prevenção de acidentes com idosos
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Análise sobre os direitos da pessoa idosa no Brasil: história, debates e desafios da conjuntura atual/Analysis of the Rights of the Elderly in Brazil: history, debates, and challenges of the current situation.
... ípios das Nações Unidas em favor dos idosos, nos quais se proporcionavam orientações nas ... de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência (BRASIL, 2001); Plano de Ação para ... BRASIL. Política Nacional de Prevenção da Morbimortalidade por Acidentes e Violência ...
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A importância da informação adequada como instrumento de proteção dos vulneráveis: o exemplo do crédito consignado e do cartão de crédito consignado
... de crédito ao consumidor e sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. A ... , doenças, dissolução de uniões, acidentes, enchentes, pandemias, desastres, dentre tantos ... , casos envolvendo consumidores celíacos, idosos, crianças, pessoas com deficiência visual e com ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... estratégicas, vinculadas à prevenção, ao controle, à fiscalização e à repressão ... V – seguros de vida e de acidentes pessoais; ... CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON ... 4.2.9.2 Doações a Fundos de Idosos" ... Os Fundos Nacionais de Idosos foram institu\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001528-60.2016.5.07.0011), 2020-05-13
... defesa que são relacionados na inicial acidentes de trabalho ocorridos entre 2005 e 2014 e autos ... CONTRATADA OU CONTRATANTE, MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO; ... , de pessoas portadoras de deficiência, de idosos, de crianças e adolescentes, de integrantes de ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... Art. 30. Os acidentes do trabalho serão obrigatoriamente anotados pelo ... A medida se volta a mulheres, estudantes e idosos que necessitam de jornadas mais flexíveis. Essa ... 3º do artigo sob comento, objetiva a prevenção de fraudes contra o terço constitucional. A ...
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Violência de gênero e saúde coletiva: um debate necessário
O trabalho discute a violência como um fenômeno humano-social, relacional, multicausal e polissêmico, complexo em sua origem e em suas manifestações, produzido sócio-historicamente. Debate a violência na política de saúde e destaca os avanços da Lei Maria da Penha. Apresenta alguns índices de violência contra as mulheres no Brasil, por meio de pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde e reflete
... emocionais, os traumas originários dos acidentes, atos violentos e mortes exigem dos profissionais ... (adultos contra crianças, adolescentes e idosos) ... Prevenção e promoção nas ... -
Do ministério público do trabalho - (arts. 736 a 762 - revogados pela Lei Complementar n. 75, de 20.5.93, com exceção do art. 739 - v. Nota 1)
... , haveria a diminuição do índice de acidentes do trabalho, com economia para os cofres ... Ministério Público do Trabalho, de prevenção do acidente do trabalho e que devem ser ... de transporte conferida por lei aos idosos e estudantes. Conduta antissocial. Dano moral ...
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Breves reflexões acerca da responsabilidade civil pelo risco das novas tecnologias usadas na pessoa idosa
... especial proteção a ser concedida aos idosos. 1 Tal norma revela que, já àquela época, ... édito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento”. Referida ... , com toda razão, que “em matéria de acidentes de consumo, o dever de informar vincula-se ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... • Poucos investimentos voltados à prevenção da ... poluição da água, como sistemas de ... idosos, que têm perda de massa muscular, além de ... devido a acidentes" ou a ação natural das águas, havendo dono, ser\xC3" ...
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RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... à saúde, com foco na promoção, prevenção e atendimento humanizado em saúde. 4. Promoção ... álcool e outras drogas, prevenção dos acidentes de trânsito, saúde sexual e reprodutiva, dentre ... , imigrantes, pessoas com doenças raras, idosos, comunidades tradicionais, comunidades de surdos, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... de redução da ocorrência de acidentes de trânsito e de vítimas fatais nas vias ... 2006, que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de ... adicionais, inclusive entre crianças e idosos; c) Propiciarão esses serviços de saúde às ...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
... C-34 86.90-9 Atividades de atenção à saúde humana não especifi cadas anteriormente C-34 87.11-5 Atividades de assistência a idosos ...
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Deveres e responsabilidade no tratamento e na promoção do consumidor superendividado
... civil: indenização, prevenção e atenuação – 5. A identificação do dano de ... de cartão de crédito consignado a idosos com saque de toda a quantia do cartão e ... da patologia que geralmente deriva de acidentes da vida (o superendividamento) e avilta a ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... primeiro garante o direito básico à prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, ... claro quando pensamos na proteção dos idosos. É óbvio que a proteção deste grupo ... abusiva indene de punição? Muitos acidentes ...
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Contribuições da psicodinâmica e da psicologia social do trabalho para a saúde do motorista da Uber
... disponibilidade e a potencialidade para acidentes de trabalho e/ou adoecimentos? A psicodinâmica ... 3) relaciona os termos prevenção, proteção, risco e adaptação referentes à ... ça de atores asiáticos, ne- gros, jovens, idosos, sempre felizes e com tempo para a família, ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... ÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO SENTENÇA ... Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos Advogado: Amilcar Barca Teixeira Junior ... que desde o início do combate e prevenção ao coronavírus o autor tem atuado na linha de ...
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Jurisprudência e Ementário
... de atividades relacionadas com a prevenção, conservação ou recuperação da saúde, ... de que a responsabilidade civil por acidentes" causados por condições irregulares de manutenç\xC3" ... FIRMADOS ENTRE A EDILIDADE E ENTIDADE DE IDOSOS, CUJO OBJETO SOCIAL É ESTRANHO AO DOS ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... prestadas não arrefecem os riscos de acidentes. Por isso não podem ser comercializados ... Tais ... diferenciado pelos fornecedores aos idosos, gestantes, crianças etc., desde que haja ... diversos outros, tais como a prevenção de danos, a adequada prestação dos serviços ...
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NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... ção dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e do- enças ... 87.1 Atividades de Assistência a Idosos, Defi cientes Físicos, Imunodeprimidos e ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... integrada na prevenção à vio- ... Sobre a ida ao Complexo ... do ... Pensionistas e Idosos de Per- ... nambuco. O debate, ainda sem ... data ... no caso de mal-estar, mal súbitos, acidentes" e outros problemas de saúde decorrentes ou ... n\xC3" ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... a assistência médica preventiva para acidentes do trabalho e doenças ocupacionais ... Ao ... como robôs que atuam como cuidadores de idosos ... A informação é, pois, fundamental, o ... a necessidade da precaução e da prevenção para se acautelar a saúde coletiva da classe ...
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Do ministério público do trabalho
... , haveria a diminuição do índice de acidentes do trabalho, com economia para os cofres ... Ministério Público do Trabalho, de prevenção do acidente do trabalho e que devem ser ... de transporte conferida por lei aos idosos e estudantes. Conduta antissocial. Dano moral ...
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R192 - Segurança e Saúde na Agricultura
... b) ordenar medidas com vista à prevenção e ao controle de riscos profissionais na ... de registro e notificação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais na ... grávidas ou lactantes e de trabalhadores idosos" deveriam ser tomadas ... III - MEDIDAS DE PREVEN\xC3" ...
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Influenciadores digitais de finanças e os riscos do superendividamento: do crédito ao investimento responsável
... fatores estruturais, denominados “acidentes da vida”, que também são causadores do ... édito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, ... determinados sujeitos, como é o caso dos idosos. Ainda sobre o crédito responsável, na sua ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... responsabilidade pela reparação ou prevenção do ... dano, nos termos do art. 4º, §1º, da ... de acidentes com fauna, aumento de atividades antrópicas, de ... IDOSOS ... COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE ...