pressuposto e subentendido
1818 resultados para pressuposto e subentendido
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Febrero de 2000
... SALTA AOS OLHOS, até porque o despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava presente ... " ... Requer, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-27700/1999-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Febrero de 2000
... SALTA AOS OLHOS, até porque o despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava presente ... " ... Requer, ...
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Acórdão indexados nº AI-4180/1999-000-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Agosto de 2000
... acima, assevera que "o próprio despacho agravado deixa subentendido que este pressuposto extrínseco restou devidamente superado, razão pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1056-86.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO DE REVISTA - VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISOS XXXV E LV, DA CONSTITUIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, que, a seu ver, teria implicado violação do artigo 5º, LIV e LV, da Constituição, pode ser explicada pelo fato de não ter atentado para a peculiaridade das atribuições do...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113040-38.2008.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA AFETO AO PRESIDENTE DO TRT - INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO TST - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, cujo teor lhe sugeriu a irregularidade de a autoridade local o ter denegado, mediante exame do mérito da irresignação ali veiculada, pode ser explicada pelo fato de não ter...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-229940-78.2005.5.02.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA AFETO AO PRESIDENTE DO TRT - INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO TST - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, cujo teor lhe sugeriu a irregularidade de a autoridade local o ter denegado, mediante exame do mérito da irresignação ali veiculada, pode ser explicada pelo fato de não ter...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122141-21.2007.5.02.0446 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA AFETO AO PRESIDENTE DO TRT - INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO TST - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, cujo teor lhe sugeriu a irregularidade de a autoridade local o ter denegado, mediante exame do mérito da irresignação ali veiculada, pode ser explicada pelo fato de não ter...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105140-14.2008.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA AFETO AO PRESIDENTE DO TRT - INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO TST - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, cujo teor lhe sugeriu a irregularidade de a autoridade local o ter denegado, mediante exame do mérito da irresignação ali veiculada, pode ser explicada pelo fato de não ter...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113040-38.2008.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA AFETO AO PRESIDENTE DO TRT - INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO TST - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, cujo teor lhe sugeriu a irregularidade de a autoridade local o ter denegado, mediante exame do mérito da irresignação ali veiculada, pode ser explicada pelo fato de não ter...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-192241-89.2000.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA AFETO AO PRESIDENTE DO TRT - INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO TST - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, cujo teor lhe sugeriu a irregularidade de a autoridade local o ter denegado, mediante exame do mérito da irresignação ali veiculada, pode ser explicada pelo fato de não ter...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15796/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou ponto relevante da lide que exija manifestação explícita, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... , uma vez que o respeitável Despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava superado. Aduziu que a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Noviembre de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou ponto relevante da lide que exija manifestação explícita, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... , uma vez que o respeitável Despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava superado. Aduziu que a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Noviembre de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou ponto relevante da lide que exija manifestação explícita, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... , uma vez que o respeitável Despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava superado. Aduziu que a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15796/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou ponto relevante da lide que exija manifestação explícita, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... , uma vez que o respeitável Despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava superado. Aduziu que a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15796/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou ponto relevante da lide que exija manifestação explícita, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... , uma vez que o respeitável Despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava superado. Aduziu que a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-15796/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Noviembre de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou ponto relevante da lide que exija manifestação explícita, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... , uma vez que o respeitável Despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava superado. Aduziu que a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Noviembre de 2000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou ponto relevante da lide que exija manifestação explícita, impõe-se rejeitar os embargos de declaração.
... , uma vez que o respeitável Despacho agravado deixou subentendido que este pressuposto extrínseco estava superado. Aduziu que a decisão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26340-42.2008.5.22.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUÍZO DE PRELIBAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA AFETO AO PRESIDENTE DO TRT - INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO TST - NÃO OCORRÊNCIA. I - A perplexidade da agravante com o despacho denegatório do recurso de revista, cujo teor lhe sugeriu a irregularidade de a autoridade local o ter denegado, mediante exame do mérito da irresignação ali veiculada, pode ser explicada pelo fato de não ter...
... não se habilita ao conhecimento do TST, por inobservância do pressuposto lógico inerente a todos os recursos, consistente na impugnação das ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a múltipla ... -
Acórdão indexados nº RO-15454/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Junio de 2003
... Isso porque, ali acha-se subentendido tratar-se de dívida contraída pelo empregado junto ao seu empregador, ... de dívida contraída pelo empregado junto ao seu empregador, pressuposto absolutamente indiscernível em relação à responsabilidade pelo ...
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Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL EXTRÍNSECO À RELAÇÃO ... PROCESSUAL. FATO IMPEDITIVO ... subentendido no reconhecimento da existência de uma regra ... constitucional clara e ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL EXTRÍNSECO À RELAÇÃO ... PROCESSUAL. FATO IMPEDITIVO ... subentendido no reconhecimento da existência de uma regra ... constitucional clara e ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL EXTRÍNSECO À RELAÇÃO ... PROCESSUAL. FATO IMPEDITIVO ... subentendido no reconhecimento da existência de uma regra ... constitucional clara e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1641/2004-006-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. I - Não foram desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. II - Nego provimento.
... TST, que tem por pressuposto a permanente eficácia da norma.- (fl. 43) ... Complementa asseverando que ... com que a parte impugna a decisão atacada, estando aí subentendido que essa impugnação deve guardar íntima afinidade com a fundamentação ... -
Decisão monocrática Nº 2692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... A norma constitucional parte do pressuposto de ser imprescindível que o Poder Público adeque-se no plano ... ausência de possibilidade de bloqueio dessas verbas, estando subentendido, no parágrafo único acima citado, que pode haver o bloqueio mesmo em se ...
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Constructivismo lógico-semântico: entre a forma e o conteúdo
... , motivo pelo qual ele não é expresso, estando, contudo, subentendido na expressão: Constructivismo Lógico-Semântico ... Assim, o aspecto ... Parte-se do pressuposto de que a segurança jurídica se baseia no tripé formado pela ...