Pressupostos do recurso especial

2164096 resultados para Pressupostos do recurso especial

  • Acórdão nº 2015/0038572-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... I  -  Os  embargos  de  declaração  constituem  recurso  de  rígidos  contornos  ... pressupostos legais de cabimento ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AgInt no RE nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 953.043  ... - BA (2016/0187633-1) ... PRESSUPOSTOS  DE  ADMISSIBILIDADE  DE  RECURSO.  ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
    ... EDcl no AgInt no RE no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL  ... Nº 916.007 - SP (2016/0119438-4) ... pressupostos ...
  • Acórdão nº 2015/0136691-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AgInt no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 724.365  ... - SP (2015/0136691-0) ... EXTRAORDINÁRIO.  ... PRESSUPOSTOS  ... ADMISSIBILIDADE  DE  RECURSOS  DA  COMPETÊNCIA  DE  ...
  • Acórdão nº 2014/0011993-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CPC/1973. AÇÃO  ... , tem-se por caracterizados os pressupostos da responsabilidade civil ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. REPRIMENDA RECLUSIVA. SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS. NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. RECURSO IMPROVIDO. 1. A substituição da sanção reclusiva por restritivas de direito mostra-se possível quando atendidos os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal. 2. Não se...

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.006.806 - MG  ... DIREITOS.  ... AUSÊNCIA  DOS  PRESSUPOSTOS  LEGAIS.  NATUREZA  E  ...
  • Acórdão nº 2015/0173277-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 746.520 - SE (2015/0173277-0) ... CADA  CASO  CONCRETO.  AUSÊNCIA  DOS  PRESSUPOSTOS"  DE  ... ADMISSIBILIDADE  ... DIVERGÊNCIA.  ... MANUTENÇÃO  DA \xC2" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ... RECURSO  ESPECIAL.  INTEMPESTIVIDADE.  DECISÃO  DE  ... ça  na  aferição  dos  pressupostos  de  admissibilidade  ...
  • Acórdão nº 2013/0388596-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... NO  RECURSO  EXTRAORDINÁRIO.  INDEFERIMENTO  LIMINAR  DO  ... PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO DE RECURSO  ...
  • Acórdão nº AgRg nos EAREsp 281720 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 281.720 - SP (2013⁄0159051-5) ... PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. JULGAMENTO DO AGRAVO ...
  • Acórdão nº AgRg nos EAREsp 191252 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 191.252 - SP (2013⁄0077188-1) ... PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. JULGAMENTO DO AGRAVO ...
  • Acórdão nº 2014/0051232-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    ...  no AgRg no ARE nos EDcl no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 485.859 - ES (2014/0051232-1) ...
  • Acórdão nº 2016/0063407-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 881.040 - SP  ... no  exame  dos  pressupostos ...
  • Acórdão nº 2012/0046370-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no RECURSO ... INTERNO  NO  RECURSO  ESPECIAL.  INTERVENÇÃO  NO  ... ECONÔMICO.  ... no  exame  dos  pressupostos ...
  • Acórdão nº 2015/0319487-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 115/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A regra geral é de que os recursos devem ser regidos pela lei vigente à época da decisão recorrida.

    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832.066 - RJ (2015/0319487-4) ... pressupostos recursais, inclusive com  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.178.721 - RS  ...   isso,  no  exame  dos  pressupostos"  de  ... admissibilidade  do  agravo  em\xC2" ...
  • Acórdão nº 2013/0135619-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA POR INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, tal como colocada a questão nas razõe

    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 343.196 - MG (2013/0135619-3) ...   da  demonstração  dos  pressupostos  e  requisitos  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TESTAMENTO. FORMALIDADES LEGAIS NÃO OBSERVADAS. NULIDADE. 1. Atendido os pressupostos básicos da sucessão testamentária - i) capacidade do testador; ii) atendimento aos limites do que pode dispor e; iii) lídima declaração de vontade - a ausência de umas das formalidades exigidas por lei, pode e deve ser colmatada para a preservação da vontade do

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ...   PROCESSUAL  CIVIL.  RECURSO  ESPECIAL.  TESTAMENTO.   ... 1. Atendido os pressupostos" básicos da sucessão testamentária – i)\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0105276-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... DIVERGÊNCIA.  ... PRESSUPOSTOS  ... ADMISSIBILIDADE.  ... DIVERGÊNCIA  ... NÃO CONHECE DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE.  ... ESPECIAL,  ... julgado em 17/04/2013, DJe 25/04/2013) ...
  • Acórdão nº 2016/0097398-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 903.782 - SP  ...  É necessário a aferição de pressupostos específicos relacionados ao  ...
  • Acórdão nº 2015/0013773-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 654.708 - BA (2015/0013773-0) ...   da  presença    dos    pressupostos"  para  a  ... concessão  ou  negativa \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0218453-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AgInt no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL  ... Nº 774.445 - DF (2015/0218453-1) ... EXTRAORDINÁRIO.  ... PRESSUPOSTOS  ... ADMISSIBILIDADE.  ... CONTROVÉRSIA  ... LEGISLAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2014/0189759-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AgRg no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 557.197 -  ... RJ (2014/0189759-0) ... REPERCUSSÃO  GERAL.  PRESSUPOSTOS  DE  ADMISSIBILIDADE  ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AgRg nos EDcl no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 828.342 - PR (2015/0317256-9) ... PRESSUPOSTOS  DE  ADMISSIBILIDADE  DE  RECURSO.  ...
  • Acórdão nº 2016/0322064-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... recurso próprio.  ... a  recurso  especial"  ou  extraordinário,  não  compromete \xC2" ... exame  dos  pressupostos ...

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