prestação de contas tse
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Resolução do TSE disciplina prestação de contas nas eleições de 2022
Resolução do TSE disciplina prestação de contas nas eleições
A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com respectivos vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais e estaduais, em conjunto com os comitês financeiros. Essa é uma medida que garante a transparência... -
Sem limites para apresentar documentos, prestação de contas é inócua, diz TSE
Pedido em ADI torna prestação de contas inócua, diz TSE
O estabelecimento prévio de momentos adequados para a prática de cada ato processual, limitando a possibilidade de a parte trazer novas provas a qualquer momento, é instituto inerente ao processo judicial. Seu abandono fere a boa-fé processual e t... -
TSE aprova com ressalvas prestação de contas de Bolsonaro
TSE aprova com ressalvas prestação de contas de Bolsonaro
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas, nesta terça-feira (4/12), a prestação de contas do presidente eleito, Jair Bolsonaro, após irregularidades apresentadas pela área técnica da corte no começ... -
ADI assinada por 17 partidos questiona normas de prestação de contas do TSE
ADI de 17 partidos questiona normas de prestação de contas do TSE
Uma ação direta de inconstitucionalidade endossada por 17 partidos questiona duas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral no Supremo Tribunal Federal. Segundo as legendas, a Resolu... -
52% dos partidos não apresentaram prestação de contas parcial ao TSE
52% dos partidos não apresentaram prestação de contas parcial ao TSE
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nas eleições deste ano. Do total, 87,9% dos candidatos enviaram as inf... -
Partido de Bolsonaro informa dados errados ao TSE na prestação de contas de 2022
O Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro, declarou dados errados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na prestação de contas de sua movimentação financeira de 2022, ano em que o ex--presidente foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. Seg...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... , a Justiça Eleitoral pode requisitar técnicos do Tribunal de Contas da União ou dos Estados, pelo tempo que for necessário." (NR) ... "Art ... nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do art. 29 desta Lei. § ...
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Falhas pequenas, porém graves levam a rejeição da prestação de contas, diz TSE
Falhas pequenas, mas graves levam a rejeição da prestação de contas
O fato de as falhas na prestação de contas de um partido político representarem percentual pequeno em relação ao total de dinheiro público manejado durante o ano não pode ser o único critério para aferir a regularidade do procedimento. É preciso l... -
TSE e Receita se unem para fiscalizar prestação de contas eleitorais
TSE e Receita se unem para fiscalizar prestação de contas eleitorais
Para aumentar a fiscalização sobre as prestações de contas eleitorais por candidatos, partidos e coligações nas eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral e a Receita Federal firmaram parceria regulamentando a troca de dados entr... -
TSE lança sistema digital de prestação de contas anual para partidos
TSE lança sistema digital de prestação de contas anual para partidos
O Tribunal Superior Eleitoral lançou um sistema digital de prestação de contas anual. A partir do exercício 2017, os partidos políticos deverão enviar suas prestações de contas por meio dessa nova ferramenta, que vai funcionar em conjunto com o Pr... -
TSE quer tornar obrigatória prestação de contas online para as próximas eleições
TSE quer prestação de contas online para as próximas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral pretende tornar obrigatória, já nas próximas eleições, a prestação de contas online pelos candidatos. Foi o que informou o presidente da corte, ministro Dias Toffoli (foto), ao encerrar a X R... -
Tse: prestação de contas com problemas somam quase r$ 1 bi
Um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que indícios de irregularidades nas prestações de contas de candidatos e partidos que concorreram nas eleições municipais deste ano somam quase R$ 1 bilhão. Segundo o levantamento do Tribun...
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Deputada federal consulta TSE sobre prestação de contas
Deputada federal consulta TSE sobre prestação de contas de campanha
A deputada federal Antônia Lucileia Cruz Ramos Câmara (PSC-AC) apresentou, nessa terça-feira (22/4), uma consulta ao Tribunal Superiro Eleitoral sobre quem, além do candidato, deve assinar a prestação de contas da campanha eleitoral. Na con... -
TSE não pode suspender registro partidário por falta de prestação de contas, diz STF
Partido não pode ser suspenso por falta de prestação de contas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (5/12), que o Tribunal Superior Eleitoral não pode impor a sanção de suspensão do registro ou anotação do órgão partidário em caso de não apresentação de prestação de contas partid... -
Defesa de Dilma apresenta ao TSE extrato de prestação de contas da campanha 2014
Agência O Globo - SÃO PAULO — Os advogados de defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta sexta-feira, uma petição com documentos que, segundo eles, comprovam que as despesas da campanha de...
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TSE, OAB e CFC se unem para melhorar prestação de contas eleitorais
TSE, OAB e CFC se unem para melhorar prestação de contas eleitorais
A Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Federal de Contabilidade assinaram, nesta terça-feira (28/10), um termo de cooperação para garantir maior lisura nas contas eleitorais prestadas por candidatos, comitês e ... -
TSE ignora falta de notas fiscais em prestação de contas de 2003
Tribunal aprovou com ressalvas as operações feitas pelo partido SÃO PAULO O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ignorou a omissão pelo PT de parte dos pagamentos a Freud Godoy na prestação de contas do partido de 2003. Repasses que somam R$ 39,3 mil a...
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Acórdão Nº 1368296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... Questão de mérito ... Prestação de contas de partido político. Remessa dos autos ao Tribunal ... Superior ...
- Prestes a votar mais uma anistia, partidos descumprem cotas para negros e mulheres em repasses
- Prestes a votar mais uma anistia, partidos descumprem cotas para negros e mulheres em repasses
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Acórdão nº 24466 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Noviembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2012
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TSE cria comissão para aperfeiçoar prestação de contas partidárias
O Globo (pais.online@oglobo.com.br) BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu uma comissão para melhorar o sistema de prestação de contas dos partidos e candidatos. Em portaria publicada nesta segunda-feira, assinada pela presidente do...
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Acórdão Nº 1429083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... apresentaram prestação de contas com valor ínfimo patrocinado por ... outro candidato; (c) a ...
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Marqueteiro de Bolsonaro não aparece na prestação de contas da campanha: 'não estou precisando me remunerar'
Marqueteiro do comitê de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos cargos mais estratégicos da cúpula, o publicitário Sérgio Lima não aparece na prestação de contas da campanha entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora viaje co...
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Marqueteiro de Bolsonaro não aparece na prestação de contas da campanha: 'não estou precisando me remunerar'
Marqueteiro do comitê de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos cargos mais estratégicos da cúpula, o publicitário Sérgio Lima não aparece na prestação de contas da campanha entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora viaje co...