prevenção de acidentes com idosos
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Tipos de Cobertura
... (Manual de Previdência Social e Acidentes do Trabalho, São Paulo: Atlas, 1971, p. 20). ... destes de cuidar dos genitores, quando idosos, é manifestação de lealdade consanguínea, a ...ções permanentes e temporárias, de prevenção e atendimentos posteriores à inscrição. ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃOCIVIL PÚBLICA. DANOS DECORRENTES DE TRANSPORTE DE CARGAS COM EXCESSODE PESO EM RODOVIAS FEDERAIS. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAL E MORAL COLETIVO. RISCO À VIDA EM SOCIEDADE.CUMULAÇÃO COM INFRAÇÃO PREVISTA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.ASTREINTE. POSSIBILIDADE. FATOS NOTÓRIOS. ART. 374, I, DO CÓDIGO DEPROCESSO
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Como fazer sua defesa para processo administrativo de suspensão, cassação e multas
... suas finalidades de repressão e prevenção. Assim, a imposição da pena dependeria do ..., o recorrente jamais deu causa a acidentes. . De acordo com a notificação, a velocidade ... bem como das suas características (idosos...
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A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional: os desafios da função protetiva em face da autodeterminação
... certas categorias de consumidores, como idosos, crianças, doentes, que estão a merecer ... da empresa pelo fato do produto : os acidentes de consumo no Código de Proteção e Defesa do ...22 As estratégias de prevenção e combate à epidemia com base nos grupos de ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... indenizações individuais, em face de acidentes de trabalho que ocorram nas suas dependências. ...ências físicas, mulheres grávidas, idosos, índios, estrangeiros, menores, ou a prática de ... Dano ambiental: prevenção, repressão, reparação. São Paulo: Revista dos ...
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Direitos dos Idosos
... § 2 o As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados. . Art. 5 o A ... Estados Partes deverão promover programas para a prevenção de acidentes no entorno e no domicílio do idoso. . Artigo 25 Direito a um meio ...
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Riscos e agravos ocupacionais em interface com a proteção social brasileira
Este estudo objetivou analisar, sob o panorama da literatura científica brasileira, as configurações do trabalho na contemporaneidade, bem como identificar quais os riscos e agravos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores e sua interface com a proteção social. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura nas bases SciELO, LILACS e MEDLINE. A busca inicial resultou em 323 artigos,...
... legislação voltada à proteção dos acidentes de trabalho e instabilidade laboral após o ... a carência de ações no âmbito da prevenção de acidentes de trabalho e promoção da saúde ... instituições de longa permanência para idosos. Revista Gaúcha de Enfermagem , Porto Alegre, ... -
Diário Oficial del 22-03-2022 - Poder Legislativo
...mentos, acidentes ou doenças. adquiridos em serviço, além. de ...da programação ou nos intervalos. PREVENÇÃO-WilliamBrigidofoiresponsável. por relatar o PL ...Acidentes com Idosos e Orientações de Primeiros Socorros no Estado ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... para que a mineradora atue com prevenção, uma das medidas mais eicazes para evitar o dano. ...Devido a acidentes ocorridos em barragem, o órgão ambiental de ... contra os riscos do desemprego ou os idosos tentassem comprar um seguro contra riscos de ... -
As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento jurídico das pessoas com deficiência (PCD’s) no mundo e no Brasil. Em seguida, verificou as principais inovações conceituais e terminológicas promovidas pelas atuais chaves de leitura dos direitos das pessoas com deficiência, ou seja, a Constituição da República promulgada em 1988, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com...
... assim, mas se tornaram deficientes por acidentes ao longo da vida. Nesta linha, observe-se o ...órias ou permanentes - sejam PCD’s, idosos, gestantes, crianças etc. - possam exercer o ...ção Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, do ... -
A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
..., atuando, assim, como instrumento de prevenção de responsabilidades ou correção de condutas. ...ões, pela poluição sonora e pelos acidentes fatais. Referid a ação, até o . presente ... Instituição de Longa Permanência para Idosos . (R$ 1.600.000,00), da Secretaria Municipal de ... -
ARTS. 33 A 38
... do Ministério Público de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). ...à pobreza, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos (artigo 2º da Lei ... programas para a prevenção de acidentes no entorno e no domicílio do idoso. . ...
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ARTS. 33 A 38
... do Ministério Público de Defesa dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID). ...à pobreza, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos (artigo 2º da Lei ... programas para a prevenção de acidentes no entorno e no domicílio do idoso. . ...
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Anexo I - Legislação Complementar
...ência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e do Seguro ... vulneráveis do trânsito como: crianças, idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade ... e a fiscalização são os atos de prevenção e repressão que visam a controlar o cumprimento ...
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Análise crítica das políticas de cuidado a idosos em portugal
... sequência de episódio de doença aguda ou da necessidade de prevenção" de agravamentos de doença crónica, centrados na reabilitação, readapta\xC3"..., doença, maternidade, paternidade e adoção, desemprego, acidentes de trabalho e doenças profissionais, invalidez, velhice e morte, e por ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente a ... pessoas com ou sem deficiência, jovens ou idosos, possam residir simultaneamente na mesma moradia. ... definitivos, como os auxílios-acidentes. 4 3. Parágrafo único, do artigo 3º da LC ...
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Quando a casa é a rua: análise bioética sobre os reflexos da covid-19 para pessoas em situação de rua
... Coordenadora Geral de Política de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social da SENAD/ MJ. ... como as grávidas, os imunodeprimidos, os idosos, assim como favorecer o acesso a informações de ... de redução da morbimortalidade por acidentes e violências: Portaria MS/ GM 737 de 16/5/01, ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... placa de reservado preferencialmente para idosos. . No tocante especificamente ao sistema de ... de direção de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), desde o registro de sua ...
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O trabalho digno das pessoas com deficiência: convergência da LEI N. 8.213/1991 (quota emprego) com a LEI N. 12.711/2012 (quota educação)
... outros grupos vulneráveis, como os idosos, gestantes, crianças e adolescentes, etc., ..., o percentual de pessoas que sofreram acidentes era maior entre homens (5,1%) do que entre ...ção Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho, do ...
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Ergonomia
... a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes. 2 - Com o objetivo de limitar ou facilitar o ... organização do trabalho, visando à prevenção de doenças do trabalho. Entretanto, mesmo com a ... . - caixas especiais (idosos, gestantes, deficientes, clientes com pequenas ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... estratégicas, vinculadas à prevenção, ao controle, à fiscalização e à repressão ... V – seguros de vida e de acidentes pessoais; . . CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON . VI .... 4.2.9.2 Doações a Fundos de Idosos . Os Fundos Nacionais de Idosos foram ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
...óticos entre crianças, adolescentes e idosos. Este já é um antigo mal nos Estados Unidos e ...A lei prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social ... colaterais se devem grande parte dos acidentes... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5048376-79.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... de adoção de procedimentos de prevenção à infecção e à propagação do novo ...Há inúmeras notícias de graves acidentes, alguns, inclusive, fatais. . Portanto, de ... que integram o grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, ...
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Decisões Monocráticas nº 1251388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... IX - casas de acolhimento de mulheres e de idosos cuja lotação máxima seja superior a 400 ..., função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado ...ção a maior probabilidade de graves acidentes em estabelecimentos de grande porte, com ...
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Decisão da Presidência nº 1251388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... IX - casas de acolhimento de mulheres e de idosos cuja lotação máxima seja superior a 400 ..., função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado ...ção a maior probabilidade de graves acidentes em estabelecimentos de grande porte, com ...