos presídios
Mais de 200 entidades brasileiras apresentaram nesta terça-feira (23/6) uma denúncia contra a gestão brasileira dos presídios. O documento, que leva em conta o aumento dos casos do novo coronavírus nos presídios, foi enviado à Organização das Naçõ... -
Brasil tem superlotação carcerária de 166% e 1,5 mil mortes em presídios
Brasil tem lotação carcerária de 166% e 1,5 mil mortes em presídios
O Brasil tem uma taxa de superlotação carcerária de 166%. São 729.949 presos, sendo que existem vagas em presídios para 437.912 pessoas. Os dados são do estudo "Sistema Prisional em Números", divulgado nesta terça-feira (21/8) pela comissão do Min... -
O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... à inovação e à flexibilizacão do trabalho, como é o caso do Brasil. Por exemplo, na década de noventa, muitos técnicos em calçados do Vale ... presídios ... No Brasil, os gastos com a terceirização de serviços públicos ...
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Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... Joaquín Torres García ... Sumário : Introdução. 1 Brasil e Colômbia: aproximações e divergências. 2 Duas realidades alarmantes: ... grave quadro a alarmante situação de violência dentro dos presídios brasileiros. Somente no primeiro semestre de 2014 – desconsiderados os ... -
Um terço das obras de presídios do Brasil está paralisada
Agência O Globo - BRASÍLIA — Enquanto a superlotação produz rebeliões, fugas e mortes em presídios pelo país, a construção de cadeias com recursos do governo federal segue a passos lentos. Uma em cada três obras está paralisada, aponta relatórios do ...
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Assassinatos no interior de presídios sobem 60% no Brasil
Agência O Globo - BRASíLIA — Levantamento do GLOBO mostra que as mortes nos estados que passam ou passaram por crise recente no sistema penitenciário aumentaram 60% este ano em relação a 2015. Foram, desde janeiro, 88 assassinatos dentro de cadeias d...
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... para diminuir a sórdida promiscuidade reinante até então nos presídios. Essa preocupação uniu-se às primeiras teorias a respeito dos regimes ... 8.906, de 4-7-94 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), sobre a prisão especial do advogado. Tratando-se de militar preso em ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... nos presídios e para antecipar a libertação de determinadas grupos de ... preso, ... 6. No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça recomendou aos ... magistrados e aos ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DA PRISÃODOMICILIAR PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. ALEGAÇÃO DEFENSIVA DE FALTADE VAGAS NO REGIME ADEQUADO. POSSIBILIDADE DE QUE SEJAPROVIDENCIADA A SAÍDA ANTECIPADA DE OUTRO APENADO, EMMELHORES CONDIÇÕES, PARA A LIBERAÇÃO DE VAGA NO ABERTO.OBEDIÊNCIA AOS PARÂMETROS DO RE N. 641.320/RS. AUSÊNCIA DEILEGALIDADE FLAGRANTE. AGRAVO...
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Violência em presídios decorre de ausência de vontade governamental
Violência em presídios decorre de ausência de vontade governamental
... ao sistema penitenciário procedem, “em boa parte”, havendo inegável “violação de direitos das pessoas privadas de liberdade no Brasil” ... Os níveis de encarceramento, cerca de 300 presos para cada 100 mil habitantes, enquanto a taxa mundial é de 144 presos por 100 mil ... -
'A ideia de vingança não é um bom guia para políticas públicas'
Milênio: David Skarbek, sociólogo e pesquisador no King's College
... No Brasil, como demonstra o noticiário recente, mas também nos Estados Unidos, ... surpresos ao saber que a presença de gangues criminosas em presídios, que eles tendem a achar que é um fenômeno tipicamente brasileiro, na ... -
O feminino no CNMP: as razões que devem motivar a indicação de mulheres
Grüne: O feminino no CNMP: as razões para a indicação de mulheres
... , entre os casos, que combata o genocídio da população negra no Brasil ... Também é urgente pensar na perspectiva feminina pautada em ações ... , que atuou na comissão que fiscaliza a situação dos presídios no Brasil pelo CNMP e o relato sobre o meu trabalho pelo olhar do delegado ... -
Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DE PEDIDO. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a...
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Gestora de presídio em Manaus foi denunciada por Pastoral Carcerária em Tocantins
... em Manaus, a Umanizzare no a nica empresa que gerencia presdios no Brasil. Em 95 unidades carcerrias do pas, h algum modelo de gesto compartilhada, ...
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Brasil está na contramão do mundo ao privatizar gestão dos presídios
Jusbrasil Entrevista: Leonardo Biagioni, defensor público
Com a terceira população carcerária do mundo, o Brasil caminha na contramão do mundo quando se trata de presídios. Quem afirma é o defensor público de São Paulo Leonardo Biagioni, ao tratar sobre o modelo de privatização da gestão dos presídios.- Moro cria secretaria para integrar polícias
... , no interior do Paran." Ns todos sabemos que os presdios no Brasil constituem uma espcie de problema, devido questo de superlotao e de ...- Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... ícia Universidade Católica de São Paulo (São Paulo, São Paulo, Brasil) ricmarconde@uol.com.br ... https://orcid.org/0000-0002-4161-9390 ... na Câmara dos Deputados, em 2009, sobre a situação dos presídios no Brasil evidenciou algo que a comunidade jurídica já sabia há um bom ...- Globo investiu em produções ao longo do ano
... Para retratar a situao dos presdios no Brasil, a srie "Violncia encarcerada" reuniu textos e vdeos e foi fruto de uma ...- 'Telefonia celular no Brasil só funciona nos presídios'
'Celular no Brasil só funciona nos presídios', diz vice-presidente da OAB
“As agências reguladoras do país deveriam ser fechadas. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), pela sua leniência e omissão, é a grande responsável pelo caos no sistema de telefonia no Brasil.” A declaração partiu do vice-presidente naci... - Moro cria secretaria para integrar polícias