pressupostos processuais subjetivos e objetivos
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... importa a determinação de elementos objetivos, externos, consistentes na atividade ou ... , com a verificação de certos pressupostos ... Na prática, como se vê, a difícil ... , que vem a perder os prazos processuais próprios, seja no juízo a quo ou no juízo ... pressupostos processuais (objetivos e subjetivos) para se ter o direito de postular em juízo a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO Das Normas ... ão em recurso futuro que preencha os pressupostos de admissibilidade, importa lembrar que o CPC de ... mais idôneos à consecução de seus objetivos, porém há clara diretriz no sentido de que tais ... recurso, tanto os objetivos quanto os subjetivos, deve ser ele conhecido. Esquadrinhando os autos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001442-86.2016.5.06.0021), 22-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. RECURSO ORDINÁRIO INTEMPESTIVO. Apresenta-se como intempestivo recurso ordinário interposto após o termino do prazo recursal. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010296-10.2013.5.06.0010), 15-12-2016
RECURSO DO ITAÚ UNIBANO S.A. DECISÃO PROFERIDA POR TURMA DESTE TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO POR ESTA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. A questão acerca da terceirização havia entre as reclamadas não pode mais ser submetida a exame perante este Juízo ad quem, nos termos do art. 836 da CLT, cabendo à parte inconformada, oportunamente, submeter a controvérsia ao exame do órgão jurisdicional...
... , em relação ao recorrente, os pressupostos de existência do vínculo empregatício ... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000082-32.2014.5.06.0007), 23-02-2017
RECURSO DO ITAÚ UNIBANCO. DECISÃO PROFERIDA POR TURMA DESTE TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO POR ESTA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. A questão acerca da terceirização havia entre as reclamadas não pode mais ser submetida a exame perante este Juízo ad quem, nos termos do art. 836 da CLT, cabendo à parte inconformada, oportunamente, submeter a controvérsia ao exame do órgão jurisdicional...
... VOTO: Da admissibilidade ... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001744-05.2014.5.06.0145), 14-07-2016
RECURSO DA RECLAMADA. TESTEMUNHA CONTRADITADA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 357 DO TST. Está pacificado, desde há muito, que não torna suspeita a testemunha o simples fato de está litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador, conforme consubstanciado na Súmula 357 do C. TST. O interesse no litígio não se presume ou infere, devendo ser demonstrado objetivamente. O fato de a testemunha haver...
... VOTO: Da admissibilidade ... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000751-88.2016.5.06.0242), 03-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO CONFIGURADA. Como declarada a inaplicabilidade dos instrumentos coletivos anexados aos autos pelo reclamante, por serem alusivos à indústria de alimentação animal, resta indevido o pagamento de multas convencionais. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo.
... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001624-48.2015.5.06.0008), 25-04-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. NULIDADE DA CITAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO. IRREGULARIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. No Processo do Trabalho, a teor do artigo 794 da CLT, não se reconhece nulidade quando não há prejuízo a parte. Assim, se a finalidade da citação foi atingida, apresentando a executada todas as medidas cabíveis na defesa de seus interesses, não há que declarar nulidade em face da...
... Defende a nulidade de todos os atos processuais desencadeados após o ato nulo, a teor do artigo ... Da Admissibilidade ... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000913-18.2016.5.06.0102), 04-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. Interposto recurso ordinário após o octídio legal, tal fato revela sua intempestividade. Recurso que não se conhece.
... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos NÃO foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001732-82.2017.5.06.0016), 11-02-2019
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. No entanto, tais vícios ... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram atendidos. Conheço ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000221-78.2016.5.06.0341), 14-03-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ESCLARECIMENTOS. Admitem-se os embargos de declaração opostos apenas para prestar os esclarecimentos necessários ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, sem infligir efeito modificativo ao julgado. Embargos declaratórios que se acolhem, sem, contudo, conferir efeito modificativo.
... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000740-83.2014.5.06.0192), 08-09-2016
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO. Caracterizado o erro material na ementa do acórdão com a fundamentação e o dispositivo, urge sanar o ponto contraditório. Embargos declaratórios que se dá provimento parcial
... Da admissibilidade ... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000321-40.2016.5.06.0371), 16-05-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. Constatado o erro material no acórdão como apontado pelo demandado, urge sanar o equívoco. Embargos declaratórios que se dá provimento.
... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000123-11.2016.5.06.0142), 18-03-2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. Constatado o erro material no acórdão como apontado pela demandante, urge sanar o equívoco. Embargos declaratórios que se dá provimento.
... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000421-18.2016.5.06.0331), 24-04-2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Caracterizada a ausência de análise de temas abordados no recurso, os quais, não foram apreciados nos fundamentos do acórdão embargado, urge sanar os pontos omissos. Embargos declaratórios que se dá provimento, sem, contudo, conferir efeito modificativo.
... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000243-20.2020.5.06.0011), 09-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. REJEITADOS. Embargos de declaração rejeitados por não se configurar nenhuma das hipóteses do artigo 897-A da CLT.
... ADMISSIBILIDADE ... Pressupostos processuais subjetivos e objetivos atendidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000628-33.2018.5.06.0012), 07-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA. REJEITADOS. Embargos de declaração rejeitados por não se configurar nenhuma das hipóteses do artigo 897-A da CLT.
... Pressupostos processuais subjetivos e objetivos atendidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000617-04.2015.5.06.0143), 28-02-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. Acolhem-se parcialmente os embargos, sem modificação do julgado, apenas para prestar esclarecimentos complementando a prestação jurisdicional.
... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000056-43.2018.5.06.0282), 26-01-2022
ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos por VARD PROMAR S.A.
... Pressupostos processuais subjetivos e objetivos atendidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000976-51.2015.5.06.0143), 12-12-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. A omissão capaz de ensejar legitimamente a propositura dos declaratórios deve dizer respeito a questão devolvida à apreciação, porém não analisadas por este Juízo de revisão. Embargos declaratórios a que se rejeita.
... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000755-31.2019.5.06.0013), 16-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Utilizando o pretexto de existência de vícios, o embargante pretende que esta Instância revise seu próprio posicionamento, o que não se afigura possível através da via processual eleita, pois já entregue a prestação jurisdicional. Embargos declaratórios que se rejeitam.
... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000662-15.2017.5.06.0021), 31-07-2019
... ão conseguindo arcar com os encargos processuais atinentes à causa. Referido benefício, todavia, ... - COMPESA. ADMISSIBILIDADE : Pressupostos processuais subjetivos e objetivos atendidos ...
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Decisao Nº 0501012-67.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-11-2022
... ção do processo pela ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e ... Ora, os pressupostos processuais podem ser objetivos e subjetivos ... Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000125-38.2020.5.06.0401), 17-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO. Insistindo o embargante na existência de omissão no julgado, quando, efetivamente, não houve pedido referente aos honorários de sucumbência, a rejeição dos embargos é medida que se impõe. Embargos de declaração rejeitados.
... Da admissibilidade ... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000901-45.2019.5.06.0022), 24-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. Havendo evidente erro material no acordão embargado, o acolhimento dos aclaratórios é medida que se impõe. Embargos de declaração acolhidos.
... Da admissibilidade ... Os pressupostos processuais subjetivos e objetivos foram ...