pressão alta aposentadoria
14153 resultados para pressão alta aposentadoria
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , aos fiscais dos Institutos de Aposentadoria e Pensões na forma da legislação em vigor ... Das caldeiras, fornos e recipientes sob pressão ... ARTIGO 187 ... As caldeiras, ... a) funcionários de alta administração, chefes e ajudantes de ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... e equipamentos que trabalhem sob pressão devem ser construídos de modo que resistam às ... § 2º As caldeiras de média ou de alta pressão deverão ser instaladas em local ... ência social e a Institutos de Aposentadoria ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ou a mais próxima do valor de sua aposentadoria, devendo observar, para acesso às classes ... Indústria de Bebidas ... Cerveja de alta e baixa fermentação ... Águas minerais ... ção de cais e diques, sem trabalho sob pressão de ar comprimido e sem emprego de explosivos; ...
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Aposentadoria dos aeronautas
... protocolados sob a alegação de LER, depressão, perda auditiva, pressão alta e outras moléstias do trabalho ... @459. Direito subjetivo ...
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Aposentadoria dos aeronautas
... protocolados sob a alegação de LER, depressão, perda auditiva, pressão alta e outras moléstias do trabalho ... @469. Direito subjetivo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A mais alta Corte Trabalhista deve mudar o conteúdo daquela ... à contagem do tempo anterior à aposentadoria para efeitos indenizatórios. O entendimento, se ... em tais contratos e foi leniente com a pressão exercida pelos sindicatos. O benefício ...
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Anexo
... de com ameaças de demissão (pressão" por produtividade com ameaça de dispensa) ... \xE2" ... de auxílio-doença; pressão para aposentadoria) ... “forte e constante cobrança pelo ... pensão mensal até alta previ ... denciária ... NAÇÃO POR DANO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... externa em termos reais provoca enorme pressão sobre as fontes de financiamento disponiveis ... de proteção fazem com que o combate à alta de preços não pareça objetivo prioritário ao ... Ao que tudo indica aposentadoria por tempo de serviço - que corresponde ao maior ...
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Prestações previdenciárias
... três benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e ... der de forma voluntária, ou seja, quando a alta médica for concedida pela perícia-médica do ... 5.1.3.2. Ruído ... O limite de pressão sonora considerado nocivo à saúde nem sempre ...
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Exemplos de laudos periciais
... Expostos a Níveis Elevados de Pressão Sonora. Esta norma visa estabelecer diretrizes e ... Teve alta e voltou na mesma função. Voltou a sentir ... que desenvolvia até a data de sua aposentadoria ... “A incapacidade para o trabalho se ...