pressupostos intrinsecos e extrinsecos

... juízo primeiro de admissibilidade, a análise dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos da revista, a teor do art. 896, § 1º, da CLT. Desse modo, não prospera a alegação de que a negativa de seguimento da revista seria cabível somente nas hipóteses previstas no art. 896, § 5º, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

... juízo primeiro de admissibilidade, a análise dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos da revista, a teor do art. 896, § 1º, da CLT. Desse modo, não prospera a alegação de que a negativa de seguimento da revista seria cabível somente nas hipóteses previstas no art. 896, § 5º, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

... juízo primeiro de admissibilidade, a análise dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos da revista, a teor do art. 896, § 1º, da CLT. Desse modo, não prospera a alegação de que a negativa de seguimento da revista seria cabível somente nas hipóteses previstas no art. 896, § 5º, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

... juízo primeiro de admissibilidade, a análise dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos da revista, a teor do art. 896, § 1º, da CLT. Desse modo, não prospera a alegação de que a negativa de seguimento da revista seria cabível somente nas hipóteses previstas no art. 896, § 5º, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

... juízo primeiro de admissibilidade, a análise dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos da revista, a teor do art. 896, § 1º, da CLT. Desse modo, não prospera a alegação de que a negativa de seguimento da revista seria cabível somente nas hipóteses previstas no art. 896, § 5º, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

... ao Recurso de Revista, examinando seus pressupostos extrínsecos e intrínsecos. RECURSO DE REVISTA INCABÍVEL - ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÚMULA Nº 218 DO TST É incabível Recurso de Revista interposto de acórdão regional prolatado em Agravo de Instrumento. Súmula nº 218 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. II - RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ABRANGÊNCIA A...

... egado, quando analisa se estão presentes todos os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, para a admissibilidade do apelo. Pode tanto determinar seu processamento como manter o despacho denegatório, não se vinculando, portanto, ao despacho proferido pelo Tribunal Regional. Assim, eventual equívoco ou desacerto do despacho pode ser corrigido neste Tribunal por meio do agravo de instrumento. 2. REAJUSTE SALARIAL AOS EMPREGADOS DA ATIVA PREVISTO...

... juízo primeiro de admissibilidade, a análise dos pressupostos extrínsecos e intrínsecos da revista, a teor do art. 896, § 1º, da CLT. Desse modo, não prospera a alegação de que a negativa de seguimento da revista seria cabível somente nas hipóteses previstas no art. 896, § 5º, da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

... a decisão, cabendo-lhe o exame tanto dos pressupostos extrínsecos quanto intrínsecos de admissibilidade. Assevere-se, ademais, que o juízo prévio realizado pelo Tribunal não traz qualquer prejuízo à parte, tendo em vista que a admissibilidade do Recurso está sujeita a duplo exame. Traçadas tais premissas, o entendimento que se consolidou nesta Quarta Turma é de que a alegação de incompetência dos Tribunais Regionais do Trabalho para...

... é denegado em decorrência do não preenchimento de pressupostos extrínsecos ou intrínsecos. O art. 896, § 5º, da CLT, que limita as hipóteses de decisão monocrática para denegar seguimento a recurso de revista, destina-se ao relator do recurso de revista no TST, e não ao Presidente do TRT. 2 - Não consta no agravo de instrumento a fundamentação jurídica que, segundo a parte, autorizaria o conhecimento do recurso de revista quanto ao tema de fundo,

... a decisão, cabendo-lhe o exame tanto dos pressupostos extrínsecos quanto intrínsecos de admissibilidade. Assevere-se, ademais, que o juízo prévio realizado pelo Tribunal não traz qualquer prejuízo à parte, tendo em vista que admissibilidade do Recurso está sujeita a duplo exame. Traçadas tais premissas, o entendimento que se consolidou nesta Quarta Turma é de que a alegação de incompetência dos Tribunais Regionais do Trabalho para...

... a decisão, cabendo-lhe o exame tanto dos pressupostos extrínsecos quanto intrínsecos de admissibilidade. Assevere-se, ademais, que o juízo prévio realizado pelo Tribunal não traz qualquer prejuízo à parte, tendo em vista que admissibilidade do Recurso está sujeita a duplo exame. Traçadas tais premissas, o entendimento que se consolidou nesta Quarta Turma é de que a alegação de incompetência dos Tribunais Regionais do Trabalho para...

... a decisão, cabendo-lhe o exame tanto dos pressupostos extrínsecos quanto intrínsecos de admissibilidade. Assevere-se, ademais, que o juízo prévio realizado pelo Tribunal não traz qualquer prejuízo à parte, tendo em vista que admissibilidade do Recurso está sujeita a duplo exame. Traçadas tais premissas, o entendimento que se consolidou nesta Quarta Turma é de que a alegação de incompetência dos Tribunais Regionais do Trabalho para...

... a decisão, cabendo-lhe o exame tanto dos pressupostos extrínsecos quanto intrínsecos de admissibilidade. Assevere-se, ademais, que o juízo prévio realizado pelo Tribunal não traz qualquer prejuízo à parte, tendo em vista que admissibilidade do Recurso está sujeita a duplo exame. Traçadas tais premissas, o entendimento que se consolidou nesta Quarta Turma é de que a alegação de incompetência dos Tribunais Regionais do Trabalho para...

... a decisão, cabendo-lhe o exame tanto dos pressupostos extrínsecos quanto intrínsecos de admissibilidade. Assevere-se, ademais, que o juízo prévio realizado pelo Tribunal não traz qualquer prejuízo à parte, tendo em vista que a admissibilidade do Recurso está sujeita a duplo exame. Traçadas tais premissas, o entendimento que se consolidou nesta Quarta Turma é de que a alegação de incompetência dos Tribunais Regionais do Trabalho para...

... a decisão, cabendo-lhe o exame tanto dos pressupostos extrínsecos quanto intrínsecos de admissibilidade. Assevere-se, ademais, que o juízo prévio realizado pelo Tribunal não traz qualquer prejuízo à parte, tendo em vista que a admissibilidade do Recurso está sujeita a duplo exame. Traçadas tais premissas, o entendimento que se consolidou nesta Quarta Turma é de que a alegação de incompetência dos Tribunais Regionais do Trabalho para...

... a decisão, cabendo-lhe o exame tanto dos pressupostos extrínsecos quanto intrínsecos de admissibilidade. Assevere-se, ademais, que o juízo prévio realizado pelo Tribunal não traz qualquer prejuízo à parte, tendo em vista que admissibilidade do Recurso está sujeita a duplo exame. Traçadas tais premissas, o entendimento que se consolidou nesta Quarta Turma é de que a alegação de incompetência dos Tribunais Regionais do Trabalho para...

... . O fato de o recurso porventura não preencher os pressupostos extrínsecos ou intrínsecos para o seu processamento não induz, por si só, à conclusão de que a parte, dele, se utilizou com efeito procrastinatório. Preliminar rejeitada. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. O item V da Súmula 331 do TST assenta o entendimento de que a responsabilidade supletiva, em casos de terceirização de serviços, só pode ser atribuída à Administração...

... a decisão, cabendo-lhe o exame tanto dos pressupostos extrínsecos quanto intrínsecos de admissibilidade. Assevere-se, ademais, que o juízo prévio realizado pelo Tribunal não traz qualquer prejuízo à parte, tendo em vista que a admissibilidade do Recurso está sujeita a duplo exame. Traçadas tais premissas, esta Turma consolidou o entendimento de que a alegação de incompetência dos Tribunais Regionais do Trabalho para denegar seguimento...