prevenção de acidentes com idosos
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Legislação
... o trabalho resultantes de doença ou de acidentes não poderão ser computados como parte do ... , implementará projetos com vistas a prevenção e redução da violência contra crianças e ... e na prestação de serviços aos idosos; ... VII — estabelecimento de mecanismos que ...
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Direito Consumidor
... pelos prejuízos decorrentes de acidentes provocados pela presença de animais na pista; ... de produtos e serviços e da prevenção e reparação dos danos causados aos ... atendimento inadequado a seus consumidores idosos", deficientes físicos e com dificuldade de locomo\xC3" ...
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Diário Oficial del 25-05-2022 - Poder Legislativo
... Limites entre municípios e prevenção ao câncer também estiveram na pauta das ... e idosos. Vale ressaltar que os moradores continuam ... aumenta, significativamente, o risco de acidentes na área, tendo em vista que se trata de uma ...
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Diário Oficial del 21-04-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Programa Estadual ... de Prevenção e Redução da ... Gravidez não Intencional na ... Acidentes com Idosos e Orientações de Primeiros Socorros ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente a ... pessoas com ou sem deficiência, jovens ou idosos, possam residir simultaneamente na mesma moradia ... definitivos, como os auxílios-acidentes. 4 3. Parágrafo único, do artigo 3º da LC ...
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Diário Oficial del 07-04-2022 - Poder Legislativo
... Dispõe sobre a Política de Prevenção, Detecção e ... Controle da Trombofilia ... sequelas de acidentes com esse tipo de consequência demandam ... Idosos e Orientações de Primeiros Socorros no Estado ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de ... a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (2015 - em processo de ratificação) ... em desconforto e até doenças e acidentes de trabalho, principalmente se consideradas as ...
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Código de trânsito brasileiro
... informações sobre as ocorrências de acidentes de trânsito e as estatísticas do trânsito; ... ão programas destinados à prevenção de acidentes ... Parágrafo único. O ... de deficiência física, crianças, idosos e gestantes: ... Infração – gravíssima; ...
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Aspectos ético-jurídicos da inteligência artificial (IA) na inclusão social de pessoas com deficiência
... “inteligentes” e os primeiros acidentes causados pela Inteligência Artificial. 4. Dos ... gama de aplicações nos domínios da prevenção, assistência, supervisão, estímulo e ... assistência até 2030, com a maioria dos idosos necessitando de dois ou mais. 4 A tecnologia ...
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A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... certas categorias de consumidores, como idosos, crianças, doentes, que estão a merecer ... da empresa pelo fato do produto : os acidentes de consumo no Código de Proteção e Defesa do ... 22 As estratégias de prevenção e combate à epidemia com base nos grupos de ...
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Diário Oficial del 17-05-2022 - Poder Legislativo
... cação, Prevenção e Com- ... bate ao Câncer de Mama ... Masculino ... idosos e deficientes e dá outras providências, ... de prevenção a acidentes com idosos e medidas de primeiros socorros ...
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Diário Oficial del 06-05-2022 - Poder Legislativo
... (Ementa: Institui a Política de Prevenção e ... Atuação frente ao Assédio Moral e Sexual ... õe sobre o Programa de Prevenção de Acidentes com Idosos e Orientações de Primeiros ...
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Diário Oficial de 20-06-2023 - Poder Legislativo
... Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas ... no sentido de que ... a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, observadas as normas pertinentes; ... IV ... à prevenção de acidentes com idosos e à instrução para prestação ... de ...
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Legislação para consulta
... atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve; b) 2% (dois ... m de estimular investimentos em prevenção de acidentes. § 4º O Poder Executivo ... ção às pessoas com deciência e aos idosos, atendendo ao disposto no § 2º do art. 24 da ...
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Magistratura TJSC 2019
... prevenção e de assistência ou auxílio ... (E) O CPC ... individuais homogêneos de consumidores idosos, independentemente da comprovação de ... ) É abusiva a exclusão do seguro de acidentes pessoais em contrato de adesão para as ...
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A prevenção de acidentes no trânsito e a indústria das multas
A prevenção de acidentes no trânsito e a indústria das multas
... Afinal, estacionar na vaga de deficientes e idosos sem credencial é relevante, mas considerar como gravíssimo (art.181, XX) em shopping center por exemplo, contém certa dose de exagero. Uma multa ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Enunciado 14 da I Jornada “Prevenção e solução extrajudicial de litígios” do CJF: ... decorrentes de lides relacionadas aos acidentes de trânsito, dado que muitas vezes a vítima ... pessoas hipossuficientes e muitos deles idosos em situação de risco, sendo certo que a ...
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Direito do Consumidor
... à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos nas relações de ... As vítimas dos acidentes de consumo são consumidoras por equiparação ... ário, rurícola, crianças e adolescentes, idosos e portadores de deficiência mental (art. 76 do ...
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Diário Oficial del 08-04-2022 - Poder Legislativo
... TEA. Já o Centro de Controle e ... Prevenção de Doenças (CDC) ... dos Estados Unidos estima ... o Programa de Prevenção de Acidentes com Idosos e Orientações de Primeiros Socorros ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... 5ª) os animais que forem considerados idosos, por profissionais da área médico-veterinária, ... Acidentes no trânsito são comuns pelo fato de se fazer o ... ção, para manutenção da saúde e prevenção de parasitas; liberdade de se exercitar e de se ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... para que a mineradora atue com prevenção, uma das medidas mais eicazes para evitar o dano ... Devido a acidentes ocorridos em barragem, o órgão ambiental de ... contra os riscos do desemprego ou os idosos tentassem comprar um seguro contra riscos de ... -
O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... , comunicação ou difusão; VIII – prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência ... e de capacidade de provocar acidentes de consumo. 95 Assim, percebe-se que a “falha ... concreto, como crianças, adolescentes, idosos e analfabetos, destacando-se aqui os casos de ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... nacional, seja através de prevenção, seja mediante reparação, a mais ampla ... ; atraso na entrega de imóvel; pequenos acidentes de consumo; agressões verbais de vizinho ou ... o banco que possui política de enganar idosos deveria, antes mesmo de conseguir um idoso para ...
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As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... e as Políticas Públicas para prevenção e resposta a desastres daqui para frente ... ões em instalações industriais, acidentes nucleares, contaminações por resíduos ... risco de vulneráveis (tais como menores e idosos), permanência de pessoas em áreas de risco, ...
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A responsabilidade civil das instituições financeiras na prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor: análise da Lei 14.181/2021
... à vulnerabilidade agravada de grupos de consumidores, a exemplo dos idosos, são os primeiros apontamentos das atualizações ... 2.1 Concessão ... á empregado e com boa saúde, mas podem ocorrer os chamados “acidentes de vida”, como divórcio, doença, perda do emprego, acarretando o ...