prevaricação e concussão
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II - for proferida por juiz ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... I – se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II – for proferida por juiz ...
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Classificação
... : sentença emitida mediante peita, suborno, corrupção ou prevaricação (ibIdem, 1º); c) invalidade de provas ou de negócios jurídicos ... : a.a) má formação moral (peita ou suborno, prevaricação, concussão e corrupção); a.b) má formação intelectual (impedimento, ...
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Capítulo V - Classificação
... : sentença emitida mediante peita, suborno, corrupção ou prevaricação (ibidem, 1.º); c) invalidade de provas ou de negócios jurídicos ... : a.a) má formação moral (peita ou suborno, prevaricação, concussão e corrupção); a.b) má formação intelectual (impedimento, ...
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Decisão da Presidência nº 2511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2016
... , poderia seu decisum está (sic) contaminado pela prevaricação, concussão ou corrupção (art. 485, I, do CPC) ... Afirma que tal ...
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Decisão monocrática Nº 1402558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2022
... quando: I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - for proferida por juiz impedido ...
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Decisão da Presidência nº 2605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... quando: I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - for proferida por juiz impedido ...
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Decisão da Presidência nº 2355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... quando: I - se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - proferida por juiz ...
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Decisões Monocráticas nº 2605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... quando: I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - for proferida por juiz impedido ...
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Decisão monocrática Nº 1383881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... quando:I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz;II - for proferida por juiz impedido ou ...
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Decisões Monocráticas nº 2355 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... quando: I - se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; II - proferida por juiz ...
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Decisão monocrática Nº 2979 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2023
... I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II - for proferida por juiz ...
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Principais atos normativos em 2019 sobre transação tributária
Cristiane Pires: Principais atos de 2019 sobre transação tributária
... ção da transação; (ii) for comprovada a existência de prevaricação, concussão ou corrupção passiva na sua formação; (iii) ocorrer dolo, ... -
MPF no Paraná denuncia fiscais e empresários por fraudes em frigoríficos
MPF denuncia fiscais e empresários por fraudes em frigoríficos
... , corrupção ativa, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, concussão, violação de sigilo funcional, peculato, organização ... -
Livre Estipulação Contratual entre Empregado e Empregador. Solução do Litígio por Meio da Arbitragem
... VI — comprovado que foi proferida por prevaricação, concussão ou corrupção passiva; VII — proferida fora do prazo, ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... I – se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II – for proferida por juiz ...
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A Arbitragem no Moderno Direito Brasileiro do Trabalho
... fora dos limites do compromisso; prova de que houve prevaricação, concussão ou corrupção passiva; extemporânea, quanto ao prazo de seis ...
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O ajuizamento da ação civil pública da lei n. 7.913 para imputar responsabilidade à companhia e de arbitragem para os mesmos fins é inconstitucional
... de arbitragem); ( v ) comprovado que foi proferida por prevaricação, concussão ou corrupção passiva; (vi) proferida fora do prazo; e ( vii ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... 485 do CPC, quais sejam: se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; proferida por juiz impedido ou ...
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Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... prevaricação, concussão, fraude a processo licitatório, etc.)” 433 ...
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A ação rescisória no processo tributário - novos entendimentos - julgamento pelo STJ do RESP 1.652.295/MG
... I - se verificar que foi proferida por força de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II - for proferida por juiz ...
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Decisão da Presidência nº 171196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... concussão, prevaricação, ameaças, entre outros (trecho do acórdão estadual) ...
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Decisões Monocráticas nº 171196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
... concussão, prevaricação, ameaças, entre outros (trecho do acórdão estadual) ...
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Decisão monocrática Nº 208506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
... e valores), contra a administração pública (corrupção, concussão, prevaricação etc.), por crimes hediondos ou por crimes de violência ...
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Decisão monocrática Nº 212149 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
... e valores), contra a administração pública (corrupção, concussão, prevaricação etc.), por crimes hediondos ou por crimes de violência ...