pretensão salarial curriculo
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Análise de currículo
... Caso haja limite salarial imposto ao cargo e se o currículo informar a pretensão salarial, ...
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Análise de currículo
... Caso haja limite salarial imposto ao cargo e se o currículo informar a pretensão salarial, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20365-27.2014.5.04.0203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL. ADVOGADO . REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS. ÓB
... que a preposta admite que receberam o currículo da reclamante e tiveram uma ... conversa ... percebia valor fixo idêntico à pretensão salarial declinada no ... currículo ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ou intelectual poderá haver diferença salarial, desde que não exista a vis attractiva do ... pleiteado no recurso especial afasta a pretensão de reforma da decisão ora hostilizada. 3. Tendo ... É verdade que o currículo apresentado poderá demonstrar de alguma forma o ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ática permite a adoção de um currículo escolar mais flexível, personalizado e ... recorrente não respalda sua pretensão. Isso, porém, não esgota o tema. Há ... da constitucionalidade do piso salarial nacional dos professores da rede pública ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... em razão de sua relevância dentro da pretensão de se construir o bem comum para atingir o ... 2016 153 ... VIII – piso salarial profissional nacional para os profissionais da ... A LDB, no que tange ao currículo, em seu artigo 26 considera uma base nacional ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... indenizatória e não salarial – mas esta natureza jurídica pode ser ... da entrevista ou da apresentação do currículo, é vedado o questionamento sobre dados ... o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ência, isto é, deverá dirigir sua pretensão ao órgão competente para julgar seu pedido ... diferenças salariais por equiparação salarial, de adicional noturno, dentre outros, a empregado ... II – currículo, com comprovação de especialização; ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... 3.1.8. Intangibilidade salarial O Princípio da Intangibilidade salarial ... Assim, não é cabível a pretensão do autor de integração do direito de arena em ... ) horas por dia, aos horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante, além de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... valer o patrão do desconto em folha salarial nos termos do artigo 462 §1º 65 da ... ágrafo único dão ritmo perfeito à pretensão autoral. Aliado, temos ainda o já suscitado ... teve outros abonos restritivos em seu currículo financeiro, estaria ele vocacionado a eterna ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... jurisdicionado e ao acolhimento da pretensão de mérito por ele deduzida são admissíveis, ... salarial nacional e suficiente para suportar o pagamento ... II – currículo, com comprovação de especialização; ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... a rescisão decorrente do inadimplemento salarial, de responsabilidade da entidade de prática ... ) horas por dia, aos horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante, além de ... no novo titular desses direitos a pretensão de que o jogador não cumpra seu contrato de ...
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Medida Provisória nº 1.039 de 18/03/2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... de renda federal, ressalvados o abono-salarial, regulado pela Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de ... currículo; ... II – será realizada pelo prazo máximo de ... ção desta Medida Provisória, a pretensão contra quaisquer atos relativos ao processamento: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... não, feita em juízo, do conteúdo da pretensão do autor” ( Instituições do processo civil do ... o empregado está pedindo equiparação salarial, é despiciendo, com vistas a essa postulação, ... currículo, com comprovação de especialização; ... III ...
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A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Diante disso, a pretensão deste trabalho é delinear, de forma sistêmica, ... educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da ... desemprego, há, ainda, o desnivelamento salarial de negros em relação à mesma posição ocupada ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... Ademais, qualquer pretensão mais ousada, no sentido de restringir o uso dos ... das demais verbas que têm natureza salarial. Assim, a compensação das horas extras pagas ... de Segurança do Trabalho, ambos com currículo oficial aprovado pelo Ministério da Educação e ...
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O papel da inteligência artificial na divisão sexual do trabalho
Estamos entrando em uma nova fase de representações estereotipadas, e ainda não sabemos como a sociedade deve encará-las. Tecnologias de inteligência artificial são utilizadas para tomadas de decisão acerca de diversos aspectos de nossas vidas. Hoje, algoritmos automatizados definem até mesmo as relações de trabalho e a empregabilidade de alguém. No entanto, esses sistemas de tomada de decisão...
... presumiam que meninos teriam maior pretensão a gostar de jogos (que foram, no caso, os ... , por sua vez, podem utilizar o currículo elaborado dentro da própria plataforma para ... ção vertical e a desigualdade salarial (MACKINNON, 1979), aspectos que serão detalhados ... -
Legislação
... o código CBO com a melhor condição salarial ... Programa de aPrendizagem ... e/ou de ... para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente ... ão minis-trados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva ...
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Leis
... 1º O pagamento da gratificação salarial, instituída pela Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... matriculado o convocado comunicar sua pretensão à entidade a que caiba reservar a função, ... V - fixar o currículo dos cursos de formação de vigilantes; ... VI - ...
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Assédio moral - Dano moral - Estágio - Rigor excessivo
... e daquele perante o qual se formula a pretensão." ... Não ocorre ilegitimidade passiva ... A ... com a progressividade do estágio e do currículo, sempre dentro do Contexto Básico da Profissão ... ção semestral decorre da natureza salarial das horas extras, bem como de disposição ...
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Legislação Complementar
... Art. 1º A gratificação salarial instituída pela Lei n. 4.090, de 13 de julho de ... para estadas de curta duração, sem pretensão de se estabelecer temporária ou definitivamente ... ão minis-trados no âmbito de todo o currículo escolar, resgatando sua contribuição decisiva ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... 8.429/92, inviável a pretensão autoral no sentido de imputar responsabilidade ao ... POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DO CURRÍCULO PARA TRÊS ANOS E AMPLA AUTONOMIA ÀS ... salarial dos advogados empregados (este é estabelecido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001014-71.2020.5.07.0010)
... e possibilidade jurídica, porquanto a pretensão deduzida na inicial não é proibida pelo ... ofendem o limite de 1%, por ano da folha salarial, previsto na Resolução CCE nº 09/1996 ... ão funcional do embargante através do currículo anexado aos autos de Id nº 6b0d117 e no ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... juízo togado para apreciar a referida pretensão, com a extinção do feito, podendo o recorrido ... salarial nacional e suficiente para suportar o pagamento ... II – currículo, com comprovação de especialização; ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... @@@3.1.8. Intangibilidade salarial ... O Princípio da Intangibilidade salarial ... ) horas por dia, aos horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante, além de ... AÇÃO DE COBRANÇA. PRETENSÃO DE ESCOLA DE FUTEBOL, SUPOSTAMENTE NA QUALIDADE ...