Presunções relativas
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , o juiz poderá julgar, com base em regra de ônus da prova, presunções, sem a necessidade de investigação mais profunda da verdade ... No ... As presunções podem ser absolutas (juris et de juris) ou relativas (juris tantum) ... São absolutas as presunções que não admitem prova em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-3400/1998-0000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO JUDICIAL. ART. 485, V, DO CPC. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. ART. 485, INCISO III, DO CPC. COLUSÃO NÃO CARACTERIZADA. 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era obrigatória e à ocorrência de colusão entre as partes a fim de fraudar a lei, remetem, na realidade, à violação dos...
... 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era ... provas diretas da sua ocorrência, bastando haja indícios e presunções, esses não são discerníveis nos autos, sobretudo considerando o fato, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Junio de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO JUDICIAL. ART. 485, V, DO CPC. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. ART. 485, INCISO III, DO CPC. COLUSÃO NÃO CARACTERIZADA. 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era obrigatória e à ocorrência de colusão entre as partes a fim de fraudar a lei, remetem, na realidade, à violação dos...
... 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era ... provas diretas da sua ocorrência, bastando haja indícios e presunções, esses não são discerníveis nos autos, sobretudo considerando o fato, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-34/1998-000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Junio de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO JUDICIAL. ART. 485, V, DO CPC. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. ART. 485, INCISO III, DO CPC. COLUSÃO NÃO CARACTERIZADA. 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era obrigatória e à ocorrência de colusão entre as partes a fim de fraudar a lei, remetem, na realidade, à violação dos...
... 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era ... provas diretas da sua ocorrência, bastando haja indícios e presunções, esses não são discerníveis nos autos, sobretudo considerando o fato, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Junio de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO JUDICIAL. ART. 485, V, DO CPC. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. ART. 485, INCISO III, DO CPC. COLUSÃO NÃO CARACTERIZADA. 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era obrigatória e à ocorrência de colusão entre as partes a fim de fraudar a lei, remetem, na realidade, à violação dos...
... 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era ... provas diretas da sua ocorrência, bastando haja indícios e presunções, esses não são discerníveis nos autos, sobretudo considerando o fato, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO JUDICIAL. ART. 485, V, DO CPC. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. ART. 485, INCISO III, DO CPC. COLUSÃO NÃO CARACTERIZADA. 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era obrigatória e à ocorrência de colusão entre as partes a fim de fraudar a lei, remetem, na realidade, à violação dos...
... 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era ... provas diretas da sua ocorrência, bastando haja indícios e presunções, esses não são discerníveis nos autos, sobretudo considerando o fato, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-3400/1998-0000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO JUDICIAL. ART. 485, V, DO CPC. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. ART. 485, INCISO III, DO CPC. COLUSÃO NÃO CARACTERIZADA. 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era obrigatória e à ocorrência de colusão entre as partes a fim de fraudar a lei, remetem, na realidade, à violação dos...
... 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era ... provas diretas da sua ocorrência, bastando haja indícios e presunções, esses não são discerníveis nos autos, sobretudo considerando o fato, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-3400/1998-0000-14.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO JUDICIAL. ART. 485, V, DO CPC. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE. ART. 485, INCISO III, DO CPC. COLUSÃO NÃO CARACTERIZADA. 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era obrigatória e à ocorrência de colusão entre as partes a fim de fraudar a lei, remetem, na realidade, à violação dos...
... 1 - As hipóteses das alíneas "a" e "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era ... provas diretas da sua ocorrência, bastando haja indícios e presunções, esses não são discerníveis nos autos, sobretudo considerando o fato, ... -
Questões Jurídicas
... Presunções ... Existem fatos previdenciários presumidos e outros não; para estes ... As presunções são relativas (admitam oposição) e absolutas (não admitem convicções em contrário) ...
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Presunções e indícios
... As presunções legais, por sua vez, se bipartem em absolutas (iuris et de iure) e relativas (iuris tantum)(99). A doutrina tem admitido, ainda, a existência de uma terceira espécie de presunção, que participa da absoluta e da relativa: ...
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Presunções e Indícios
... As presunções legais, por sua vez, se bipartem em absolutas (iuris et de iure) e relativas (iuris tantum)99. A doutrina tem admitido, ainda, a existência de uma terceira espécie de presunção, que participa da absoluta e da relativa: é ...
- CVM abrirá audiência pública para alterar norma que trata de divulgação de informações
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Da responsabilidade civil decorrente do assédio moral
... ção que seus efeitos extravasam efetivamente as discussões relativas às matérias estritamente trabalhistas, a saber: a configuração de ... a alteração do objeto da prova, Pacífico 448 atribui às presunções 449 essa influência na distribuição do ônus da prova. A parte a quem ...
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Nuanças civilistas
... PRESUNÇÕES VÁLIDAS ... Comprovada a união estável, ela se beneficia das es relativas ao casamento acatadas pelo Direito Civil ... Exemplificativamente, uma ...
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Nuanças civilistas
... PRESUNÇÕES VÁLIDAS ... Comprovada a união estável, ela se beneficia das es relativas ao casamento acatadas pelo Direito Civil ...
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Decisão monocrática Nº 1331157 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2022
... úblico presumem-se verdadeiras, há que se asseverar que tais presunções são relativas porquanto admitem prova em contrário de quem alega, ou ...
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As plantas genéricas de valores do IPTU e o princípio da legalidade: reflexões sobre democracia e liberdade, diante das recentes decisões judiciais que suspenderam leis municipais de atualização dos valores imobiliários
... 21 4. PLANTAS OU MAPAS GENÉRICOS DE VALORES NO IPTU: PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS E SEUS LIMITES ... Fixada a base de cálculo do IPTU em lei ... COSTA que as “ plantas fiscais de valores apontam presunções relativas de fixação da base de cálculo desse imposto [IPTU] – o valor venal do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001270-29.2016.5.07.0018), 2019-02-19
... Destaca-se que as presunções relativas, além de poderem sucumbir diante do conjunto probatório ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001115-87.2015.5.07.0009), 2017-05-10
... Não se descure, além disso, que a utilização de presunções relativas e a utilização de técnicas processuais de julgamento ...
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Decisao Nº 8033788-53.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-08-2021
... pagamentos, assim como as falaciosas quitações anuais, são presunções relativas, que admitem prova em contrário, e a prova emprestada obtida no ...
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Seguro de Vida
... A lei, às vezes, soluciona, firmando presunções relativas e absolutas, caso das diárias para viagem ... É bom alinhavar ...
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Direito Público
... Os órgãos públicos beneficiam-se de certas presunções relativas e pressupostos. Um deles, não infringir a lei, cumprir as ...
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Direito Público
... Os órgãos públicos beneficiam-se de certas presunções relativas e pressupostos. Um deles, não infringir a lei, cumprir as ...
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Seguro de Vida
... A lei, às vezes, soluciona, firmando presunções relativas e absolutas, caso das diárias para viagem ... É bom alinhavar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-5796000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 29 de Abril de 2003
... As hipóteses das alíneas "a" e ... "b" do art. 487 do CPC, relativas à não-intervenção do Ministério Público em processo em que tal era ... provas diretas da sua ocorrência, bastando haver indícios e presunções, esses elementos não estão discerníveis nos autos. E ainda que fosse o ...