prevenção de acidentes com idosos
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... Art. 1 o -A. A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade ... anterior”, contratar seguro de acidentes pessoais para o torcedor que porta ingresso, ... , devidamente matriculados, menores, idosos e deficientes. Postos de venda diferenciados ...
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Legislação Complementar
... , implementará projetos com vistas a prevenção e redução da violência contra crianças e ... comissões inter-nas de prevenção de acidentes de trabalho, por serem encargos incompatíveis ... e na prestação de serviços aos idosos; ... VII — estabelecimento de mecanismos que ...
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Direito constitucional do trabalho
... Dois casos específicos: menores e idosos ... Existem, no direito brasileiro, duas ... XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a ... direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... , LER, Lombalgias, Hérnias, sequelas de acidentes" de trabalho e outras ... Estas de ações t\xC3" ... os que atuam preferencialmente na prevenção dos danos pelo controle dos riscos ... Em ... destaca-se tanto nos jovens como nos mais idosos. Destaca-se, também entre as de ...
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A política nacional de humanização
... exemplificar essa relação, citou “acidentes de trânsito causados pela sinalização não ... , promovendo cura mediante, inclusive, prevenção para o problema apresentado, de forma que possa ... infantil, ou ainda proporcionar a idosos recursos que os permita alimentarem-se de forma ...
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Os acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool: um problema de saúde pública
O presente estudo tem como objetivo revisar o problema do álcool e da direção e sua respectiva incorporação à agenda política brasileira, por meio de programas de prevenções, tratamentos e redução de danos. Durante as décadas de 1980 e 1990, as taxas dos acidentes de trânsito correspondiam a quase metade dos óbitos por causas externas, com tendências crescentes. Só nas últimas duas décadas do...
... ção no contexto universitário, comunicação persuasiva e prevenção : uma aplicação da Teoria da Ação Racional. 2010. 345f. Tese ... mais indefesos no trânsito, como pedestres, crianças, gestantes e idosos. Por im, é importante salientar que a execução de programas de ... -
Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... consequentemente, de elevado número de acidentes fatais. 2 A ideia de reduzir esse percentual gera ... de homens ou mulheres, jovens ou idosos, o maior ou menor número de vidas salvas etc ... delimitado pelos princípios da prevenção e da precaução ... 3.2 Como parametrizar ...
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Decisão monocrática Nº 1349609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... domésticos e silvestres que sofrerem acidentes nos trechos por elas administrados, bem como a ... árias pratiquem medidas ligadas à prevenção de acidentes com animais nas proximidades das ... escopo da referida norma de estender aos idosos entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ...
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COVID. Legislação correlata
... serviços, deverão adotar medidas de prevenção à proliferação de doenças, como a assepsia de ... novo Coronavírus — Covid-19 compreende idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, ... comissões internas de prevenção de acidentes poderão ser mantidas até o encerramento do ...
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Ida de idosos à emergência por maconha aumenta 1.808% na Califórnia
... reduo do tempo de reao e da ateno do usurio, o que pode levar a acidentes como quedas. Alm disso, citam o risco de eventos de psicose, delrio e ...
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ARTS. 39 A 45
... do Ministério Público de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) ... Art ... Presidência da República informam que acidentes em transporte consistem em segunda causa de morte ... da Covid-19 e de suas medidas de prevenção de contágio, como o distanciamento social e o ...
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ARTS. 39 A 45
... do Ministério Público de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID) ... Art ... Presidência da República informam que acidentes em transporte consistem em segunda causa de morte ... da Covid-19 e de suas medidas de prevenção de contágio, como o distanciamento social e o ...
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O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o ... as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas ... 3.7 Até 2030, assegurar o ... , crianças, pessoas com deficiência e idosos 11.3 Até 2030, aumentar a urbanização ...
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Do direito das famílias
... (casos raros), amputação do membro (acidentes, complicações médicas), tumores e aumento ... motivo que levamos, na II Jornada de Prevenção e Solução de Litígios do Conselho da Justiça ... que impede a escolha do regime de bens aos idosos, por conta de a expectativa de vida do brasileiro ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... na economia informal, jovens e idosos, homens e mulheres) ... Os trabalhadores ... perigosos, com maior incidência de acidentes de trabalho e doenças profissionais, com ... , fator de coesão social e de prevenção da discriminação. As diretivas europeias ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ções para atuação nas ações de prevenção", preparação, mitigação, resposta e recuperaç\xC3" ... ICD 001 - Acidentes de Viatura - ICD 002 - Embarque e Desembarque em ... , podendo ser instaladas: academias para idosos, academias para pessoas com deficiências, ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... , referem-se, de um modo geral, à prevenção dos danos que o empregado possa sofrer tanto ... e/ou ocupacionais equiparam-se aos acidentes de trabalho ... Ademais, o art. 21 da mesma ... e diferenças, deve cuidar para que os idosos, as mulheres, os homossexuais, os portadores de ...
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Do financiamento da seguridade social
... deverá implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e de Doenças Ocupacionais ... ícios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais em pelo ... , em especial a crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência; (ADIn 2.028-5 - ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... , pobreza, renda vitalícia para idosos e deficientes, medidas cautelares e judiciais ... quando não houver a possibilidade de prevenção das infrações penais, ora quando não houver um ... , JARI, para o julgamento de simples acidentes de trânsito sem vítimas envolvendo Seguradoras ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... ) (76) e do direito ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a ... família, de crianças e adolescentes, dos idosos” (82) ... Na perspectiva da tutela integral ... 134 — Prevenção" de acidentes do trabalho dos marítimos; Convenç\xC3" ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... -saúde”; “seguros de vida e de acidentes pessoais”; “previdência privada”. Em ... (NR 7) e do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (NR 9), bem como a sua ... que de 2005 a 2015 a proporção de idosos com sessenta anos ou mais passou, no Brasil, de ...
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Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
... Sistemas de responsabilidade por acidentes priorizam a noção da previsibilidade do ... (e não substituir) o cuidado com idosos, pessoas com deiciência e crianças. 22 ... prevenção de danos. (BARBOSA, Mafalda Miranda. Relexões em ...
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Diário Oficial del 24-05-2022 - Poder Legislativo
... PREVENÇÃO - A reunião presidida por Waldemar Borges ... nutricional de crianças e idosos.) ... 1.62 Projeto de Lei Ordinária nº ... de prevenção a acidentes com idosos e medidas de primeiros socorros ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... que a ocupação de cuidador(a) de idosos teve um aumento de 547% entre 2007 e 2017, ... (71) BRASIL, op cit ... de prevenção de acidentes, primeiros socorros, nutrição e ... -
O dano moral coletivo como uma pena civil
... do consumidor: [ ... ] VI – a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, ... ; 12 (b) discriminação contra idosos; 13 (c) interrupção de fornecimento de energia ... , para reduzir os riscos dos acidentes, a assumir iniciativas tão onerosas a ponto de ...