Pressupostos do recurso especial

2164096 resultados para Pressupostos do recurso especial

  • Acórdão nº 2016/0114589-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ...   AGRAVO  INTERNO  NO  RECURSO  ESPECIAL".  ... CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE \xC2" ... VERIFICAÇÃO  ... PRESSUPOSTOS ...
  • Acórdão nº 2016/0154052-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CESSÃO DE CRÉDITO. DÍVIDA QUITADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Inadmissível o recurso especial quanto a questão que, a despeito da ...

    ... AgInt no RECURSO ... AGRAVO  INTERNO  NO  RECURSO  ESPECIAL.  PROCESSUAL  CIVIL.  CESSÃO  DE  ...  recursal  colidem  com  os  pressupostos  fáticos  ...
  • Acórdão nº 2016/0042339-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ATIVIDADE MÉDICO-HOSPITALAR. PARTO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 541, parágrafo único, do CPC/73, quanto à divergên

    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 870.399 - RS (2016/0042339-0) ...  acórdãos juntados partem de pressupostos  ... fáticos distintos do presente caso ...
  • Acórdão nº 2016/0048893-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 868.670 - RS (2016/0048893-0) ...  recursal  colidem  com  os  pressupostos  fáticos  ...
  • Acórdão nº 2014/0168752-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... RECURSO ESPECIAL Nº  ... 551.285 - SP (2014/0168752-7) ... pressupostos ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ...   E  PROCESSO  CIVIL.  RECURSO  ESPECIAL".  ... AMBIENTAL.  AÇÃO  CIVIL  PÚBLICA.\xC2" ... álise  da  existência  dos  pressupostos"  da  medida  liminar  ... (periculum   \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0226580-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A PRISÃO DA PACIENTE. INDÍCIOS E MATERIALIDADE. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. O Supremo Tribunal Federal

    ...   CORPUS   SUBSTITUTIVO  DE  RECURSO  ... PENAL. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A PRISÃO DA  ... PACIENTE.  ...
  • Acórdão nº 2011/0038659-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL PROCLAMADA EM ANTERIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSTERIOR DECLARAÇÃO DE SUA INCOMPETÊNCIA EM APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA....

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... INDIRETA.  RECURSO  ESPECIAL".  OFENSA  AO  ART.  535  DO  ... CPC \xC2" ... pressupostos"  processuais  e  as  condiçõesda  aç\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0095969-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. FALTA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 281/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que não cabe recurso ...

    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 900.617 - SP (2016/0095969-6) ... que  um  dos  pressupostos ...
  • Acórdão nº 2011/0026377-9 de T4 - QUARTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ESPECIAL ... , estão satisfeitos os aludidos pressupostos. 2.1  ...
  • Acórdão nº 2016/0145858-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 928.789 - SP (2016/0145858-9) ...  recursal  colidem  com  os  pressupostos  fáticos  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO  ... pressupostos  de  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. TRIBUNAL DE ORIGEM. DECISÃO. FUNDAMENTOS. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. AUSÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE EM ÂMBITO DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA N. 123/STJ. 1. Ao STJ é vedada a análise de violação a dispositivos constitucionais,

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 723.796 - SP (2015/0132560-9) ... dos  seus  pressupostos"  gerais  e constitucionais  ... 4. Agravo\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0051202-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ...   AGRAVO  INTERNO  NO  RECURSO  ESPECIAL".  ... CÓDIGO  DE  PROCESSO  CIVIL  DE \xC2" 2015.  APLICABILIDADE.  ... PRESSUPOSTOS ...
  • Acórdão nº 2015/0231000-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 778.578 - SP  ... (2015/0231000-0) ... ORIENTAÇÃO  ... PREENCHIMENTO  DOS  PRESSUPOSTOS"  DE  ADMISSIBILIDADE  DO  ... RECURSO  ESPECIAL.  INEXISTÊNCIA\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0059590-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 682.487 - PR (2015/0059590-0) ... EXTRAORDINÁRIO.  ... PRESSUPOSTOS  ... ADMISSIBILIDADE.  ... CONTROVÉRSIA  ... LEGISLAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2013/0146828-2 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AGRAVO EM RECURSOESPECIAL Nº 342.322 - SP (2013/0146828-2) ... : MINISTRO HUMBERTO\xC2" ... PRESSUPOSTOS  ... ADMISSIBILIDADE.  ... CONTROVÉRSIA  ... LEGISLAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2015/0137488-3 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL  ... Nº 725.134 - PE (2015/0137488-3) ... REPERCUSSÃO  ... PRESSUPOSTOS  ... ADMISSIBILIDADE  DE  RECURSOS  DA  COMPETÊNCIA  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0213931-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... RECURSOESPECIAL Nº 771.740 - PE (2015/0213931-0) ... : MINISTRO HUMBERTO\xC2" ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.  ...   PRESSUPOSTOS  DE  ADMISSIBILIDADE.  CONTROVÉRSIA  ... LEGISLAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0224614-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... AGRAVO  INTERNO  NO  RECURSO  ESPECIAL.  RECURSO  ...   isso,  no  exame  dos  pressupostos  de  admissibilidade  do  presente  ...
  • Acórdão nº 2016/0060243-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... RECURSO"  ESPECIAL  ADMITIDO  PELO  TRIBUNAL  DE\xC2" ...   presença  ou  não  dos  pressupostos  ...
  • Acórdão nº REsp 1439866 / MG de T6 - SEXTA TURMA
    RECURSO ESPECIAL Nº 1.439.866 - MG (2013⁄0038427-0) ... aos quais o recurso não preenche os pressupostos de admissibilidade ... 8. Não estava o Tribunal ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AgInt nos EDcl no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 779.340 - RJ (2015/0236428-6) ... PRESSUPOSTOS  DE  ADMISSIBILIDADE.  AFRONTA  AO  ...
  • Acórdão nº EDcl nos EREsp 1307904 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. O imbroglio que motivou os presentes embargos de declaração resulta do fato de que, sob a classificação de recurso especial, há nos autos dois recursos: um, o recurso especial interposto por Mogiana Alimentos S/A, outro, o agravo interposto pela Fazenda Nacional contra a decisão que na origem negara seguimento ao recurso especial. Em

    ... do fato de que, sob a classificação de recurso especial, há nos autos dois recursos: um, o ... Os pressupostos do conhecimento dos embargos de divergência em ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 799.958 - PI  ... ção sucinta, visto que seus pressupostos  ...

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