prevaricação e concussão
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Atuação Sindical
...prevaricação, concussão ou corrupção passiva; VII — proferida fora do prazo, ...
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Petição inicial e procedimentos
... quando: I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; . II - for proferida por juiz ...
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Processo administrativo previdenciário
..., por sentença judicial transitada em julgado, por crime de prevaricação, concussão ou corrupção passiva diretamente relacionado à matéria ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... à arbitragem; VI - comprovado que foi proferida por prevaricação, concussão ou corrupção passiva; VII - proferida fora do prazo, ...
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Anexo I - Modelo de ato constitutivo de empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI
..., o aces-so a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, ...
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Acórdão Nº 201533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. REPRODUÇÃO DE PEDIDO FORMULADO EM IMPETRAÇÃO ANTECEDENTE. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
...concussão, prevaricação etc.), por crimes hediondos ou por crimes de. violência ... -
Decisão monocrática Nº 209427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... e valores), contra a administração pública (corrupção, concussão, prevaricação etc.), por crimes hediondos ou por crimes de violência ...
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Decisão monocrática Nº 194879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... e valores), contra a administração pública (corrupção, concussão, prevaricação etc.), por crimes hediondos ou por crimes de violência ...
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Decisões Monocráticas nº 175979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... Comando da Capital - PCC para prática de crimes de prevaricação, peculato, concussão, corrupção passiva, associação para o tráfico ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz;. II - for proferida por juiz impedido ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...I – se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz;. II – for proferida por juiz ...
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Ação Rescisória
... I – se veriicar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz;. II – for proferida por juiz ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...I – se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz;. II – for proferida por juiz ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
...I – se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz;. II – for proferida por juiz ...
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Capítulo V - Classificação
...: sentença emitida mediante peita, suborno, corrupção ou prevaricação (ibidem, 1.º); c) invalidade de provas ou de negócios jurídicos ...: a.a) má formação moral (peita ou suborno, prevaricação, concussão e corrupção); a.b) má formação intelectual (impedimento, ...
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Classificação
...: sentença emitida mediante peita, suborno, corrupção ou prevaricação (ibIdem, 1º); c) invalidade de provas ou de negócios jurídicos ...: a.a) má formação moral (peita ou suborno, prevaricação, concussão e corrupção); a.b) má formação intelectual (impedimento, ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
..., como se verifica, por exemplo, nas alegações de prevaricação, concussão, corrupção e impedimento. A considerar-se que . 209 . ...
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Processo nº 1995.050.01445 de Terceira Câmara Criminal, 27 de Agosto de 1996
Penal Militar. Prevaricacao. Concussao. Apropriacao Indebita. Sequestro. Se o agente, comandante do DPO, ao constatar pessoas detidas e moto apreendida, deixa de praticar atos de seu dever e os demais integrantes que procederam as detencoes, deixam de encaminha-los `a Delegacia Policial, para os procedimentos devidos, com este atuar, incidem no injusto de prevaricacao. Havendo prova testemunhal a
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Decisão da Presidência nº 2511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2016
..., poderia seu decisum está (sic) contaminado pela prevaricação, concussão ou corrupção (art. 485, I, do CPC). Afirma que tal relator ...
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Decisão monocrática Nº 1402558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
... quando: I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - for proferida por juiz impedido ...
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Decisão monocrática Nº 1383881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... quando:I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz;II - for proferida por juiz impedido ou ...
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Decisões Monocráticas nº 2355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... quando: I - se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - proferida por juiz ...
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Decisão da Presidência nº 2355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... quando: I - se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - proferida por juiz ...
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Decisão da Presidência nº 2605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... quando: I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - for proferida por juiz impedido ...
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Decisões Monocráticas nº 2605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... quando: I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - for proferida por juiz impedido ...