prevenção de acidentes no transito
63784 resultados para prevenção de acidentes no transito
-
A prevenção de acidentes no trânsito e a indústria das multas
A prevenção de acidentes no trânsito e a indústria das multas
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção - FAP ... § 1º O FAP consiste em multiplicador ... índice de frequência, os registros de acidentes" ou benefícios de natureza acidentária; ... II \xE2\x80" ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... comarca, determinar-se-á o foro pela prevenção, estendendo-se a competência sobre a totalidade ... II- os acidentes encontrados, as cercas, valos, marcos antigos, ... e mandará publicar a sentença, após o transito ...
-
ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIREITO À SAÚDE: PREVENÇÃO DE VIDAS E ECONOMIA PÚBLICA
... da saúde, bem como demonstrar a repercussão dos acidentes de trânsito nas contas públicas, de modo a relacionar as políticas públicas preventivas de acidentes com a manutenção e a preservação da saúde dos indivíduos. Trata-se de uma prevenção com duplo viés: economia financeira e economia de recursos humanos.
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... acidentes e demais circunstâncias que interessem à ... , inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... #Incluído ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... garantia de seguro de vida e de acidentes pessoais para cobrir as atividades do atleta ... da detecção, da punição e da prevenção da dopagem ... #Incluído pela Lei nº ...
-
Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... - destinados ao combate, à prevenção e ao controle dos insetos em habitações, ... Todos os informes sobre acidentes ou reações nocivas causadas por medicamentos ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... deverá implementar programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais, ... ícios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, em pelo ...
-
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... da Economia, do Fator Acidentário de Prevenção aos estabelecimentos das empresas; ... ígios e medidas cautelares relativos a acidentes do trabalho serão apreciados: ... I - na ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do ... II - a prevenção de litígios futuros; ... III - a máxima ...
-
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... de atividades relacionadas com a prevenção, conservação ou recuperação da saúde, ... ástrofe, calamidade pública ou outros acidentes oficialmente reconhecidos, o extravio ou o ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , destinados ao combate, à prevenção e ao controle dos insetos em habitações, ... proveniente de naufrágio e de outros acidentes ... ARTIGO 639 ... Deverá ser ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de ... de vida e congêneres, seguro de acidentes pessoais e do trabalho, seguros de bens, valores, ...
-
Decreto nº 10.627 de 12/02/2021. Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
... Exército, e a responsabilidade pela prevenção de acidentes ou incidentes recairá sobre as ...