prestadora servico
-
Acórdão nº 2006/0277417-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. LEGITIMIDADE. LITISCONSÓRCIO. DESNECESSIDADE. ART. 31 DA ...
-
Acórdão nº 2006/0277417-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. LEGITIMIDADE. LITISCONSÓRCIO. DESNECESSIDADE. ART. 31 DA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117900-72.2009.5.15.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... - CULPA - AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DA PRESTADORA DE SERVIÇO. JUROS DE MORA ... - ENTE PÚBLICO - RESPONSABILIDADE ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1430654 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. ENERGIA ELÉTRICA. FORNECIMENTO. INTERRUPÇÃO INDEVIDA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag 1430654/CE, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/04/2012, DJe 18
-
Acórdão nº 2007/0096339-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da contribuição para o SESC e para o SENAC pelas empresas prestadora de serviço ... 2. Impossibilidade de interpretação de cláusula ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-123600-42.2008.5.01.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-512-92.2011.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-973-60.2010.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-973-60.2010.5.11.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-118-72.2010.5.11.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão nº 2005/0120797-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERMEDIAÇÃO. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. BASE DE CÁLCULO. PREÇO DO SERVIÇO. TAXA DE AGENCIAMENTO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-986-81.2010.5.19.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-469-13.2010.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... mero descumprimento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço. Possível violação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-469-13.2010.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... mero descumprimento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço. Possível violação do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-845-23.2010.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108840-83.2004.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DA CULPA PELA AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DA PRESTADORA" DE SERVIÇO. Ante a razoabilidade da tese de violação do artigo 71, §1\xC2" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-819-56.2011.5.03.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112600-66.2010.5.21.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-216900-16.2009.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-216900-16.2009.5.11.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1003-20.2010.5.19.0055 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-616-90.2010.5.19.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado, prevista no art ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3678400-46.2008.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107-15.2011.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-540-87.2010.5.15.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... mero inadimplemento das obrigações trabalhistas devidas pela prestadora de serviço ou na responsabilidade objetiva do Estado prevista no art. 37, ...