Pressupostos do recurso especial

Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... pressupostos de conhecimento do recurso ...
Acórdão nº 2015/0323561-2 de CE - CORTE ESPECIAL

... AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... Nº 834.072 - MS (2015/0323561-2) ... PRESSUPOSTOS ... ADMISSIBILIDADE. ... CONTROVÉRSIA ... LEGISLAÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0138191-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. INAPLICABILIDADE DO CPC DE 2015. AUSÊNCIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS. DESERÇÃO. REGULARIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A regra geral é de que os recursos devem...

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 922.214 - SP (2016/0138191-8) ... pressupostos recursais, inclusive com ...
Acórdão nº 2016/0246532-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. OCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. SUCUMBÊNCIA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 985.265 - RS (2016/0246532-4) ... OCORRÊNCIA ... PRESSUPOSTOS ... ENSEJADORES. ...
Acórdão nº 2016/0252944-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 50 DO CC/02. TEORIA MAIOR DA DESCONSIDERAÇÃO. INAPLICABILIDADE NO CASO. ABUSO DE PERSONALIDADE JURÍDICA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. Conforme entendimento reiterado pelas ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. ... deste STJ, acerca dos pressupostos para da desconsideração de ...
Acórdão nº 2016/0011084-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO PRAZO. INTEMPESTIVIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A regra geral é de que os recursos devem ser

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 853.564 - RS (2016/0011084-5) ... para o exame dos pressupostos recursais, ...
Acórdão nº 2016/0155270-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO E/OU CADEIA COMPLETA DE SUBSTABELECIMENTO. SÚMULA 115/STJ. ART. 13 DO CPC/1973. NÃO APLICAÇÃO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. FALTA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 934.756 - SP (2016/0155270-3) ... que um dos pressupostos ...
Acórdão nº 2015/0130784-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO AUTÔNOMO. SÚMULA 283/STF. ARTIGOS 9º

... AgInt no RECURSO ... ESPECIAL. ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ... PRESSUPOSTOS" PARA CONDENAÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0032789-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 660.670 - MG (2015/0032789-8) ... pressupostos de admissibilidade do ...
Acórdão nº 2016/0114385-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 115/STJ. ARTS. 13 E 37 DO CPC/1973. INAPLICABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A publicação do acórdão recorrido ocorreu na...

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.037 - SP (2016/0114385-9) ... para o exame dos pressupostos recursais, inclusive com as ...
Acórdão nº REsp 1265406 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2016/0136774-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 920.494 - RJ ...
Acórdão nº 2016/0041951-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. SUPOSTA OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO NAS RAZÕES RECURSAIS. SÚMULA 283/STF. DEFERIMENTO DE LIMINAR NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA PARA A...

... AgInt no RECURSO ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... A análise da existência dos pressupostos da medida liminar (periculum in mora ...
Acórdão nº 2016/0130545-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MEDIDA CAUTELAR FISCAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO AUTÔNOMO NÃO IMPUGNADO NAS RAZÕES RECURSAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 283/STF. DEFERIMENTO DE LIMINAR NA INSTÂNCIA

... AgInt nos EDcl no RECURSO ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... A análise da existência dos pressupostos da medida liminar (periculum in mora ...
Acórdão nº 2014/0258761-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 593.116 ... - SP (2014/0258761-5) ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO. ... PRESSUPOSTOS ... ADMISSIBILIDADE. ... CONTROVÉRSIA ... LEGISLAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0181526-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 753.547 - ... PE (2015/0181526-0) ... PRESSUPOSTOS ... ADMISSIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2016/0088803-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 899.875 - SP ... especial, analisar os pressupostos ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 944.062 - RJ ... pressupostos de ...
Acórdão nº 2007/0085794-8 de CE - CORTE ESPECIAL

... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ... ACÓRDÃO QUE RECONHECEU A INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTOS ...
Acórdão nº 2015/0046687-1 de CE - CORTE ESPECIAL

... EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 672.151 - PR (2015/0046687-1) ...
Acórdão nº 2013/0334088-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgInt no RECURSO ... DE ANÁLISE NO APELO ESPECIAL. ... isso, no exame dos pressupostos de admissibilidade do presente ...
Acórdão nº 2016/0074223-4 de T6 - SEXTA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 875.924 - SP (2016/0074223-4) ... ÃO DE REAPRECIAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS FÁTICOS ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ESPECIAL. ... paradigma, porque os pressupostos de admissibilidade devem ser ...
Acordão da Quarta Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DA CADEIA DEPROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO OUTORGADOS AO SUBSCRITOR DO RECURSOESPECIAL. PARTE INTIMADA PARA REGULARIZAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO NOPRAZO ESTIPULADO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PROCEDIMENTO BIFÁSICO.NÃO VINCULAÇÃO.1. "Na instância especial é inexistente recurso interposto poradvogado sem procuração nos autos" (enunciado 115 da Súmula do
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

... AgRg no ARE no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL Nº 208.188 - SP (2012/0155824-0) ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL. ... EXTRAORDINÁRIO. ... PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE ...