prevenção de acidentes com idosos
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Direitos fundamentais sociais
... ções e procedimentos dirigidos à prevenção" e prmoção da saúde (campanhas de vacinação p\xC3" ... , crianças, pessoas com deficiência e idosos ... 11.3 Até 2030, aumentar a urbanização ... º, XXII, CRFB/88); e b) seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... entre os povos na antiguidade contra idosos incapazes de trabalhar ou produzir. A coletiva , ... acidentes graves ... Casos de ortotanásia acabam por ... ças ameaçadoras de vida, através da prevenção e alívio do sofrimento, por meios de ... -
Direito Civil
... ; D: incorreta, pois não houve prevenção de litígios por concessões recíprocas (CC, ... (C) No contrato do seguro de acidentes pessoais, como garantia por morte acidental, a ... - TRANSPORTE PASSE LIVRE - IDOSOS - DANO MORAL COLETIVO - DESNECESSI-DADE DE ...
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Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... vitalícia de um salário mínimo para os idosos, assim como medidas para garantia do equilíbrio ... @6.5. O desafio dos acidentes de trabalho ... Os acidentes de trabalho podem ... de políticas públicas destinadas à prevenção contra os infortúnios laborais, tanto em razão ...
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Decisão monocrática Nº 51977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
... áveis, dentre as quais figuram crianças, idosos, gestantes e pessoas com deficiência física e ... acidentes (…), sendo o exemplo mais recente a tragédia ... õe sobre a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres ... Dispõe ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... pacto, nem com a Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio. Poder-se-á ... e o subsídio ou pensão em caso de acidentes de trabalho ou de doença profissional e, quando ... as mulheres, as crianças, os idosos e os deficientes. A Conferência apela, ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... presente ação foi distribuída por prevenção", em razão da vinculação com a Rcl 16.640, tamb\xC3" ... , assim entendidos os resultantes de acidentes pessoais ou de complicações no processo ... legais em favor do consumidor e dos idosos. Vejamos: EMENTA APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE ... -
Como fazer sua defesa para processo administrativo de suspensão, cassação e multas
... suas finalidades de repressão e prevenção. Assim, a imposição da pena dependeria do ... , o recorrente jamais deu causa a acidentes ... De acordo com a notificação, a ... bem como das suas características (idosos ...
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Referências Bibliográficas
... físicos em homens voluntários adultos e idosos residentes na Grande São Paulo, Brasil. Revista ... 5 – Comissão Interna de Prevenção ... – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... que se faz, no quarto capítulo, entre acidentes" de consumo e contrato de consumo, na categorizaç\xC3" ... do acidente, ações de defesa e prevenção já não cabem, resta (aparentemente) uma única ... salários mínimos, com 40 anos ou mais e idosos, aposentados e pensionistas”. Outro indício, ...
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O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... parceria com a Rede Internacional de Prevenção ao abuso e maus tratos na velhice (INPEA), ... ção intitulada “Direitos Humanos dos Idosos”, proposta pelo Brasil e pela Argentina para ... , a longas jornadas de trabalho, a acidentes de trabalho e a doenças ocupacionais ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... óticos entre crianças, adolescentes e idosos. Este já é um antigo mal nos Estados Unidos e ... A lei prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social ... colaterais se devem grande parte dos acidentes ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... com base em dados como redução de acidentes, tempo desperdiçado nas vias, aumento da ... e tomadas de decisão, como crianças, idosos e deficientes, debates que estão presentes, por ... de engajamento na fiscalização, prevenção e repressão do que entendem enquanto ... -
O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
... do Torcedor), legitimou-se que a prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade ... Os balões, aptos a causar incêndios e acidentes, são vedados nos estádios paulistas, conforme o ... Pessoas cadeirantes, surdos, mudos e idosos devem ser interpelados de modo a terem as suas ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... Prevenção, Identificação, Diagnóstico, Manejo e ... acidentes e violência d. Estímulo à atividade física e ... ão obrigatória a inclusão dos "Adultos e idosos" como população-alvo. As demais ...
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... para atividades domésticas, cuidados de idosos, agricultura, e muitas outras funções, ... pela autonomia humana, (ii) a prevenção de danos, (iii) a justiça e (iv) a ... projeto propõe um trânsito futuro sem acidentes. A inteligência artificial permite que os ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... , pessoas com necessidades especiais e/ou idosos, bem como aos trabalhos domésticos, como arrumar ... , instituindo a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência ... Diante ... até os dois anos, prevenção de acidentes, auxílio e atenção para o desenvolvimento ... -
A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... , atuando, assim, como instrumento de prevenção de responsabilidades ou correção de condutas ... ões, pela poluição sonora e pelos acidentes fatais. Referid a ação, até o ... presente ... Instituição de Longa Permanência para Idosos ... (R$ 1.600.000,00), da Secretaria Municipal ... -
Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... II - Idosos com 60 anos ou mais, nos termos da Lei nº 10.741 ... Prevenção contra Incêndio ... Art. 32 - Os Expositores ... termo de responsabilidade, por danos ou acidentes causados por materiais de sua propriedade, por ...
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Levando os algoritmos a sério
... usuários: a tutela metaindividual na prevenção e na indenização por danos. 9. Considerações ... acidentes: trajetos possíveis e desejáveis no direito ... , notadamente crianças e adolescentes, idosos ou doentes, com base no dever de cuidado ...
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O Benefício de Prestação Continuada e a extinta Renda Mensal Vitalícia
... Os beneficiários da LOAS são os idosos com idade igual ou superior a 65 anos e os ... possuíam eram oriundas de guerras ou acidentes na selva. Contudo, os historiadores nos informam ... II – criação de programas de prevenção e atendimento especializado para os portadores de ...
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COVID - Legislação correlata
... serviços, deverão adotar medidas de prevenção à proliferação de doenças, como a assepsia de ... novo Coronavírus — Covid-19 compreende idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, ... comissões internas de prevenção de acidentes poderão ser mantidas até o encerramento do ...
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Administração de Conflitos e Implementação Políticas Públicas através do Modelo de Ambiguidade e Conflito de Richard Matland
O presente artigo busca analisar o modelo de ambiguidade e conflito de Richard Matland no processo de Administração de Conflitos na implementação de políticas públicas de forma a contribuir para a resolução do conflito entre as abordagens top-dow e bottom-up. Destaca a importância da administração de conflitos nos processos de implementação de políticas públicas através da validação de um modelo...
... iminente, de calamidades públicas e de acidentes com múltiplas vítimas, a partir da construção ... locais e da adoção de protocolos de prevenção, atenção e mitigação dos eventos. As ... da população, proporção de idosos na população, índice de envelhecimento, ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... reparação de danos, mas também com prevenção (nessa linha, art. 6º, VI do CDC 31 , art. 12 do ... é exigido dos filhos em relação aos pais idosos ... Houve um tempo que no Brasil a entidade ... , causada por explosões ou outros acidentes de consumo; c) acidente de trânsito que provoque ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... (eletricistas, adolescentes, banqueiros, idosos). (5) ... Nessa área do conhecimento, as ... que se depara com um alto número de acidentes do trabalho nesse ramo da atividade econômica ... utilizados no processamento e na prevenção de disputas nas sociedades modernas ... Como ...