pressuposto e subentendido
1818 resultados para pressuposto e subentendido
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LÍNGUA PORTUGUESA
...Fica pressuposto um juízo de valor, indica-se que foram poucos mortos; pode ficar ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 130-97.2014.5.04.0701) 08-02-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. EMPREGADO CELETISTA E SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. I - É sabido e ressabido que a Universidade Federal de Santa Maria acha-se sujeita à regência do artigo 37, caput e inciso II, da Constituição, a qual tem por imprescindível à admissão...
... 37, II, da CF/1988)." IX - Em outras palavras, acha-se ali subentendido posicionamento de que, não tendo havido reconhecimento de vínculo de ...pressuposto de admissibilidade do recurso de revista, sua ausência inviabiliza o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46840-24.2008.5.13.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO REGIMENTAL - Agravo regimental a que se dá provimento para, reformando a decisão agravada, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento.
...Aqui convém lembrar ser pressuposto de admissibilidade de qualquer recurso a indicação das razões de fato e ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a fundamentação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94240-27.2007.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento por não terem sido preenchidos os requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista.
...CONCLUSÃO. Nego seguimento. É sabido que constitui pressuposto de admissibilidade de qualquer recurso as razões de fato e de direito com ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
..., a partir dessa perspectiva da isonomia formal, "parte-se do pressuposto de que a nocao de intencionalidade e arbitrariedade sao elementos ... se entende por "preconceitos culturais" ou mesmo o argumento subentendido na necessidade de "integracao" dessas pessoas proposta no documento. . ...
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O Princípio da Informação Ambiental Frente ao Acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a Consecução do Desenvolvimento Sustentável
A pesquisa teve por objeto observar o princípio da informação ambiental frente ao acesso à Avaliação Ambiental Estratégica para a consecução do desenvolvimento sustentável. Assim, especificou-se como objetivo investigar a importância da informação ambiental dirigida ao seio social sobre a necessidade da Avaliação Ambiental Estratégica, incentivando a fiscalização acerca de sua aplicabilidade para
..., o tema tomou pertinência de suma importância, tornando-se pressuposto constitucional em vigor. . Neste sentido, despontou o ideal de ...ável, pois sem que o sentido de sustentabilidade esteja subentendido para adjetivá-lo, não há aceitação compatível para com a ... -
Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
...O marco religioso tinha como base o pressuposto de que cada ser humano possuía um valor intrínseco. Sob uma perspectiva ... negros é que foram escravizados, pois é algo que já está subentendido no consciente de qualquer pessoa comum. Esse caráter étnico da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-38740-41.2008.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento por não terem sido preenchidos os requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista.
...Aqui convém lembrar ser pressuposto de admissibilidade de qualquer recurso a indicação das razões de fato e ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115840/2008-0076-01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo a que se nega provimento por não preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso de revista.
...Aqui convém lembrar ser pressuposto de admissibilidade de qualquer recurso a indicação das razões de fato e ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-27700/1999-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Febrero de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Traslado de peças consideradas necessárias à formação do Agravo. Exegese do § 5º do artigo 896 da CLT, com a redação que lhe deu a Lei 9.756/98. Certidão da publicação do acórdão regional. Obrigatoriedade. Embargos conhecidos e rejeitados.
... SALTA AOS OLHOS, até porque o despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava presente..". Requer, finalmente, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-277/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Febrero de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Traslado de peças consideradas necessárias à formação do Agravo. Exegese do § 5º do artigo 896 da CLT, com a redação que lhe deu a Lei 9.756/98. Certidão da publicação do acórdão regional. Obrigatoriedade. Embargos conhecidos e rejeitados.
... SALTA AOS OLHOS, até porque o despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava presente..". Requer, finalmente, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-27700/1999-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Febrero de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Traslado de peças consideradas necessárias à formação do Agravo. Exegese do § 5º do artigo 896 da CLT, com a redação que lhe deu a Lei 9.756/98. Certidão da publicação do acórdão regional. Obrigatoriedade. Embargos conhecidos e rejeitados.
... SALTA AOS OLHOS, até porque o despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava presente..". Requer, finalmente, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-27700/1999-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Febrero de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Traslado de peças consideradas necessárias à formação do Agravo. Exegese do § 5º do artigo 896 da CLT, com a redação que lhe deu a Lei 9.756/98. Certidão da publicação do acórdão regional. Obrigatoriedade. Embargos conhecidos e rejeitados.
... SALTA AOS OLHOS, até porque o despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava presente..". Requer, finalmente, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Febrero de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Traslado de peças consideradas necessárias à formação do Agravo. Exegese do § 5º do artigo 896 da CLT, com a redação que lhe deu a Lei 9.756/98. Certidão da publicação do acórdão regional. Obrigatoriedade. Embargos conhecidos e rejeitados.
... SALTA AOS OLHOS, até porque o despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava presente..". Requer, finalmente, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Febrero de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Traslado de peças consideradas necessárias à formação do Agravo. Exegese do § 5º do artigo 896 da CLT, com a redação que lhe deu a Lei 9.756/98. Certidão da publicação do acórdão regional. Obrigatoriedade. Embargos conhecidos e rejeitados.
... SALTA AOS OLHOS, até porque o despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava presente..". Requer, finalmente, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-27700/1999-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Febrero de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Traslado de peças consideradas necessárias à formação do Agravo. Exegese do § 5º do artigo 896 da CLT, com a redação que lhe deu a Lei 9.756/98. Certidão da publicação do acórdão regional. Obrigatoriedade. Embargos conhecidos e rejeitados.
... SALTA AOS OLHOS, até porque o despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava presente..". Requer, finalmente, ... -
Acórdão indexados nº AI-4180/1999-000-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Agosto de 2000
... acima, assevera que "o próprio despacho agravado deixa subentendido que este pressuposto extrínseco restou devidamente superado, razão pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1056-86.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO DE REVISTA - VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISOS XXXV E LV, DA CONSTITUIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, que, a seu ver, teria implicado violação do artigo 5º, LIV e LV, da Constituição, pode ser explicada pelo fato de não ter atentado para a peculiaridade das atribuições do...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113040-38.2008.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA AFETO AO PRESIDENTE DO TRT - INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO TST - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, cujo teor lhe sugeriu a irregularidade de a autoridade local o ter denegado, mediante exame do mérito da irresignação ali veiculada, pode ser explicada pelo fato de não ter...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-229940-78.2005.5.02.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA AFETO AO PRESIDENTE DO TRT - INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO TST - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, cujo teor lhe sugeriu a irregularidade de a autoridade local o ter denegado, mediante exame do mérito da irresignação ali veiculada, pode ser explicada pelo fato de não ter...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122141-21.2007.5.02.0446 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA AFETO AO PRESIDENTE DO TRT - INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO TST - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, cujo teor lhe sugeriu a irregularidade de a autoridade local o ter denegado, mediante exame do mérito da irresignação ali veiculada, pode ser explicada pelo fato de não ter...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105140-14.2008.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA AFETO AO PRESIDENTE DO TRT - INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO TST - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, cujo teor lhe sugeriu a irregularidade de a autoridade local o ter denegado, mediante exame do mérito da irresignação ali veiculada, pode ser explicada pelo fato de não ter...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113040-38.2008.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA AFETO AO PRESIDENTE DO TRT - INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO TST - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, cujo teor lhe sugeriu a irregularidade de a autoridade local o ter denegado, mediante exame do mérito da irresignação ali veiculada, pode ser explicada pelo fato de não ter...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-192241-89.2000.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA AFETO AO PRESIDENTE DO TRT - INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO TST - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, cujo teor lhe sugeriu a irregularidade de a autoridade local o ter denegado, mediante exame do mérito da irresignação ali veiculada, pode ser explicada pelo fato de não ter...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Noviembre de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou ponto relevante da lide que exija manifestação explícita, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
..., uma vez que o respeitável Despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava superado. Aduziu que a decisão ...