prevenção das doenças respiratorias
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... ações de prevenção e resposta ... a emergências ... Nesta data o ... Apoio às Pessoas com ... Doenças Raras e seus ... Familiares ... A Semana Estadual ... doenças respiratórias no Estado ... do Rio Grande do Sul ... Na Semana ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... ações de prevenção e resposta ... a emergências ... Nesta data o ... Apoio às Pessoas com ... Doenças Raras e seus ... Familiares ... A Semana Estadual ... doenças respiratórias no Estado ... do Rio Grande do Sul ... Na Semana ...
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Acordão do Quinta Turma, 03-11-2020
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOHABEAS CORPUS. CRIME DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE (ART. 129,§ 1º, DO CP). PLEITO DE PRISÃO DOMICILIAR. MATÉRIA NÃO APRECIADAPELO CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃON. 62/2020 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE.AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. EMBARGOS ACOLHIDOS, MAS SEM EFEITOSMODIFICATIVOS.I -
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ; reduzir a incidência anual das doenças endêmicas; erradicar a poliomielite, a raiva e ... ças transmissíveis, infecções respiratórias" agudas e diarréicas ... O setor de saneamento b\xC3" ... e fiscalização das condições de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, inclusive ...
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Exemplos de laudos periciais
... Refere doenças da infância; ... Laborou em outras empresas ... os que atuam preferencialmente na prevenção dos danos pelo controle dos riscos ... Em ... doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em determinados ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019096-98.2020.8.19.0000 (Criminal), 24-06-2020
HABEAS CORPUS COLETIVO. REQUESTO DE PRISÃO DOMICILIAR PARA TODAS AS PESSOAS ACOMETIDAS DE DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNOSSUPRESSORAS, RESPIRATÓRIAS E OUTRAS COMORBIDADES PREEXISTENTES QUE POSSAM CONDUZIR A UM AGRAVAMENTO DO ESTADO GERAL DE SAÚDE A PARTIR DO CONTÁGIO PELA COVID-19, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA DIABETES, TUBERCULOSE, DOENÇAS RENAIS, HIV E COINFECÇÕES, PRIVADAS DE LIBERDADE, ACAUTELADAS NA...
... DOENÇAS CRÔNICAS, IMUNOSSUPRESSORAS, RESPIRATÓRIAS ... medidas de prevenção que favorecem o isolamento no sistema ... - Edital nº 03
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Toxicologia ocupacional
... : os cílios vibráteis das mucosas respiratórias e os pêlos que recobrem a mucosa nasal funcionam ... @2. Agentes ambientais causadores de doenças" ocupacionais ... FÍSICOS : ruído, vibraç\xC3" ... Este recurso, além de auxiliar na prevenção de doenças do trabalho, visa também ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0061763-02.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS COLETIVO ¿ EXECUÇÃO PENAL ¿ PACIENTES: TODAS AS PESSOAS EM GOZO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NA MODALIDADE VISITA TEMPORÁRIA AO LAR/FREQUÊNCIA A CURSO ¿ AÇÃO CONSTITUCIONAL IMPETRADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBJETIVANDO A SUSPENSÃO DA DECISÃO DA VEP QUE DETERMINOU O RETORNO DOS PACIENTES ÀS UNIDADES PRISIONAIS DE ORIGEM, ALEGANDO QUE O PLANO DE RETORNO...
... ADOÇÃO DE MEDIDAS MÍNIMAS DE PREVENÇÃO – LIMINAR ... CONCEDIDA, PARA SUSPENDER O ... SUSCETÍVEIS ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E ... PULMONARES, COMO TUBERCULOSE ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... , queremos frisar que, a rigor, a prevenção de moléstias profissionais e de acidentes do ... -se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ... sinais de afecções das vias respiratórias ou outras moléstias. Proibição idêntica ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , da diabetes, da hipertensão, das doenças cardíacas e respiratórias, oriundos de um ... @@@2.7.2.2. Custos das medidas de prevenção ... No que tange aos custos das medidas de ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... Prevenção e Cuidado da COVID-19 no Sistema Prisional ... , tais como idosos e presos afetados por doenças ... crônicas ou outras condições de saúde”, ... - pessoas com doenças crônicas ou respiratórias, ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... -
Caracterização de insalubridade
... doenças relacionadas, medidas de controle e proteção ... 20.1 — Os programas de prevenção já previstos em Lei (curso da CIPA, SIPAT etc.) ... respiratórias orgânicas do sistema nervoso central e ...
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Acordao N° 1300542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Alteração de aspectos da guarda. Princípio da proteção integral da criança e do adolescente. Suspensão de visitas paternas. Prorrogação. Recurso provido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida na ação de conhecimento que indeferiu o pedido de tutela de urgência pelo qual a ora recorrente pretendia prorrogar a suspensão
... tratamento profilático para doenças respiratórias mediante o uso de 4 medicamentos: ... ou com as medidas de prevenção determinadas pelas autoridades sanitárias, como ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... Assim, alertou que as medidas de prevenção da Covid-19, por ... si só, podem se revelar ... , tais como idosos e presos afetados por doenças ... crônicas ou outras condições de saúde”, ... - pessoas com doenças crônicas ou respiratórias, ... como pneumopatia, tuberculose, ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... @1. Doenças de caráter ocupacional ... Quando falamos ... os que atuam preferencialmente na prevenção dos danos pelo controle dos riscos ... Em ... doenças alérgicas de pele e respiratórias e pelos distúrbios mentais, em determinados ...
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Direitos da Criança
... , bem como para outras formas de prevenção, para a identificação, notificação, ... serviços destinados ao tratamento das doenças e à recuperação da saúde. Os Estados Partes ... de pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos e mutilações; ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... enfrentamento e prevenção de doenças; ... b. Organizar e promover eventos; ... , Doenças Cardiovasculares e Respiratórias Crônicas, entre ... outras que se configurem ...
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RESOLUÇÃO CNRM Nº 42, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
... diagnóstico clínico e etiológico das doenças do aparelho respiratório, assim como a direcionada, medidas de prevenção e de reabilitação dos pacientes pediátricos m doenças respiratórias, em uma abordagem integral e humanizada do ...
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Contratos com características específicas
... o tomador de serviços, programas de prevenção de doenças profissionais e de redução da ... de pele; desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos e mutilações; ...
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Acordao N° 1780570 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Agravo de instrumento. Constitucional. Direito à saúde. Direito de respirar. Cpap. Demora desarrazoada. Enunciado n. º 93. Obrigação de fazer. 1. Os documentos anexados à petição inicial, especialmente o relatório médico, comprovam a necessidade e a urgência da obtenção do aparelho pleiteado em razão do eminente risco de dano grave e irreparável à recorrente.
... , a ausência de CPAP traz pausas respiratórias ao ... sono do agravante, com redução na ... doenças e outros agravos, bem como ao acesso universal e ... sua promoção, prevenção, recuperação e reabilitação ... 6. Os ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-04-2023
... da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da ... certame; e (c) a garantia da lisura e prevenção à fraude ... nos concursos públicos ... 19.10 ... Funções não respiratórias dos pulmões. Diferenças fisiológicas da ...
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Caracterização de insalubridade
... doenças relacionadas, medidas de controle e proteção ... 20.1 - Os programas de prevenção já previstos em Lei (curso da CIPA, SIPAT etc.) ... respiratórias orgânicas do sistema nervoso central e ...
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Marechal Thaumaturgo
... ; nutrição; primeiros socorros; prevenção de doenças mais comuns; saúde oral e segurança ... doenças infecciosas, respiratórias, cardiovasculares, neurológicos e crônicas ...
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Acordao N° 1681226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizado especial de fazenda pública. Constitucional. Saúde. Fornecimento de aparelho cpap. Análise do caso concreto. Recorrente portadora de síndrome da apneia obstrutiva do sono (saos) grave com hipoxemia em sono. Aumento do risco de eventos cardiovasculares agudos. Obrigação do ente federativo em garantir amplo acesso a tratamentos à saúde da população. Recurso conhecido e parcialmente provido.
... doenças e outros agravos, bem como ao acesso universal e ... sua promoção, prevenção, recuperação e reabilitação ... 7. No caso ... do sono incorre em pausas respiratórias durante o sono que ... determinam sono ...